STF: 7×3 – bancada do Piauí é mantida

18/06/2014 - 19:37

image

Com sete votos favoráveis e 3 contra, está mantido o mesmo número de deputados federais para as eleições de outubro próximo. Por consequência, não haverá alteração no número de deputados estaduais a serem eleitos em outubro próximo. A Assembleia Legislativa do Piauí permanece com 30 parlamentares. O voto do ministro relator, Gilmar Mendes, foi vencido.

O julgamento de hoje no Supremo Tribunal Federal coloca um fim ao drama que começou em março do ano passado quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou, através de resolução a diminuição das bancadas de 8 estados e o aumento das bancadas de cinco.  Gilmar Mendes havia emitido parecer pela inconstitucionalidade da Lei Complementar que restabeleceu as bancadas e favorável a resolução do TSE.

Depois de 10 anos acompanhando a questão, como advogada eleitoral e depois como parlamentar, a tese da deputada Margarete Coelho (PP) de que cabe ao Congresso regulamentar lei especificando números de bancada também venceu. “Foi uma vitória para o Piauí. Foi árdua, não só para o Piauí, mas para todos os estados”, afirmou a deputada.

Já o deputado federal Paes Landim, que acompanhou a votação disse que  com esse resultado não é necessário mais nenhuma preocupação em relação a quantidade de vagas. “A Justiça foi estabelecida”, afirmou.

Na foto, a deputada Margarete Coelho (PP) com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) e  o advogado Joelson Dias, que fez a sustentação oral em defesa da Adin impetrada pelo Piauí, direto do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Voto de Gilmar Mendes sobra para Nazareno Fonteles

18/06/2014 - 16:28

zoom-deputado-nazareno-fonteles-132

Sobrou para o ex-deputado federal Nazareno Fonteles hoje (18) durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Gilmar Mendes, relator das Ações que questionam a redução do número de vagas para deputados, votou pela manutenção da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diminuindo as vagas de deputados federais no Piauí, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Entre os seus argumentos, o ministro citou ser temerário aceitar que o Congresso, através de lei possa mudar decisões das cortes, no caso o TSE. Para ilustrar sua tese o ministro citou por mais de três vezes o ex-deputado a PEC 33 de sua autoria.

“É isso que quer aquele deputado Nazareno de tal”, afirmou Gilmar Mendes. Pela interpretação do ministro, em o STF validando a Lei Complementar editada pelo Congresso que fixa no número de deputados, estaria abrindo a porta para que o que propõe a PEC de autoria do ex-deputado piauiense.

A PEC 33 prevê que o Congresso possa anular decisões do Supremo Tribunal Federal, mas não chegou a ser votada

TCE em ritmo de Copa

18/06/2014 - 15:48

O Tribunal de Contas do Estado também está em ritmo de Copa e também está adequando o seu funcionamento em dias de jogo da seleção. O funcionamento do Tribunal, desde o primeiro jogo tem sido das 7h30 às 12 horas. As sessões do pleno iniciam as 9 horas.

O próximo jogo do Brasil será na segunda-feira (23), neste dia, apenas o conselheiro Olavo Rebelo tem 12 processos para relatar. Sem dúvida alguma o julgamento de algumas contas deverá ficar para depois.

Zé filho toma café com Michel Temer

18/06/2014 - 13:43

14421268556_48c6cf9a09_z

O governador Zé Filho (PMDB) embarcou para Brasília logo depois do jogo da seleção brasileira com o México. Ele  amanheceu na capital federal frente a frente com o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, durante café da manhã. Os dois trataram de despachos administrativos, quanto ao despacho político ainda sem desdobramentos.

Enquanto o governador tomava café com o vice-presidente da República, os aliados tratavam de explicar no Piauí os motivos de possível rompimento do PMDB do Estado com a candidatura da presidente Dilma Rousseff. Entre as razões está a mágoa pelo fato do ex-presidente Lula já ter vindo ao Piauí pedir votos para o candidato do PT ao governo, senador Wellington Dias.

Silvio anuncia na sexta que será vice

18/06/2014 - 13:00

20101031112821_0611c

É dado como certo para esta sexta-feira (20) o anúncio do PSDB de apoio a reeleição do governador  Zé Filho (PMDB). E, claro, como antecipou o blog, também de confirmação do nome do ex-prefeito Silvio Mendes como candidato a vice-governador na chapa governista.

Apenas dois fatos podem mudar esta intenção, um diz respeito ao resultado da conversa do governador com o presidente do PMDB, Michel Temer. O outro é o resultado da votação no STF (Supremo Tribunal Federal) da Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que diminui o número de vagas para deputado na Câmara, por consequência na Assembleia.

Na base do otimismo político todos acreditam que Michel Temer entenderá as razões de Zé Filho e, ainda assim, o PMDB não entende de posições radicais. Entende bem de neutralidade, jogo de cintura e divisão interna. Acrescente ao cenário o fato do PSDB não ter melhor alternativa como forma de manter o número de deputados, que a coligação.

Enquanto isso, o deputado Luciano Nunes continua a dizer que não descarta a possibilidade de chapa pura. Não riam, por favor. Uma revestrés poderia explicar.

Robert quer criminalizar diretores da Eletrobras

18/06/2014 - 11:38

robert-rios-mundo-político-teresina-diario

O coro de denúncia contra o Governo Federal engrossou hoje na Assembleia Legislativa.  A situação já seria reflexo da posição do governador Zé Filho em apoiar o nome do tucano Aécio Neves.

O primeiro a chamar atenção para questões federais foi o deputado Robert Rios (PDT),que pediu a criminalização dos diretores da Eletrobras Piauí,pelas mortes causadas devido acidentes com a rede elétrica, principalmente em Teresina.

“A Eletrobras presta um péssimo serviço e agora é criminosa. Pessoas já morreram em Piracuruca e Campo Maior, só pra citar os últimos casos. Temos que responsabilizar estes senhores criminalmente”, disparou.