Renato Berger será líder do prefeito na Câmara

03/01/2021 - 16:25


O prefeito Dr. Pessoa (MDB) escolheu o vereador Renato Berger (PSD) para ser líder da Prefeitura de Teresina na Câmara Municipal. Berger disse que terá uma responsabilidade grande em fazer a ponte com a gestão do emedebista e o legislativo de Teresina. O vereador já foi aliado do prefeito Firmino Filho, mas rompeu a aliança ainda em julho de 2019 quando saiu do PSDB para se filiar ao PSD.

DER envia máquinas para desobstruir PI 116 no litoral

03/01/2021 - 14:00

 

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), enviará máquinas para a PI 116, no litoral do Piauí, onde as dunas invadiram a pista desde o último sábado (2). As máquinas farão a desobstrução da via, o que deve levar cerca de 15 dias, segundo o DER.

A rodovia dá acesso ao município de Cajueiro da Praia e o avanço das dunas vem dificultando o acesso de moradores e turistas, provocando engarrafamentos nos trechos cobertos pela areia.

De acordo com Francisco Filho, diretor da Unidade de Conservação e Manutenção (DUCM), há uma empresa contratada para fazer o trabalho de controle do avanço da areia constantemente, mas esse trabalho não pôde ser realizado neste final de ano.

“Temos um contrato com uma empresa de locação de máquinas exclusivamente para fazer esse serviço, mas os dois proprietários estão hospitalizados com Covid, por isso não tiveram condições de realizar o trabalho neste final de ano. Já conseguimos outros equipamentos para fazer a desobstrução da via, permitindo o tráfego parcial de veículos”, afirmou o diretor.

Francisco acrescentou que, por conta da grande quantidade de areia que interditou a rodovia, a liberação total levará de 10 a 15 dias. “Vamos começar a tirar a areia amanhã, mas é muita areia, por isso irá demorar um pouco”, disse.

A Polícia Militar também está no local para controlar o tráfego, orientar os turistas e fazer o trânsito fluir.

Alvimar Martins e Elizabete Brandão são empossados prefeito e vice-prefeita em Pedro II

02/01/2021 - 18:21

Foi realizada, nessa sexta-feira (1º), a Solenidade de Posse do prefeito reeleito em Pedro II, Alvimar Martins; da vice-prefeita, Elizabete Brandão; além dos vereadores eleitos no município para o quadriênio 2021-2024. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi restrito e o público pôde acompanhar a transmissão ao vivo, por meio da página de Alvimar Martins no Facebook.

A programação teve início com a missa em Ação de Graças, que aconteceu na Paróquia de São José Operário, contando com as presenças dos eleitos, da primeira-dama, Eleonora Uchôa, do deputado estadual Wilson Brandão, secretários municipais e outras autoridades locais. Em seguida, no auditório do CEEP Professora Angelina Mendes Braga, os vereadores foram empossados, bem como houve a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro II para o biênio 2021-2022, que teve a reeleição do atual presidente, o vereador Carlos José Oliveira.

Encerrando a cerimônia, foi realizada a posse de Alvimar Martins e Elizabete Brandão. Para o prefeito, que assumiu o quarto mandato à frente do município, a ocasião celebra a renovação do seu compromisso com a população pedrossegundense.

“A vontade do povo é soberana. Quando os eleitores escolhem um gestor quatro vezes para administrar a cidade, é sinal que ele fez um bom trabalho. Sem dúvidas, temos muitos desafios pela frente, mas a nossa gente pode esperar muito mais trabalho por Pedro II”, garante o prefeito.

Mesmo com a pandemia, Piauí consegue contratar três novos projetos de PPP em 2020

02/01/2021 - 08:10

Mesmo em um ano difícil, em que uma pandemia impactou a economia e a sociedade de uma forma severa, a Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí (Suparc) conseguiu contratar três importantes projetos de Parceria Público-Privada (PPP). Trata-se do Habitar Servidor, as Miniusinas de Energia Solar e o Terminal Turístico de Barra Grande. Essas iniciativas devem ajudar a gestão estadual a enfrentar a crise econômica, gerando economia aos cofres públicos e impactando diretamente na geração de emprego e renda, na redução do déficit habitacional, no incentivo turismo e no uso de fontes de energia ambientalmente sustentável.

O Habitar Servidor é a primeira PPP de Habitação do Piauí e vai viabilizar a construção de 500 apartamentos em um terreno do governo do Estado com localização privilegiada na zona Leste de Teresina. As obras e comercialização dos apartamentos já devem começar no início de 2021 e a prioridade são servidores públicos estaduais, especialmente policiais militares. Os apartamentos terão preço subsidiado e a Caixa Econômica Federal vai financiar até 80% do valor do imóvel.

As empresas vencedoras da licitação da PPP da Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaicas devem começar a construir as estruturas também em 2021. A proposta prevê a instalação e gestão de oito miniusinas que deverão garantir a geração de energia em quantidade suficiente para abastecer os prédios da Administração Pública Estadual. O contrato tem previsão total de investimentos no valor de R$ 150 milhões e deve gerar uma economia de cerca de R$ 10 milhões para os cofres públicos. As oito miniusinas devem gerar 650 mil kWh/mês e ainda devem resultar em cerca de 640 novos empregos, diretos e indiretos, nas cidades contempladas no projeto.

O Terminal Turístico de Barra Grande, localizado na cidade de Cajueiro da Praia, teve o Termo de Permissão assinado em dezembro de 2020. A PPP vai garantir a recuperação de todo o espaço físico e viabilizar a gestão e a manutenção do equipamento pelos próximos anos, melhorando a recepção aos turistas que chegam ao litoral do Piauí.

“Esse terminal tem uma importância estratégica para o turismo do estado, por estar localizado em uma das regiões que mais vem se destacando pelo número de turistas que recebe. A parceria com a iniciativa privada vai impulsionar ainda mais esse setor e dar mais conforto aos visitante que precisam se deslocar de transporte rodoviário, sem contar a geração de emprego e renda que o funcionamento desse equipamento vai permitir”, destacou Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc).

Secretária de Meio Ambiente apresenta balanço das principais ações de 2020

01/01/2021 - 15:20


Em meio a tantos desafios, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) esteve mais próxima dos municípios do interior do estado por meio de ações desenvolvidas ao longo de 2020. De acordo com Sádia Castro, secretária de Estado do Meio Ambiente, mesmo em um ano atípico a pasta apresentou resultados satisfatórios. “Fazendo uma retrospectiva, mesmo com os trabalhos sendo atingidos pela pandemia ainda em março, a Semar soube se manter atuante e conseguimos garantir a manutenção das atividades,” explica.

Concidentemente ao início das medidas de restrição e trabalho remoto, a Semar ganhou uma nova sede, localizada no bairro Piçarra, Zona Sul de Teresina. Com amplo espaço para o atendimento ao público, as novas instalações da pasta deram melhores condições de trabalho para os servidores. “Além da renovação da estrutura física, a nova sede permite levar um atendimento mais humanizado, representando a valorização dos servidores que agora contam com melhores condições para desenvolver seus trabalhos,” ressalta a secretária de Meio Ambiente.

Em fevereiro, antes das medidas restritivas a Semar e a Agência Nacional de Águas (ANA) instalaram novos equipamentos para o monitoramento de barragens e açudes como o Anajás, no município de Piripiri.  A pasta também capacitou técnicos em diversos municípios para auxiliarem o órgão no acompanhamento do volume de água desses reservatórios. O trabalho de monitoramento seguiu ao longo do ano. No mês de dezembro, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sádia Castro, esteve em Valença para entrega e instalação de equipamentos que ajudarão nas medições do monitoramento do nível do açude Mesa de Pedra.

Em março, buscando adotar medidas de enfrentamento da Covid-19, a secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, publicou uma portaria autorizando os servidores da pasta a trabalharem em regime de home office. Entre as medidas adotadas, foi estabelecido a prorrogação dos prazos administrativos para licenciamento, renovação de licença, procedimentos ligados a autos de infração e a outros tipos de processos ambientais.

Em abril, a Semar cedeu seis veículos para serem integrados ao trabalho da Polícia Militar, entre outros órgãos, em uma ação conjunta das secretarias de governo no combate a disseminação do Coronavírus. Em julho, foi pulicado uma portaria que definiu os critérios para o atendimento de demandas de fiscalização e vistoria. A publicação incluiu a possibilidade de realização de vistoria técnica remota e de fiscalização presencial excepcional. As determinações permitem dar seguimento aos processos, garantindo a preservação da saúde dos servidores, consultores e do público.

Este ano, por conta da situação excepcional da pandemia da Covid-19 em curso, a tradicional Semana do Meio Ambiente da Semar, ganhou uma edição diferente, em um formato online. Entre os dias 26 de maio e 5 de junho, técnicos da secretaria debateram diversos temas com o público através das redes sociais da Semar. Durante duas semanas de programação, assuntos como a relação entre meio ambiente e direitos humanos; o controle da origem dos produtos florestais; meio ambiente e desenvolvimento social; educação ambiental; dominaram as redes sociais da pasta.

Em Junho, o Piauí ganhou um novo regramento ambiental. A reformulação da resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), levou em conta a necessidade de fixar e esclarecer ao máximo os procedimentos para a instrução de processos de licenciamento ambiental estadual, definindo as tipologias de empreendimentos e as atividades passíveis de licenciamento ambiental de âmbito municipal e estadual.

“A atualização foi construída ao longo dos últimos meses com a participação de todos os auditores fiscais ambientais da Semar. Suprimimos os vazios normativos e estabelecemos, mais adequadamente, os padrões de enquadramento. O resultado final é um documento vigoroso e amplo, atualizado com a realidade dos novos empreendimentos”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro.

“Unificamos e criamos uma segurança jurídica para os empreendedores. Agora não temos mais como ter interpretações distintas para a mesma situação, está tudo bem claro”, frisa a diretora de Fiscalização e Licenciamento da Semar, Adriana Sá.

 

Dr. Pessoa é empossado como prefeito e anuncia auditorias

01/01/2021 - 14:30


Ao tomar posse como prefeito de Teresina, neste dia 1º de janeiro, o emedebista Dr. Pessoa anunciou que fará auditorias nas contas da prefeitura. Segundo ele e iuntenção é realizar um pente fino nas contas. Por conta da pandemia da Covid-19 a posse do prefeito foi realizada de forma virtual com a participação presencial apenas dos secretários Adolfo Nunes, a Gessy Fonseca (Economia Solidária), o Pessoinha (Secretaria da Juventude), João Henrique Sousa (Planejamento), Fidel Guerra (cerimonial), assessores, familiares, a primeira-dama Conceição Rodrigues e os familiares do prefeito.