PMDB segue lutando pela presidência da Câmara

05/11/2014 - 15:18

Entrevista com dep. Eduardo Cunha - Royalties

O encontro de líderes do PMDB parece não ter surtido muito efeito no sentido de unificar o partido no fortalecimento da base aliada. O deputado líder na Câmara, Eduardo Cunha, se mantém no intuito de ser o candidato a presidência da Câmara e já se reuniu com lideranças do blocão, PTB, PR, PSC e SD.

Todos, aliás, também tem membros que estão, assim como o PMDB, totalmente fechados com a presidenta Dilma. Eduardo Cunha busca fora do PMDB a força que precisa para viabilizar sua candidatura que vai de encontro aos interesses do PT, que pretende ter a presidência da Câmara dos Deputados.

Toffoli e mais uma derrota do PSDB

05/11/2014 - 11:17

Dias-Toffoli

A corte do Tribunal Superior Eleitora (TSE) decidiu nega o pedido do PSDB para realização de uma auditoria com uma comissão formada por representantes de partidos.  No entanto o TSE dará acesso a ao partido a programas e arquivos eletrônicos usados no processo.

No fundo uma derrota para o PSDB, que conseguiu apenas criar um fato em torno do processo eleitoral brasileiro e de sua lisura. Basta saber que os dados aos quais o partido terá acesso após a celeuma e a decisão do TSE o seriam conseguidos sem necessidade de provocar a Justiça Eleitoral.

Pois, segundo o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli disse em seu voto que as informações e programas solicitados pelos tucanos já estavam disponíveis aos partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público antes do pleito. Os dados ainda poderiam ser obtidos no próprio site do tribunal ou nos cartórios eleitorais.

Coluna do dia – Ministério Público dá prazo para TCE se manifestar sobre vacância

04/11/2014 - 16:09

DOC Ministério Público vaga TCE blogelisabethsa

Previsto para chegar à Assembleia Legislativa, nesta quarta (5), segundo compromisso firmado entre membros do Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia, portanto, há quase um mês desde que se aposentou efetivamente o Conselheiro Anfrísio Castelo Branco, a declaração da vacância do cargo no Tribunal de Contas do Estado ainda não tem data para acontecer.

É que o auditor do TCE, Delano Cunha Câmara, pediu vistas ao processo que de aposentadoria do conselheiro Anfrísio, que foi aberto pelo TCE .

E o motivo?  Ora. Que pode motivo pode existir para pedido de vista num processo de aposentadoria compulsória? Simplesmente o motivo é o  “embromation” que nos referíamos na semana passada. Que no fundo se traduz apenas em disputa entre poderes.

Só que hoje, mais um ingrediente se soma nesta polêmica. Na verdade mais uma queda de braço, trata-se da entrada do Ministério Público do Estado, que agora pode ter entornado de vez o caldo da confusão criada pelo Tribunal de Contas e sabe-se lá mais por quem.

A procuradora Zélia Saraiva Lima acionou o TCE para que o mesmo informe à Procuradoria Geral de Justiça os motivos da demora da declaração da vacância por parte do TCE.

Desgaste desnecessário

 O Ministério Público, que já foi fiscalizador da lisura e tem sido diligente no processo de escolha dos conselheiros do TCE, basta ver o caso da nomeação de Lilian Martins, toda a contestação iniciou com ação movida pelo Ministério, entre agora na polêmica em sua fonte, a própria corte do TCE, que embora seja formada em sua maioria, por nomes que foram escolhidos no Legislativo, hoje se volta contra o Poder lhe confere legitimidade, visto que o TCE é um órgão auxiliar do próprio Legislativo.

O carro e os bois

Tem um ditado, aquele que diz que não se pode colocar o carro na frente dos bois. Parece um exagero não, uma medida desproporcional o pedido de intervenção federal, seguido ao pé da letra, pelos termos da Lei, seria declarar totalmente a incompetência do Estado. Uma intervenção federal não é uma ação qualquer.

Desgoverno

Muitas etapas devem ser obedecidas até que se chegue ao ponto de que o poder federal passe a intervir em um estado, seja ele o Piauí ou qualquer outro.  Se arrocho financeiro fosse o bastante para intervenção federal o Piauí não teria mais nem governadores nem prefeitos.

Fim dos trabalhos do TRE

O último ato do Tribunal Regional Eleitoral este ano é a diplomação dos eleitos. Os 30 deputados estaduais, o governador Wellington Dias (PT), a vice Margarete Coelho (PP), o senador Elmano Férrer (PTB) e os suplentes receberão seus diplomas de eleitos no dia 17 de dezembro. Quem quiser contestar os diplomas, poderá impetrar recursos até três dias após e a Justiça Eleitoral tem um prazo de 15 dias para julgar.

 Sem contas, sem diploma

A prestação de contas, cujo prazo termina hoje (4), deve ser enviada tanto pelos os eleitos quanto pelos derrotados. Os eleitos que não entregarem a documentação no prazo poderão ficar sem diplomas. Os partidos e coligações que ficarem em débito com o TRE também poderão perder o repasse do fundo partidário.

Base do PT já teria apoio em 4 partidos aliados de Zé Filho

04/11/2014 - 09:38

Não é somente parte do PMDB trabalha para garantir sua participação no futuro Governo de Wellington Dias (PT). Integrantes do PSB também já deram início as conversações com o PT e com o futuro governador para que o partido também faça parte da base aliada.

João Madison

Pelas contas entre os 18 partidos que formaram a coligação adversária a Wellington,  já estão praticamente com os dois pés dentro do governo que começa a partir de 1º de janeiro próximo parte do PMDB, PSD, PTC e o PSB. De modo que fica cada vez mais difícil apontar apenas o PMDB como “eterno aliado dos governos”

 Alguns destes líderes realmente nunca ficaram na oposição. O caminho se estreita cada vez mais para que somente o PSDB e o deputado João Mádison (PMDB), atual líder do Governo na Assembleia, permaneçam como oposição ao PT no Piauí.

O ex-governador Wilson Martins (PSB) está em Nova York e corre o risco de quando voltar encontrar boa parte do partido já devidamente aliada com o PT. Uma parte, aliás, já estava desde a campanha, a outra, a que participou da campanha de Wilson vem trabalhando com afinco para voltar ao Governo.

Coluna do Dia – Cada um com sua herança maldita

03/11/2014 - 17:05

Merlong Solano

O blog adiantou na sexta-feira (31) o real fundo da polêmica envolvendo a situação financeira do Estado e o embate entre PT e PMDB.

Hoje  (03) o secretário de Administração, João Henrique Sousa, falou pela primeira vez  e com todas as letras que a atual situação não é fruto da gestão do governador Zé Filho, ou seja, herança do ex-governador Wilson Martins (PSB).

A situação vinha se arrastando até então sem que nem o governador Zé Filho, nem auxiliares ou aliados chegassem ao termo. Talvez a repercussão do requerimento apresentado na Assembleia pelo petista, Merlong Solano, para que haja uma intervenção federal no Estado e a frequente cobrança e exposição do governador Zé Filho;que corre o risco de sair do governo como o responsável pela maior quebradeira do Piauí – ao menos para a opinião pública – tenha forçado a situação.

João Henrique disse com todas as letras que a situação financeira difícil do Piauí vem desde abril, ou seja, desde quando Wilson entregou o Governo para Zé Filho.

Primeira dama secretária

A julgar pelo empenho e pelas propostas defendidas as chances da deputada federal eleita, Rejane Dias (PT) se tornar secretária de Saúde do Piauí são imensas. É que pelo menos dois dos grandes projetos de Rejane Dias são na área; a construção de um hospital de traumas e neurologia e a transformação do CEIR (Centro Integrado de Reabilitação) em um hospital. Ficando no Piauí como secretária de saúde com apoio do marido governador e da bancada federal será muito mais fácil para a parlamentar levar os grandiosos projetos a diante do que indo para Brasília exercer o mandato de deputada federal.

Vamos conversar

As lideranças nacionais do Partido dos trabalhadores estão cobrando diálogo direto com a presidenta Dilma (PT). No entanto, o primeiro parlamentar a se referir a esta necessidade foi um deputado piauiense. O deputado Fábio Novo, em sua primeira entrevistam logo após o segundo turno, lembrou da necessidade de o PT ser mais ouvido, em especial o PT do Piauí e do Nordeste, em detrimento de lideranças  aliadas que na sua avaliação vinham sendo privilegiadas.

Ficando mais difícil

Se o Judiciário e o Ministério Público do Piauí já cobravam no Orçamento Geral do Estado para 2015 um reajuste nos repasses, agora com a força do Supremo Tribunal Federal é que a cobrança ganha mais peso ainda. Explico. É que a ministra Rosa Weber determinou a inclusão de rejuste salarial para os servidores na proposta de Orçamento Gera da União. No quesito reduzir repasse para os poderes no orçamento, as coisas só ficam mais difíceis para o governador eleito Wellington Dias.

Fica para a próxima

Os diretórios municipais de todo o país do PMDB foram prorrogados até agosto de 2015 e os diretórios estaduais até outubro também do próximo ano. Com isso o PMDB toma uma atitude diferente da maioria dos partidos que farão a renovação de seus diretórios já no começo do ano.

Todos querem Michel

Amanhã o presidente nacional do PMDB, vice-presidente da República, Michel Temer reunirá em jantar no Palácio do Jaburu os novos eleitos e a atual bancada. São vários os temas a serem tratados, mas o evento também pretende ouvir os anseios da ala do partido que não está satisfeita com o PT. Também deve ser abordada a recondução de Temer na presidência do partido, 18 regionais solicitaram a prorrogação do seu mandato do presidente do PMDB, Temer declinou mas o assunto deve voltar à tona, especialmente com a vitória na eleição presidencial.

Agendas

Aproveitando a presença dos peemedebistas em Brasília será realizada no dia seguinte, quarta-feira, a reunião do conselho político nacional do PMDB. Todos estarão reunidos ex-presidentes, ex-governadores e atuais eleitos. Os membros do  órgão máximo do partido ser reúnem no Hotel Nacional e o governador Zé Filho é um dos convidados.

Morosidade na Justiça Eleitoral beneficia denunciados

03/11/2014 - 08:40

De uma lapada só o Ministério Público vai encaminhar 50 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), através do procurador eleitoral, Kelston Lages. Todas dizem respeito ao pleito deste ano.

A enxurrada de processos já era esperada, tendo em vida o grande número de denúncias e flagrantes ocorridos na campanha eleitoral do Piauí, especialmente de captação ilícita de sufrágio.

kelston lages

Muitos dos eleitos toam posse no dia 1º de janeiro sabendo que podem não concluir o seu mandato, ou terão que passar os próximos 4 anos se defendendo na Justiça Eleitoral. É fato que a morosidade termina beneficiando os denunciados.

Só que a julgar pela rapidez da Justiça no julgamento dos processos  de perda de mandato, os eleitos que estão com problemas podem ficar tranqüilos, pelo menos mais da metade do mandato está garantida, pois ainda temos prefeitos eleitos em 2012 sendo julgados pelas mesmas razões.