Centenário de Alberto Silva será lembrado em sessão conjunta da Assembleia e Câmara Municipal

07/11/2018 - 12:58

Será realizada no próximo dia 28 uma sessão especial conjunta dos legislativos estadual e municipal pela passagem do centenário de Alberto Silva.

A sessão foi proposta pelos presidentes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Teresina, deputado Themístocles Filho (MDB) e vereador Jeová Alencar (PSDB).  Alberto Tavares Silva  completaria este ano 100 anos de vida.

Alberto Silva, que nasceu no dia 10 de novembro de 1918 e faleceu no dia 28 de setembro de 2009, era engenheiro civil, engenheiro eletricista e engenheiro mecânico. Ele foi filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro e governou duas vezes o Piauí.

Mal funcionamento da rede de Saúde no Piauí pode quebrar a prefeitura de Teresina

06/11/2018 - 17:45

 

A informação é do diretor do Hospital de Urgência de Teresina, Gilberto Albuquerque, sobra a falta de funcionamento da rede de saúde organizada no Estado. O médico se refere a regulação dos leitos e criação dos centros de atendimento.

Hoje no Piauí somente o hospital regional de Parnaíba está realmente funcionando de acordo com a regionalização. Segundo Gilberto Albuquerque a paralisação de hospitais regionais como os de Floriano, Picos e Oeiras estão sobrecarregando a saúde da capital. “Hoje a Prefeitura de Teresina gasta 37% do seu orçamento em saúde, ou seja, se isso não for corrigido vai quebrar a gestão da prefeitura que não vai mais ter recursos para fazer mais nada, disparou. Quando a legislação diz que o município deve destinar 15% do orçamento para a Saúde.

Proposta que extingue terrenos de marinha será debatida nesta quarta-feira

06/11/2018 - 17:26

A proposta que extingue os terrenos de marinha no Brasil deve voltar a discussão nesta quarta-feira (7) na Comissão Especial que analisa o projeto de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) e dos ex-deputados José Chaves e Zoinho. Um substitutivo que muda parte da proposta inicial está agora em discussão.

Pela proposta original os terrenos de marinha do país seriam todos extintos e ficando a cargo dos municípios a fiscalização e uso destes terrenos. Ficariam como domínio da União apenas as áreas nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração federal, inclusive instalações de faróis de sinalização náutica; as que tenham sido destinadas à utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pela União; e as destinadas ao adestramento das Forças Armadas ou que sejam de interesse público.

TCU aceita prestação de contas do Governo e suspende liminar

06/11/2018 - 14:00

Pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) a prestação de contas do Governo do Estado a respeito da primeira parcela de empréstimo do Finisa (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), realizado junto a Caixa Econômica Federal, deve ser considerada em caráter excepcional. Na prestação de contas o Governo inclui despesas feitas antes da assinatura que havia sido contestadas em decisão de primeira instância.

Realizado em 2017, no valor de R$ 600 milhões, em duas parcelas o financiamento teria como maior objetivo realizar obras no Estado. Uma ação movida pelo advogado Valter Rebelo bloqueou a liberação da segunda parcela a partir de decisão da juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes da 5ª vara Federal do Piauí. Na decisão, o acórdão determina que a Caixa Econômica Federal “deve tomar as medidas cabíveis para garantir que os recursos aplicados no âmbito do Finisa respeitem a finalidade do programa.

A acusação foi de que o Governo não prestou contas da primeira parcel R$ 307 milhões. A segunda parcela, no valor de R$ 293 milhões, ficou bloqueada pela liminar agora suspensa em decisão do pleno do Tribunal de Contas da União.

Georgia Nunes quer encabeçar reação única da oposição na disputa pela OAB Piauí

05/11/2018 - 14:38

Será amanhã (6) o lançamento da chapa encabeçada pela advogada Geórgia Nunes para a disputa da presidência da OAB Piauí. A chapa que tem como vice o advogado Léo Airton como vice reunirá, na noite de amanhã em um grande evento, advogados e advogadas que atuam na capital. Um dos objetivos da chapa é se firmar como oposição viável na disputa da próxima gestão.  A defesa intransigente da advocacia e das prerrogativas do advogado piauiense, bem como no apoio e assistência à qualificação dos jovens advogados são os pontos defendidos como cruciais na campanha da chapa ReageOAB.

 

“Percebemos que, na atual gestão, o conselho não está sendo escutado, não há democracia dentro do Ordem. Queremos fazer com que os advogados e advogadas voltem a se orgulhar da Ordem, e que esta possa garantir que nenhum colega terá suas prerrogativas desrespeitadas. Por outro lado, temos que garantir capacitação, além de incentivar o empreendedorismo entre a classe, oportunizando aos jovens e veteranos noções de gerenciamento de escritórios”, afirma Georgia Nunes.

MDB concorda com reduções na máquina, e mantém apoio a reeleição na Alepi

05/11/2018 - 14:14

A executiva estadual do MDB se reuniu nesta segunda-feira (5). Na reunião, entre as pautas discutidas estavam a redução da máquina administrativa com a extinção de órgãos. A proposta lançada na semana passada pelo presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, recebeu apoio dos emedebistas.

Outra questão que ficou decidida no encontro foi a de que partido mantém o nome do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, para a reeleição. “Nós vamos trabalhar pelo consenso, mas se isso não for possível vamos para a disputa e que vença quem tiver mais votos assim como determina a democracia”, afirmou o presidente do MDB, senador eleito Marcelo Castro.