Câmara pode votar hoje mudanças no Código de Trânsito

21/09/2020 - 07:00


A Câmara dos Deputados pode votar hoje (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas.

Uma das mudanças previstas no PL 3267 torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Outra alteração mantém a pena de prisão hoje prevista na legislação para os casos de motorista embriagado que tenha provocado acidente grave. O texto aprovado em junho na Câmara previa substituição de pena.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Wellington aciona governadores do Brasil para construção de plano nacional para retomada da economia

20/09/2020 - 14:27


O governador Wellington Dias enviou carta ao Fórum dos Governadores do Brasil, neste domingo (20), na qual conclama os gestores de todos os estados brasileiros a se organizarem para tratar da construção de um plano nacional de retomada da economia. O documento também foi direcionado à Confederação Nacional dos Prefeitos e aos prefeitos das capitais de todas as unidades federativas.

Segundo Wellington Dias, a iniciativa tem como objetivo formular uma proposta que será debatida também com o setor privado, Congresso Nacional e, posteriormente, com o governo federal. O governador piauiense destaca que o país, atualmente, não tem um plano que tenha foco na retomada da economia e integre os setores público e privado. Também pontua a extinção do auxílio para que as empresas complementem o salário de seus empregados a fim de evitar demissão, a redução em 50% do auxílio financeiro emergencial e da compensação de fontes importantes para os estados e municípios como FPE, FPM, ICMS e ISS.

O governador do Piauí destacou que, quando estavam plenamente em vigor, estas ações do governo federal evitaram quedas mais acentuadas da economia e do emprego e permitiram manter os serviços pelos Estados e municípios. Para Dias, com a extinção e redução destas ações econômicas necessárias, o Brasil poderá entrar em uma onda de desemprego generalizado, aumento de miséria e pobreza. “À exceção de alguns em setores como alimentos, exportação, etc., teremos forte queda na economia e varejo. Isto já a partir de outubro e vai piorar até início do ano”, analisa.

“Não estou defendendo que a União sustente estados e municípios para sempre neste patamar, mas devemos ter um plano de medidas anticíclico e permanente que ajude e encoraje o setor privado a manter e ampliar investimentos, atraindo novos negócios”, acrescentou. O chefe do executivo piauiense propôs uma reunião com todos os governadores, representantes de prefeitos e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), para fazer uma avaliação técnica e finalizou afirmando que outros países estão realizando iniciativas semelhantes e não há outro caminho para o Brasil sair da crise econômica que vem passando.

Fepiserh e Ministério Público discutem retomada de transplantes no HGV

19/09/2020 - 19:06

m audiência extrajudicial virtual realizada na última quinta-feira (17), a Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Central Estadual de Transplantes, Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) e Associação dos Pacientes Renais do Piauí (Aprepi) se reuniram com representantes da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, para discutiu o prosseguimento das cirurgias de transplantes de órgãos no HGV.

Durante a reunião, o promotor de justiça Eny Marcos Pontes destacou que, por conta da pandemia da Covid-19, houve um grande atraso nas cirurgias de transplante. “Os processos que estavam sendo empreendidos tiveram que ser pausados, então a fila para transplantes está, consequentemente, maior”, disse.

De acordo com a nefrologista do HGV, Celina Miranda, o ambulatório de pré-transplante foi paralisado por orientação do Sistema Nacional de Transplantes e o de pós-transplantes, entretanto, vem funcionando mediante as demandas que surgiam. “Para os pacientes transplantados que tiveram Covid-19 foi disponibilizado otorrinolaringologista específico para esses casos. As internações hospitalares e os transplantes de urgência, aqueles realizados com doador morto, também prosseguiram durante o período pandêmico”, destacou a médica.

Maia critica visita de secretário de Estado norte-americano

19/09/2020 - 08:00

O presidente da Câmara considerou que a visita de Mike Pompeo “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa brasileiras.

Segue a íntegra da nota:

“A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa.

Como Presidente da Câmara dos Deputados, vejo-me na obrigação de reiterar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, cumpre ressaltar os princípios da (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz.

Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa.

Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.”

Wellinton Dias fala em investimentos de R$ 6 bi em obras

18/09/2020 - 16:23

Com empréstimos e ajuste nas contas o Governo espera impulsionar a economia através da realização de obras. A ideia é que o investimento seja feito ao longo do próximo ano e chegue até 2022. Segundo o governador com as obras em andamento o dinheiro circular na economia. Além dos recursos de emoréstimos o governador acredita que o dinheiro privado investido a partir das parcerias público privadas irá ajudar.

Governador acompanha obra de reforma e ampliação de escola no bairro Parque Piauí

18/09/2020 - 11:40

 

A comunidade do bairro Parque Piauí, na zona sul de Teresina, receberá uma escola totalmente reformada e ampliada, isso porque a Unidade Escolar Estado de São Paulo é uma das instituições de ensino contempladas com o Pro Educação. O governador Wellington Dias visitou a unidade de ensino, nesta sexta-feira (18), para acompanhar a obra, que iniciou em agosto.

Será investido R$ 1.288.172,68 na reforma e ampliação da escola, oriundos dos recursos do precatório do Fundef. A unidade, que possui 848 alunos distribuídos em dois turnos nas três séries do Ensino Médio regular, receberá readequação da área administrativa, reforma dos banheiros com adaptação para pessoas com deficiência, execução de novas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, reparos na cobertura, pintura geral da escola, ampliação da biblioteca, construção de um novo laboratório de informática, cozinha, refeitório, sala multifuncional, construção de nova fachada e de vestiários na quadra poliesportiva. A unidade já possui subestação, mas será substituída por uma de maior capacidade.