Projeto permite dedução de gasto com aparelho auditivo no Imposto de Renda

20/07/2021 - 14:50

O Senado analisa um projeto de lei (PL 874/2021) que permite a dedução no Imposto de Renda das despesas com a compra de aparelhos auditivos. A proposta, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aguarda designação de relator. O benefício já vale para a compra de aparelhos ortopédicos e próteses dentárias. Para o contribuinte ter direito à dedução, o projeto exige a comprovação da despesa por meio de receita médica e a nota fiscal em nome do beneficiário.

O senador Veneziano Vital do Rêgo lembra que, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu às pessoas com deficiência auditiva a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. Até aquela decisão, o benefício valia apenas para portadores de deficiência física, visual, mental ou autistas.
Para o parlamentar, a dedução das despesas com a compra de aparelhos auditivos acompanha os mesmos critérios adotados pelo STF. “A dignidade da pessoa humana e o direitos à não discriminação justificam a extensão às pessoas com deficiência auditiva do benefício de deduzir da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a despesa com aparelhos que facilitam a inclusão social”, argumenta na justificativa da matéria.

Fonte: Agência Senado

Wellington Dias garante apoio a eventos da Federação e Câmara de Dirigentes Lojistas

20/07/2021 - 13:00


O governador Wellington Dias esteve reunido, na manhã desta terça-feira (20), com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Teresina, Evandro Cosme e com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-PI), Sávio Normando. Eles trataram sobre a realização da 26ª Convenção Lojista do Piauí e da 8º edição do Liquida. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE), Igor Neri também participou da reunião.

Estamos apoiando os dois eventos, através do Governo do Estado. Sem dúvidas são um marco para o Brasil, onde podemos ver o movimento da economia através do Liquida e a troca de conhecimento através da Convenção Lojista”, enfatizou o governador.

A Convenção Lojista do Piauí é considerada o maior evento empresarial do Estado, e tem como objetivo proporcionar uma importante discussão sobre os negócios de acordo com os novos cenários. Um dos fatores que engradece a Convenção Lojista é ter como público-alvo pequenos e médios empresários dos mais variados segmentos como comercio: indústria e serviços.

A programação do evento conta com a presença de palestrantes nacionais do mais alto nível técnico e profissional, que apresentarão cases de sucesso e painéis com exposição de dados sobre tendências do varejo brasileiro e mundial.

“O evento será realizado entre os dias 20 e 21 de outubro, dentro do contexto do Dia do Piauí e nós teremos um momento chamado made in Piauí onde iremos convidar piauienses que estão se destacando com seus trabalhos fora do estado. Será uma maneira de trabalhar a valorização da capacidade empreendedora do piauiense”, disse o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-PI), Sávio Normando.

A campanha Liquida tem o objetivo de incrementar o mercado de varejo da capital através de promoções e descontos reais em produtos e serviços instrumento de arrecadação de impostos estaduais e municipais. A 8º edição do Liquida será realizada entre os dias 27 de agosto a 6 de setembro incentivando a compra por meio do Piauí Delivery e possibilitando a participação de diversas empresas locais em um momento ainda desafiador.

“É um evento que há oito anos nós realizamos no Piauí a exemplo do que acontece também em muitos outros estados do Brasil. O objetivo é fomentar o varejo e trazer o consumidor para dentro das lojas e receber o cliente com descontos. Para isso nós temos uma séries de premiações e um plano de mídia muito forte que mobiliza a população no sentido da compra e aquisição dos seus bens e serviços”, explicou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Teresina, Evandro Cosme.

Orfãos em decorrência da Covid terão auxílio

19/07/2021 - 17:12

O Fórum de Governadores do Nordeste aprovou nesta segunda-feira, 19, em reunião virtual do Fórum , a criação de um auxílio social de R$ 500 mensais a ser pago em cada um dos nove estados da Região Nordeste, aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19.

Os governadores vão encaminhar, no próximo mês de agosto, um projeto de lei para assembleias legislativas de cada estado tratando sobre o o programa, denominado de “Nordeste Acolhe”.

O governador Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste, afirma que os chefes dos executivos estaduais entenderam que o poder público precisa amparar aqueles que foram afetados também financeiramente devido à pandemia. “Isso é um compromisso social, uma preocupação que nós temos com os efeitos pós-covid”, diz.

Segundo o governador, somente no Piauí pelo menos 500 pessoas estão órfãos de pai e mãe devido à Covid.

O projeto de lei para a criação do auxílio será encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Piauí, após a elaboração da minuta, que está sendo feita pela equipe da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Casa dos Ventos vai investir R$ 15 bilhões em energia renovável no Piauí

19/07/2021 - 11:00

O governador Wellington Dias esteve com o diretor presidente da Casa dos Ventos Energias Renováveis, Clésio Eloy, na manhã desta segunda-feira (19). A reunião foi para tratar sobre mais investimentos no estado, onde a empresa já está presente em alguns municípios com um complexo de energia eólica em Simões e Marcolândia. Novos projetos estão a caminho.

“A Casa dos Ventos é a responsável pelos projetos que somam aproximadamente 3 mil megawatts, a maior parte existente no estado e aqui nos apresentou uma nova leva de propostas, com várias empresas, onde o objetivo é um cronograma para que os investimentos não percam o prazo das novas regras em relação à área ambiental. Além disso, falamos sobre o objetivo de menos emissão de gases poluentes com a adesão do hidrogênio verde”, antecipou Wellington Dias.

O governador anunciou ainda uma agenda com o ministro das Minas e Energias, Bento Albuquerque. “Faremos pelo Nordeste uma agenda com o ministro das Minas e Energias para garantir que tenhamos por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as condições dos estudos para as linhas de transmissão para que não haja um estrangulamento nessa região”, explicou o governador.

“Teremos para os próximos anos a vinda de mais 3.500 MW, pelo menos 15 bilhões de reais em investimentos e a geração de 18 mil empregos diretos e indiretos. Ainda conversamos sobre a possibilidade de produzirmos o hidrogênio verde. Existe hoje no mundo um caminho em direção a novas fontes de energia menos agressivas ao meio-ambiente e o hidrogênio verde se mostra como uma opção mais propícia para reduzir a emissão de poluentes e carbono, que é uma meta mundial”, disse o presidente Clésio Eloy.

Governo conclui restauração de estrada que dá acesso a Boa Hora e Boqueirão

18/07/2021 - 13:20

Uma das prioridades do Governo do Estado é ligar todos os municípios piauienses por meio de rodovias como forma de impulsionar o desenvolvimento social e econômico do Piauí. Nesse sentido, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) concluiu, com recursos do PRO Piauí, a restauração da pavimentação asfáltica da PI-331, rodovia estadual que dá acesso aos municípios de Boa Hora e Boqueirão. Os investimentos contemplaram dois trechos da rodovia. O primeiro compreendeu à restauração, com aplicação de nova camada asfáltica em toda a extensão dos 8,7 km da estrada no trecho entre Boa Hora e Boqueirão. Nesse serviço foram investidos R$ 2,3 milhões.

Já no segundo trecho, que compreende a parte da via entre o entroncamento da PI-331 com a BR-343 até a cidade de Boqueirão e tem 21 km, foi aplicado novo asfalto em 4 km da rodovia. Nesses trabalhos foram investidos R$ 844.401,21, recursos oriundos de operação de crédito do Governo do Estado com o Banco de Brasília (BRB).

Covid-19: óbitos caem até 85% entre os vacinados no Piauí

17/07/2021 - 12:34

O avanço da vacinação contra a Covid-19 no Piauí levou a redução, em junho, de até 85% em óbitos de idosos, na comparação com o mês de maio deste ano. Ao analisar o total de mortes pela Covid-19 em todas as faixas etárias da população, a Sala de Situação, grupo formado por especialistas da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chegou à conclusão de que a imunização está fazendo efeito.

No grupo da faixa etária acima de 80 anos, a redução de mortes foi de 69% de maio para junho de 2021. No grupo de 70 a 79, a queda foi de 85%, a maior redução. No grupo de 60 a 69 anos, 61,6%. Quando se aproxima dos mais jovens, a redução é menor: 34% na faixa etária de 50 a 59 anos e 9% na faixa de 40 a 49 anos.