SDU Leste notifica 258 proprietários por irregularidades em terrenos baldios

07/11/2019 - 14:32

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina e previne focos de incêndio, além da disseminação de pragas e doenças, como a dengue. Apenas neste ano, 258 proprietários de terrenos baldios foram notificados em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados, sendo 79 autuados.

Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município, que prevê que os terrenos devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

Segundo o gerente de Controle e Fiscalização, Lupércio Medeiros, as medidas de controle tentam, rotineiramente, diminuir esses casos, mas a população deve ter consciência sobre o assunto. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, é passivo das pessoas, e até os próprios vizinhos, depositarem lixo indevidamente no local, o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno e outras pessoas”, explicou.
Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. “Se o cidadão não atender às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500”, completou o gerente.
O superintendente, João Pádua, avaliou positivamente o trabalho dos fiscais e destacou a importância das ações para tentar amenizar a situação. “As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalhado. Parabenizo a força do trabalho empregado pela Gerência de Controle e Fiscalização por estar atuando diariamente no combate às irregularidades na região”, frisou o gestor.
Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. “Nosso maior interesse é regularizar, por isso pedimos o auxílio de todos”, enfatizou Lupércio Medeiros.

Prefeituras Progressistas lideram Índice Firjan de Gestão Fiscal

06/11/2019 - 18:15

Das 224 prefeituras do Piauí, duas delas administradas por gestores filiados ao Progressistas estão em 1º e 2º lugar no Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF. São elas, respectivamente, Uruçuí e Oeiras. Administradas pelos prefeitos Progressistas Dr Wagner e Zé Raimundo, Uruçuí e Oeiras despontam no índice que contribui com o debate sobre a eficiência da gestão fiscal. A importância destes dados diz respeito à boa administração dos recursos públicos.

O levantamento é confeccionado anualmente pela Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo é feito com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Os critérios aferidos foram: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez.

URUÇUÍ E OEIRAS

De um total de mais de 5 mil municípios brasileiros, Uruçuí está na 159ª colocação, com 0,82 no Índice Firjan de Gestão Fiscal. Já Oeiras aparece na 317ª posição, com 0,76 IFGF. São exemplos de gestão do partido e que são comemoradas não só pelas prefeituras, mas por toda a população, que consegue ser beneficiada, na pratica, com a ação dos gestores, através dos mais variados investimentos.

“É um reconhecimento ao nosso trabalho ter o município de Uruçuí alcançado o primeiro lugar em Gestão Fiscal dentre todos os municípios piauienses. Para chegarmos a esse nível de organização administrativa e fiscal inicialmente tivemos a sorte de contar com uma equipe empenhada e técnica nos vários setores da máquina pública”, disse o prefeito de Uruçuí Dr Wagner.

“Nos orgulhamos por aparecer neste índice pois é um reconhecimento ao equilíbrio do funcionalismo. Hoje existe praticamente uma vigilância, um trabalho que poucas cidades fazem, mas que nos dá uma capacidade maior de gerir o Município. Nossa eficiência é transformada em ações para a população. O que a prefeitura arrecada, ela oferece em retorno imediato à população”, afirmou o prefeito de Oeiras Zé Raimundo.

Para os presidentes do Progressistas, nacional e estadual, senador Ciro Nogueira e deputado Júlio Arcoverde, é de fundamental importância que estes números sirvam de exemplo não só para as prefeituras Progressistas. “Parabenizo os prefeitos Dr Wagner e Zé Raimundo e suas equipes por esse feito. É uma honra tê-los como exemplos em nossa família Progressista”, afirmou Ciro. “É uma prova de que o Progressistas tem crescido não apenas em quantidade, mas em qualidade”, pontuou Júlio Arcoverde.

Descentralização de receitas é ponto positivo do novo pacto federativo, destaca Wellington Dias

06/11/2019 - 15:27

O governador Wellington Dias (PT) comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo. Segundo o governador do Piauí, um dos pontos positivos das mudanças no plano é a descentralização de receitas. “Há uma direção concreta em que royalties e participação especial da União sejam gradativamente descentralizados a partir de 2020, até que 70% dessa receita, que hoje fica com a União, seja destinada diretamente aos estados. O que temos que analisar é quando se trata, por exemplo, da desvinculação de obrigações de receita. O Brasil tem uma cultura diferenciada e se o objetivo é garantir que tenhamos um plano nacional, composto por um plano de educação e saúde, a vinculação de receita deve contribuir para a garantia de recursos que assegurem o cumprimento desse plano”, disse Wellington.
A proposta apresentada pelo Governo Federal envolve um pacote com três PECs que tratam de reformas econômicas e que compõem o Plano Mais Brasil, que tem como propósito impedir novas crises das contas públicas nacionais, trazendo estabilidade fiscal à União e aos entes subnacionais. Ainda de acordo com Wellington, no que diz respeito à Lei Kandir, é necessário que a União garanta a compensação. “Até 2030 queremos que cada município, cada estado e inclusive a própria União, tenham capacidade de investimento, no mínimo, de 10% das receitas correntes líquidas. O equilíbrio fiscal é obrigação e a descentralização de receitas é a solução”, finalizou Dias.

Unitodos realiza amanhã (07) revisão geral para provas do segundo dia do Enem

06/11/2019 - 10:30

O programa Universidade ao Alcance de Todos (Unitodos), coordenado pela Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv), da Prefeitura de Teresina, realiza amanhã (07), de forma gratuita, revisão geral do Enem 2019 voltada para as áreas de Ciências da Natureza e Matemática. O evento inicia partir das 14h30 e segue até as 18h30 no Auditório Tupperware, localizado na Avenida Frei Serafim Nº 1967.
A expectativa é que cerca de 1.200 alunos participem da aula. A equipe formada por professores de química, matemática, biologia e física responderá junto com os alunos um questionário com os principais assuntos que devem ser abordados no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem deste ano, que terá o segundo dia de provas no próximo domingo (10).
“Nosso propósito é revisar com os alunos os conteúdos que foram abordados nos cinco meses de aulas do Unitodos e que serão abordados no Enem. Na semana passada também realizamos a revisão para o primeiro dia de provas do Exame e contamos com um público de aproximadamente 1.600 alunos. A ideia também é motivar e incentivar esses alunos para que eles tenham um bom desempenho nas provas”, explica Cássia Cristina Mendes, coordenadora do Unitodos.
Os alunos do Unitodos vêm participando de aulas diárias em 34 núcleos espalhados por toda a cidade, inclusive na zona rural. Atualmente, o Unitodos conta com 10.800 alunos matriculados. O curso é voltado para estudantes da rede pública de Teresina e tem conteúdo dividido nas disciplinas de história, geografia, matemática, gramática, redação, literatura, história da arte, inglês, espanhol, química, física, biologia, filosofia e sociologia.Além das aulas, os alunos matriculados no Unitodos têm material gratuito, revisões e simulados. Todas as atividades propostas e material são totalmente gratuitos para a população.
“O Unitodos é o programa da Prefeitura de Teresina, que através da Semjuv, oferece aulas gratuitas com professores qualificados para alunos de baixa renda. Em 2018, o programa teve mais de 400 jovens de baixa renda aprovados no Enem, um sucesso. E a nossa ideia é ampliar para mais comunidades o programa”, destaca o secretário municipal da Juventude, Zé Filho.

Cerca de 2 mil pessoas foram atendidas pela Fundação Wall Ferraz no último mês

05/11/2019 - 18:29

A Prefeitura de Teresina está intensificando a realização de ações de cidadania por toda a capital, garantindo que mais pessoas possam ter acesso aos serviços oferecidos pela Fundação Wall Ferraz. Durante o mês de outubro ocorreram 31 ações, totalizando 1.948 atendimentos, que incluem serviços como corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas, pintura de rosto infantil, além das oficinas temáticas.
De acordo com Scheyvan Lima, presidente da Fundação Wall Ferraz, as ações de cidadania têm como objetivo integrar socialmente a população, além de estimular a busca pela qualificação profissional. “Muitos dos nossos instrutores iniciaram a parceria com a FWF após serem atendidos por essas ações e isso nos deixa feliz, pois é a certeza que estes serviços estão atendendo seus propósitos”, disse ele, aproveitando ainda para lembrar que na próxima quinta-feira, 07, iniciam as ações de cidadania do mês de novembro.
Os bairros ou entidades, que queiram receber as ações de cidadania em suas comunidades, devem protocolar o pedido na sede da Fundação Wall Ferraz, que fica localizada na Rua Coelho Rodrigues, 900 (Centro/Norte), em frente à Praça da Bandeira. Já para quem quer ficar atento na agenda das ações, basta acessar o site fwf.pmt.pi.gov.br.

3º Fórum Piauiense de Controle Interno está com inscrições abertas

05/11/2019 - 15:29

As inscrições para 3º Fórum Piauiense de Controle Interno estão abertas. O evento promovido pela Controladora Geral do Estado (CGE) é voltado para todos os servidores públicos estaduais e acontece nos dias 11 e 12 de novembro. Na programação do evento estão previstas palestras sobre gestão pública, além de entrega do Prêmio Eficiência do Controle Interno para gestores e servidores que tiveram melhor desempenho no ano de 2019. O governador Wellington Dias também se fará presente no evento.
Auditor governamental da CGE lotado na Uespi, Antônio Filho, destaca que o evento busca aprimorar os servidores para a excelência, seja no aperfeiçoamento do controle interno, seja nas boas práticas de gestão de governança, além de diminuir despesas desnecessárias, aumentar a eficiência e diminuir a burocracia. “A atuação da CGE junto à Uespi, como órgão setorial, é monitorar todos os processos que são classificados como pareceres plenos, adversos e irregulares, na tentativa de diminuir os erros previamente para que não provoque dano ao órgão e ao estado”, ressaltou.
Segundo ele, o Prêmio Eficiência do Controle Interno vai valorizar o número de processos que foram analisados, os servidores mais habilidosos que conseguiram realizar o trabalho com eficiência dentro do órgão, ajudando a gestão e contribuindo com um processo transparente. Os interessados em participar devem se inscrever no site do evento.