Por videoconferência, deputados conversam com secretário da fazenda

03/04/2020 - 13:19

Vários deputados, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (MDB), estiveram em audiência com o Secretário Estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles na manhã de hoje (3). A reunião se deu através de videoconferência.

No encontro, abordaram as medidas que o estado do Piauí está adotando para o enfrentamento da crise econômica gerada pelo novo coronavírus. Além do presidente participaram da videoconferência os deputados João Madison e Henrique Pires do MDB, B. Sá, Helio Isaias e , Júlio Arcoverde do PP, Teresa Britto do PV, Flora Izabel, Franzé, Francisco Limma e Cícero Magalhães do PT, Evaldo Gomes do Solidariedade, Dr. Hélio do PL e Elizangela Moura do PCdoB*.

Rafael Fonteles falou também do panorama econômico atual do Piauí diante das medidas já adotadas.para enfrentar a Covid-19.

O presidente Themístocles informou que nesta sexta-feira (3) o Governo do Estado encaminhou 4 mensagens ao Legislativo que serão lidas no plenário virtual na segunda-feira (6) mas só serão votadas após a Semana Santa.

Estados solicitam prorrogação do recolhimento do Simples Nacional por 90 dias

03/04/2020 - 11:09

Em ofício encaminhado ao secretário especial da Receita Federal e presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), José Barroso Tostes Neto, o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, solicita a prorrogação por 90 (dias) do prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do regime do Simples Nacional referente às competências de março, abril e maio de 2020.

O Comsefaz pondera que “os efeitos deletérios da pandemia do Coronavírus (COVID-19) na economia nacional” representam justificativa plausível para a prorrogação. O Comitê Gestor do Simples se reúne nesta sexta-feira (3) para analisar o pedido. A prorrogação do prazo de pagamento do Simples tem sido objeto de amplo debate entre os Estados nos últimos dias, por conta da crise da Covid-19 e dos impactos dela na economia.

O oficio encaminhado ao presidente do CGSN diz que a solicitação unifica a posição dos Estados em relação ao tema, “o que facilitará a operacionalização da postergação do prazo para pagamento do tributo, dando ainda um prazo razoável para avaliar os seus impactos e a tomada eventual de medidas adicionais”. De acordo com o pedido, os períodos de apuração de março, abril e maio, que venceriam em abril, maio e junho, têm seus prazos de recolhimento prorrogados respectivamente para julho, agosto e setembro.

Picos terá 10 leitos de UTI

02/04/2020 - 15:41

O Hospital Regional Justino Luz vai instalar dez novos leitos de UTIs e recebeu mais uma ambulância para o transporte de pacientes.

Pablo Santos, deputado superintendente da Fundação Hospitalar do Piauí, explica que em até 20 dias serão montados mais dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Justino Luz e destinados 70 leitos clínicos exclusivos para pacientes em tratamento da Covid-19. “Estamos transferindo 49 leitos de obstetrícia e pediatria para um hospital privado, destinando esse espaço do Justino Luz unicamente para o enfrentamento ao coronavírus.  Além disso, serão abertos mais dez leitos de UTIs que se juntam ao dez que já possuímos. Também buscamos um espaço físico em parceria com a Secretaria da Saúde do município, como porta de entrada para pacientes suspeitos”, conta.

O hospital também recebeu uma nova ambulância para o transporte de pacientes. “Adquirimos mais uma ambulância que, somada a que já temos, reforçam o serviço de transporte de pacientes e agiliza o atendimento, seja em deslocamento para a capital de casos mais graves ou aqui no município e cidades da macrorregião, ampliando a nossa cobertura, especialmente nesse período mais crítico da pandemia”, destaca Pablo.

O Hospital de Picos é um dos hospitais de referência para o enfrentamento ao coronavírus no interior do estado. O órgão atende mais de 600 mil habitantes das regiões do Vale do Guaribas, Sambito e Canindé e realiza uma média de 7.000 atendimentos por mês.

Águas de Teresina faz a desinfecção preventiva no Terminal Rodoviário de Teresina

02/04/2020 - 15:38

A empresa Águas de Teresina, concessionária da Parceria Público Privada (PPP) responsável pelo abastecimento de água e pelo saneamento básico da capital, já utilizou mais de 30 mil litros de solução composta por água e hipoclorito de sódio na limpeza e desinfecção de ruas próximas a hospitais e maternidades, além de áreas públicas de grande movimentação em Teresina. Nesta quinta-feira (2), foi a vez do Terminal Rodoviário Lucídio Portela receber este importante trabalho preventivo para evitar a disseminação do novo coronavírus.

O trabalho no terminal rodoviário aconteceu durante a manhã. Funcionários da Águas de Teresina utilizaram caminhões pipa e jatos abastecidos com uma solução de água e hipoclorito de sódio para garantir a desinfecção das ruas do entrono do terminal. Também foram desinfectados os espaços destinados para estacionamento dos ônibus na área de embarque e desembarque de passageiros.

Segundo a Águas de Teresina, ainda nesta quinta-feira (2), esse trabalho de desinfecção deve acontecer na área externa do Aeroporto de Teresina.

Com a pandemia do coronavírus, a empresa disponibilizou equipes, veículos e insumos para realizar essa ação preventiva em parceria com a Prefeitura de Teresina. O trabalho acontece desde a última terça-feira (31) e deve continuar ainda por alguns dias, enquanto for necessário. Cerca de 32 mil litros da solução já foram utilizados nesses dois dias de trabalho, atendendo o entorno de hospitais como o Getúlio Vargas, Natan Portela, São Marcos, Hospital da Polícia Militar, entre outros.

NOTA – Hospital de Campanha no Ginásio Verdão

02/04/2020 - 12:44

A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) concluiu, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o processo de estruturação do projeto voltado para a construção do Hospital de Campanha do Estado no Ginásio Verdão.

Segundo a modelagem, a instalação e montagem da estrutura no ginásio ficará a cargo da empresa Progen S.A, que comprovou para a concessionária a capacidade técnica para execução dos serviços e foi responsável pela instalação de cerca de dois mil e duzentos leitos de campanha em São Paulo (SP), com o apoio do Hospital Albert Einstein, referência em saúde .

Os técnicos da empresa estarão em Teresina para uma visita ao Ginásio Verdão, antes do início da montagem da estrutura. O ginásio passa nesta semana por uma dedetização e limpeza, processos essenciais para a realização desse trabalho.

Vale ressaltar que não haverá nenhum tipo de pagamento referente a aluguel ou ocupação do ginásio, até porque ele continua sendo propriedade do Governo do Estado. O modelo adotado respeita um contrato de PPP que já existe, já que o governo também não pode gerar insegurança jurídica nesse ou em qualquer projeto. No caso do hospital, serão remunerados apenas os serviços prestados para que a estrutura funcione, como instalação dos leitos, aluguel de geradores, segurança e limpeza, entre outros.

Desde fevereiro do ano passado, o Verdão é administrado por uma Parceria Público Privada (PPP) em que a concessionária SPE Arena Verdão é responsável pelo funcionamento, administração e manutenção do ginásio. Por isso, também será ela quem deve contratar a empresa Progen para implantar a estrutura temporária.

Ciro  Nogueira defende maior contribuição dos bancos na crise do Coronavírus

02/04/2020 - 11:04

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, apresentou um projeto de lei (PL 1276/2020) que eleva a taxação sobre os lucros dos bancos e estabelece o investimento dessa receita no setor de saúde e assistência.

A proposta aumenta de 15% para 50% a taxa e base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. A medida não vai impactar correntistas dessas instituições, sendo aplicada exclusivamente aos grandes bancos e instituições financeiras pelo período de dois anos.

“Esses bancos lucram bilhões ano após ano a partir do trabalho da população. Nada mais justo que eles colaborem mais nessa hora difícil do país”, justificou Ciro.