Judiciário quer reduzir pela metade número de entrâncias iniciais  

12/09/2017 - 17:19

Edson Ferreira

O projeto, segundo o deputado Edson Ferreria (PSD), já está tramitando no Legislativo e diz respeito a redução de 45 para 19 o número de entrâncias iniciais no Piauí. O deputado, que será o relator da matéria já encaminhou cópia da proposta do Tribunal de Justiça do Piauí aos gabinetes. Segundo ele o projeto deverá ser analisado com extrema cautela e debate entre os parlamentares, “pois vai mexer muito com a estrutura do Judiciário nos municípios. “estou reforçando aos colegas que já encontra-se disponível a todos os gabinetes e não quero depois que algum colega venha aqui dizer que não tomou conhecimento do projeto”, afirmou o deputado.

Rejane busca em Brasília liberação de emenda para obra do CER de Parnaíba

12/09/2017 - 15:37

Ministro Ciro

A secretária de Educação do Piauí, deputada federal Rejane Dias (PT) foi a Brasília atrás dos recursos de uma emenda de sua autoria que estão destinados à continuidade das obras do Centro Especializado em Reabilitação de Parnaíba Daniely Dias na cidade de Parnaíba (CER).  Ao lado do  Ciro Nogueira (PP), Rejane esteve em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O valor da segunda parcela é de R$ 500 mil, mas o recurso total destinado é de $ 4,5 milhões para a construção do centro. O projeto está orçado em R$ 5 milhões, incluindo a contrapartida do Tesouro Estadual. “É uma emenda impositiva e o ministro garantiu que vai liberar todo o recurso necessário para construção do Centro de Reabilitação”, assegura a secretária. O  governo federal liberou, até o momento, R$ 100 mil para iniciar a obra, até o momento com 13% concluso.

A ideia é construir outro centro de reabilitação de alta complexidade em Floriano a fim de promover a descentralização dos serviços, concentrados no Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), em Teresina.

Oposição fala em paralisia no Governo

12/09/2017 - 13:39

gustavo neiva

O deputado Gustavo Neiva (PSB) afirmou hoje (12) que o Governo do Estado entrou em um momento de paralisia.

Para justificar sua afirmação o deputado citou  que agentes penitenciários estão greve, paralisação dos carros pipa em Curimatá, que o co-financiamento da saúde nos municípios encontra-se atrasado há cerca de cinco meses e que  por falta de repasse o atendimento de uma clínica particular em Teresina estaria ameaçado de suspensão. “É preocupante que comece a se instalar uma paralisia como essa no Estado em todos os setores”, afirmou.

Senadora Regina Souza volta a condenar a reforma trabalhista

11/09/2017 - 18:14

CDH. Geraldo Magela.11.09

Nesta segunda-feira (11), a subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho reuniu críticos às novas regras que devem entrar em vigor a partir do dia 11 de novembro mas, segundo denúncias de representantes dos trabalhadores, já estão norteando acordos.

A senadora Regina Sousa (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos, lembrou a facilidade com que o projeto de reforma passou pelo Senado. E como o governo não se constrangeu em aprovar uma lei que fere de morte tratados que assinou junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Se você pegar a maioria dos tratados internacionais, modernos e bonitos, sobre trabalho e trabalhadores, o Brasil é signatário. E não cumpre. É preciso que haja um meio de se obrigar que esses tratados sejam respeitados”, disse.

Segundo os debatedores presentes a reunião a nova Lei que rege as relações entre empregados e patrões está contaminada por inconstitucionalidades e retrocessos. Para eles, uma lei ordinária não pode estar acima do que estabelece a Constituição. E a Constituição é clara quando estabelece que a Lei vale mais que o que é negociado entre patrões e empregados.

Seca na cidade de Fronteiras

08/09/2017 - 12:08

PSD Julio César

Em visita a cidade de Fronteiras o deputado federal Júlio César (PSD)  aproveitou para ver in loco a situação do açude Barreiras. A cidade passa por uma situação muito grave de abastecimento de água.

”O problema de abastecimento de água na região do semiárido é uma preocupação permanente, no caso de Fronteiras, se não fosse a Barragem de Piaus a cidade estaria sem água. Sei que dependemos de chuvas, mas levarei a demanda ao DNOCS para discutirmos soluções para reestabelecer o abastecimento da cidade com o açude Barreiras”, disse Júlio César, coordenador da Bancada do Nordeste.

Prefeitos temem perda do FPM com mudanças territoriais e contagem da população

08/09/2017 - 08:00

Comissão de estudos territoriais

Os recentes números da população piauiense divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que revelaram o encolhimento da população nos municípios está deixando prefeitos de cabelo em pé; já que uma das principais fontes de renda gestões municipais, senão a principal, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) está ameaçada pelo encolhimento da população e o drama chegou a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia.

Na comissão são realizados os acordos para revisão territorial do Piauí, mudando no mapoa as comunidades rurais que são administradas por prefeituras das cidades das quais não pertencem nem geograficamente nem em contagem de eleitores.

Os acordos, que vinham sendo celebrados sem muitos problemas, começaram a gerar preocupação depois dos números do IBGE. O último caso foi do município de Amarante, que está a 342 habitantes de perder a posição de FPM 1.2. Na última reunião da Comissão, durante o debate sobre mudanças de localização de comunidades rurais do município,  prefeito Diego Teixeira, chegou a afirmar  que era preferível que o número de eleitores diminuísse no município, mas que o número de habitantes permanecesse o mesmo.