Governo inicia nova etapa da obra da adutora do litoral

02/12/2019 - 17:12

A Agespisa iniciou na semana passada mais uma etapa das obras da adutora do litoral. A continuidade dos serviços ocorre após liberação de modificações no projeto, junto à Caixa. O investimento vai beneficiar toda a região litorânea do Piauí.
As obras da adutora do litoral são de responsabilidade da Agespisa e do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi). Nesta etapa, a Agespisa vai concluir a implantação de 5.341 metros de uma adutora de água tratada, com tubulação em ferro fundido de 900 mm. Faltam apenas 70 metros para a conclusão. A adutora vai levar água da Estação de Tratamento IV para o centro de reservação Pindorama. Serão mil litros por segundo, viabilizando a distribuição para localidades de Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande. A obra inclui ainda a implantação de uma adutora de PVC e três estações elevatórias, sendo que uma delas vai atender o bairro Lagoa da Prata e adjacências, em Parnaíba. O investimento nesta etapa da obra é de R$ 4 milhões, com recursos do governo federal e governo do Estado.
A Agespisa já havia concluído a implantação do sistema de captação e de uma adutora de água bruta de 2.612 metros, em ferro fundido, com capacidade para levar mil litros de água por segundo do sistema de captação para a Estação de Tratamento IV. O valor investido foi de cerca de R$ 11 milhões. “A conclusão destes serviços vai viabilizar a execução da segunda etapa da obra da adutora do litoral, de responsabilidade do Idepi”, ressalta o diretor de Engenharia da Agespisa, Carlos Augusto Costa.

Pleno aprova Projeto de Lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada destinado a servidores do TJ-PI

02/12/2019 - 17:05

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (2), por unanimidade, Projeto de Lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado a servidores efetivos do TJ-PI no ano de 2020. A matéria, levada a Plenário pelo presidente do Tribunal, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, será encaminhada ao Poder Legislativo para apreciação dos parlamentares.

Segundo o texto aprovado pelos desembargadores, o PAI deverá ser custeado com recursos financeiros e orçamentários do Poder Judiciário relativos ao exercício de 2020, cabendo ao chefe do Poder Judiciário “definir a margem dos recursos orçamentários e financeiros destinados ao custeio do PAI, bem como a conveniência e oportunidade de sua implementação e execução no exercício”.

Pelo Projeto de Lei levado a Plenário, “podem aderir ao PAI os servidores efetivos do Poder Judiciário que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente para os servidores estaduais”. É vedada a adesão ao PAI do servidor que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar e a processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso, ímprobo ou outro que implique a perda do cargo ou a restituição de valores ao erário.

Em caso de adesão ao PAI, a permanência do servidor no exercício das funções do cargo se dará até a data da publicação do ato de aposentadoria, que será de caráter irreversível e impossibilitará nomeação e investidura em cargo de provimento em comissão, no Poder Judiciário do Estado do Piauí, pelo prazo de três anos.

O incentivo de adesão ao PAI corresponde à indenização de 50% do valor correspondente ao somatório dos auxílios, indenizações e abono de permanência devidos no período compreendido entre a data de adesão ao programa e a data da aposentadoria compulsória, limitado ao valor de R$ 100.000,00.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei “a adesão ao PAI fica limitada a 80 servidores e os pedidos de adesão serão classificados por ordem cronológica, segundo listagem formada a partir de análise do órgão gerenciador e decididos pelo presidente do Tribunal”.

Dia de Cidadania oferece vários serviços em Barras

01/12/2019 - 16:50


Emissão de carteira de identidade e de certidão de nascimento, testes rápidos de glicemia, hanseníase, serviços de beleza e de recreação foram algumas das ações do Dia de Cidadania, realizado em Barras, no último sábado, 30 de novembro. As atividades foram coordenadas pela Vice-governadoria com o apoio de outros órgãos estaduais e da prefeitura do município.
A vice-governadora Regina Sousa disse que o objetivo dessas ações é levar os serviços oferecidos pelo Governo às pessoas mais distantes. “É fazer o Governo se aproximar do povo”, disse Regina. Em Barras, a 128 km de Teresina, a procura maior foi por renovação da carteira de identidade e por isso a vice-governadora informou que nas próximas atividades vai solicitar à Secretaria de Segurança que aumente a equipe de servidores que faz esse atendimento. A Defensoria Pública participou da ação com a emissão de certidão de nascimento tardio, acordos de alimentos, divórcio e emissão de alvarás. A Vice-governadora contou que a falta de cartório em alguns municípios faz com que as pessoas fiquem sem o documento devido a dificuldade de se deslocar para outras cidades. “A gente tem que encurtar esses caminhos”, frisou. Regina Sousa destacou que os outros serviços oferecidos também são importantes, como os testes rápidos de glicemia e de hanseníase realizados pelas equipes da Secretaria Estadual de Saúde. “Esses serviços são de extrema importância, pois é o momento de descobrir se a pessoa tem algum problema e se tiver, encaminhar para tratamento”, alertou.

Obras do novo hospital de Picos serão retomadas

30/11/2019 - 08:00

O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, proferiu decisão de liberar a continuidade das obras do novo hospital de Picos, o Centro de Referência Médica. As obras estavam paralisadas desde 2016 devido a uma decisão judicial e segundo o Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, a retomada das atividades no canteiro de obras sempre foi uma das prioridades da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). A decisão saiu na tarde de ontem (29).

“Queremos falar ao povo de toda a região de Picos que melhorias nos hospitais regionais são um dos principais esforços do nosso governo. Reformas e ampliações estão sendo executadas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde para toda a população piauiense e agora poderemos retomar a construção do nosso novo hospital”, destacou o secretário.

Para o gestor da Sesapi, a nova unidade é um dos principais meios de melhoria no atendimento da população da região, uma vez que as previsões apontam que o hospital atenderá cerca de meio milhão de pessoas provenientes de 60 municípios da região. A obra tem garantida uma emenda do deputado Assis Carvalho, no valor de R$ 35 milhões, para sua execução.

Florentino Neto aponta ainda que a decisão da justiça de liberar a retomada das atividades no canteiro de obras reconheceu a importância da conclusão da unidade para a saúde pública do estado. “Com a decisão que reverte a inalterabilidade do canteiro de obras do novo hospital, nós da Secretaria de Saúde agora temos as condições jurídicas de retomar as obras para a concretização deste sonho”, apontou o secretário.

A previsão é que os trabalhos para conclusão do Centro de Referência Médica de Picos sejam retomados o mais rápido possível. O projeto inicial prevê que a unidade contará com 260 leitos de enfermaria, 24 leitos de UTI adulto, central de processamento de resíduos, quatro salas de parto normal, auditório com 150 lugares, refeitório, biblioteca e toda a estrutura de um hospital-escola, de média e alta complexidade, tendo em vista que a unidade também receberá acadêmicos do curso de medicina da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) de Picos.

Grupo europeu investirá R$ 1 bilhão no Piauí para geração de 200 megawatts de energia eólica

29/11/2019 - 11:29

Um grupo de investidores, representantes da Quadran Brasil, buscou o Governo do Piauí para revelar a intenção de se instalar no Piauí. A empresa especializada em produção de energia limpa pretende investir cerca de R$ 1 bilhão na construção e operação de parques de energia eólica. Em audiência com o governador Wellington Dias, nessa quinta-feira (28), os executivos da empresa revelaram o motivo da escolha do Piauí.

“Há um excelente ambiente de negócios que o governo estadual criou em relação a quase todos os setores, mas principalmente no setor de energias alternativas, onde o grupo atua”, declarou Armando Abreu, diretor executivo da Quadran Brasil.

Formada por investidores europeus, a Quadran Brasil está presente no nordeste brasileiro com empreendimentos em construção em estados como Ceará e Rio Grande do Norte. O projeto para o Piauí é gerar 200 megawatts de energia limpa.

A descoberta do Piauí como local estratégico para investimento é fruto da missão do Consórcio Nordeste na Europa. O governador Wellington Dias avalia o projeto como um impulsionador de geração de emprego, renda e desenvolvimento. Por isso se colocou à disposição em buscar alternativas junto à Sudene e liberar recursos para o financiamento do projeto.

“Junto à nossa equipe eles passarão a trabalhar na regularização de áreas, licença ambiental, acordo para área social, e a política de incentivos do Estado. Isso ajuda no crescimento da economia do Piauí, gerando emprego e renda”, destacou Dias.

Crediamigo do Banco do Nordeste chega aos R$ 9 bi em investimento

29/11/2019 - 11:15

O programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste, o Crediamigo, alcançou, este mês, a marca inédita de R$ 9 bilhões em empréstimos realizados em 2019, com quase 4 milhões de operações. Na comparação com igual período do ano passado, os resultados representam crescimento de 16,93% em valores e de 7,71% em número de contratações.

Para o presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim, essa performance, alcançada a um mês do fim do atual exercício, já supera o desempenho de todo o ano de 2018, numa demonstração da força do programa como política pública de êxito do Governo Federal.

No Piauí, o Crediamigo aplicou R$ 1,02 bilhão no ano. O montante está distribuído em mais de 436 mil operações de microcrédito, aumento de 22,5% nos valores aplicados e de 11,8% na quantidade de operações em relação a 2018.

O Crediamigo possui mais de 20 anos de atuação e oferece crédito rápido e orientado para mais de 2 milhões de microempreendedores. Atualmente, realiza 17,6 mil operações de microcrédito por dia, com média de R$ 2,2 mil de valor por empréstimo.