“STF criou uma prisão que não existe”, argumenta Nelson Nery Costa sobre Lula em congresso internacional

14/04/2018 - 07:00

 nelson nery costa blogelisabethsa

Os maiores nomes do Direito no Brasil estarão reunidos até este sábado (14) no XVI Congresso Internacional de Direto Constitucional, que acontece em Natal (RN). Entre eles, o advogado piauiense Nelson Nery Costa, que participou de painel com o ministro José Eduardo Cardozo sobre o tema “O STF e os limites da Constituição”. Para Nelson Nery Costa, o Supremo Tribunal Federal, a exemplo do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, manifesta suas decisões de forma difusa, fora do que dita a Constituição Brasileira.

Sobre o julgamento do habeas corpus, Nelson Nery comentou que o Supremo “criou uma prisão que não existe”. “É um tribunal que tem uma visão equivocada do país e está criando uma prisão que não existe. É uma causa pétrea. Temos a presunção de inocência. Quando o Estado é o Leviatã há presença de interpretações do direito. Estamos presenciando o degringolamento do STF, uma presidente [Carmem Lúcia] que não se impõe. Como é que uma ministra é contra a prisão em segundo grau e vota contra o HC ao Lula?”, disse, lembrando que foi de Carmem Lúcia o voto que decidiu o julgamento contrário ao ex-presidente.

Durante a palestra, ele citou vários exemplos de matérias com temas semelhantes que passaram pelas turmas e pelo plenário da instância do Poder Judiciário e que resultaram em decisões diferentes. O advogado traçou uma linha de como o comportamento do tribunal foi se modificando ao longo do tempo. “O STF parece um bêbado querendo botar a chave na porta de casa. O Supremo começou a criar Direito fora da Constituição. Em um primeiro momento, como as pautas eram positivas, como o casamento homoafetivo, era matéria tipicamente de plebiscito. Em segundo momento, o STF começou a julgar matérias similares de formas diferentes, como proibir a vaquejada no Nordeste e manter os rodeios no Sudeste. Hoje, o STF não tem nenhum ministro nordestino ou representante da população negra”, afirmou.

Em termos gerais, o XVI Congresso Internacional de Direto Constitucional trata de discutir sobre “Por que tanto protagonismo judicial no Brasil?” e conta com as presenças de Carlos Ayres Brito; Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai; Eduardo Arruda Alvim; Fredie Didier Júnior; e José Eduardo Cardozo, entre outros. O congresso é promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (Ebec) e acontece em Natal (RN) até este sábado (14).

Mais de 18 mil já regularizaram dívida rural

13/04/2018 - 17:15

agricultura familiar

O Banco do Nordeste já regularizou mais de 18,4 mil operações de dívidas rurais com base na Lei 13.340/2016, na região Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Entre liquidações e repactuações, o montante supera R$ 1,7 bilhão. Os clientes beneficiados podem voltar a obter novos créditos e realizar investimentos em suas propriedades.

O instrumento permite que agricultores recebam descontos de até 95% em dívidas contratadas até 2011, podendo renegociar suas operações para pagamento até o ano de 2030, com parcelas a partir de 2021. Os juros da renegociação variam de 0,5% ao ano, para agricultores familiares, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Para Nelson Nery, “STF parece um bêbado e tem visão equivocada do país”

13/04/2018 - 15:51

Nelson Nery Costa

“O STF parece um bêbado querendo botar a chave na porta de casa. Começou a criar direito fora da Constituição”, a afirmação é do jurista e presidente da Academia Piauiense de Letras, Nelson Nery Costa.

Lembrando que o Supremo passou de uma corte de decisões afirmativas e de um momento com coisas positivas, como casamento homoafetivo, era matéria tipicamente de plebiscito. Em um segundo momento o passou fazer coisas diferentes, como proibir a vaquejada no Nordeste e manter e manteve os rodeios no sudeste.

“Hoje é um STF sem ninguém do Nordeste e sem ninguém negro. É um tribunal que tem uma visão equivocada do país”, afirma. É com este pensamento que ele participará de um painel ao lado de outros grandes nomes do Direito no Brasil, até sábado (14) no XVI Congresso Internacional de Direto Constitucional, que acontece em Natal (RN). Nelson Nery Costa participou de painel com o ministro José Eduardo Cardozo sobre o tema “O STF e os limites da Constituição” nesta sexta-feira (13). Para Nelson Nery Costa, o Supremo Tribunal Federal, a exemplo do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, manifesta suas decisões de forma difusa, fora do que dita a Constituição Brasileira.

Ministro Moreira Franco virá ao Piauí

13/04/2018 - 15:26

moreira franco

Neste domingo (15), o ministro da Integração Nacional, Antonio de Pádua, visitará das cidades de Campo Maior, Barras e José de Freitas. No próximo dia 21, será a vez do ministro das Minas e Energia, Moreira Franco visita as cidades de Floriano, Parnaíba e Teresina.

Presidenciável Álvaro Dias chega a Teresina neste sábado 

13/04/2018 - 15:05

Alvaro Dias

O senador paranaense Alvaro Dias, pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, desembarca em Teresina neste sábado, dia 14. Alváro Dias chega a Teresina poucos dias depois da filiação do senador Elmano Férrer ao partido. Ele concederá entrevista coletiva no aeroporto Petrônio Portela.

Elmano realiza reunião fechada com lideranças do partido e após o encontro, Álvaro Dias cumpre agenda na cidade de Caxias.

AGENDA SENADOR ÁLVARO DIAS – CAXIAS (MA)

14/04 – Sábado

11:30h – Pouso em Teresina

16:00 – Encontro com prefeito de Caxias, secretariado e imprensa Local

18:00 – Evento de inauguração do Mirante da Balaiada.

19:30 – Retorno a Teresina

Prefeitura de Teresina vai decretar situação de emergência

12/04/2018 - 13:40

00166da1aa

Diante dos pontos de alagamento em Teresina, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), confirmou com vai decretar situação de calamidade na capital por conta do volume de água das chuvas.

Segundo o prefeito a cidade tem suas obras de contenção, mas elas possuem limitações e o aumento do nível de água nos rios Poty e Parnaíba. “Hoje mesmo vamos estar fazendo o decreto de estado de calamidade na cidade”, afirmou. Firmino fez visita em vários pontos de alagamento na manhã desta quinta-feira (12). Em Teresina já são mais de 250 pessoas desabrigadas por conta das chuvas.

O prefeito esteve em Brasília onde se reuniu com o com o secretário nacional de Defesa Civil, Newton Ramlow para discutir ajuda no sentido de amenizar os problemas ocasionados pelos alagamentos e auxílio ás famílias.