Wellington Dias e governadores do Brasil divulgam carta sobre alta dos combustíveis

20/09/2021 - 18:30

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, assinou juntamente com os demais governadores dos estados do Brasil, uma nota que tem por objetivo prestar esclarecimentos à população com relação à escaladas de preços da gasolina no país. Segundo a nota, o preço do combustível subiu em média 40% em 12 meses, mesmo não havendo aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, imposto cobrado pelos estados da federação. Sendo uma prova que o problema é nacional, e não dos estados.

No Piauí, a porcentagem do ICMS que incide sobre a gasolina se mantém o mesmo valor desde 2017, correspondendo à 30% do valor final no produto. Para o Governador Wellington Dias, os governadores e gestores dos municípios estão preocupados com o aumento dos preços. “Estamos todos preocupados com a escalada dos preços, não somente com relação ao combustível. Queremos uma solução, queremos ajudar, mas precisamos em primeiro lugar estabelecer a verdade”, declara o governador.

Assinam a nota os governadores: Rui Costa (BA), Cláudio Castro (RJ), Flávio Dino (MA), Helder Barbalho (PA), Paulo Câmara (PE), João Doria (SP), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT), Eduardo Leite (RS), Camilo Santana (CE), João Azevêdo (PB), Renato Casagrande (ES), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (SE), Reinaldo Azambuja (MS), Ibaneis Rocha (DF) e Waldez Góes (AP).

Congresso fica iluminado de laranja neste sábado pelo Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

18/09/2021 - 08:49

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja neste sábado (18) pelo Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. A data, criada em 2015 pela Associação Mundial de Doadores de Medula (WMDA, na sigla em inglês), é celebrada no terceiro sábado de setembro de cada ano e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação.
A WMDA reúne os registros de doadores em todo o mundo, que atualmente somam 38 milhões.
A celebração é realizada virtualmente, por meio de vídeos, agradecimentos e publicações nas redes sociais. O tema deste ano é: “Existem 38 milhões de maneiras de agradecer”. A proposta é que cada doador, paciente ou instituição publique nas redes sociais qual é sua maneira de dizer “obrigado”, contando sua história como doador, receptor ou apenas apoiando a causa. Basta publicar a foto e utilizar as hashtags na legenda: #thankyoudonor e #WMDD2021.

Piauí possui o menor endividamento da história

17/09/2021 - 21:20

O Estado do Piauí possui o menor nível de endividamento da história. De acordo com o Relatório de Responsabilidade Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), seu nível de endividamento é de 35,55% e Capacidade de Pagamento (Capag) nota B, atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo a Superintendência do Tesouro Estadual, o cálculo do endividamento do Estado é apurado pela divisão entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL), conforme a LRF.
De acordo com os dados, o endividamento está em queda desde 2002, quando era de 164,07%. Em 2008, essa dívida era de 47,52% e de lá para cá vem em certa estabilidade. Nos últimos dois anos, o endividamento demonstra queda, atingindo 37,10% em 2020 e no primeiro quadrimestre de 2021 já caiu para 35,55%.
“O Piauí apresenta uma ótima situação fiscal, comparado com os anos anteriores, principalmente em 2002, quando, praticamente, atingiu o teto de 200% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vemos que passa a ter uma certa estabilidade em 2008, e nos últimos dois anos, o Estado apresentou queda no seu endividamento. Neste ano, já no primeiro quadrimestre, temos um percentual de endividamento menor do que em 2020”, explica Ricjardeson Dias, superintendente do Tesouro Estadual.
Sendo assim, apesar da crise econômica devido à pandemia da Covid-19, até o momento, o Estado deve R$ 4,3 bilhões, porém possui uma receita de R$ 12,3 bilhões, o suficiente para subsidiar suas despesas.
“Então, quando dizem que o Estado está endividado, a informação não procede, pois os dados dos relatórios fiscais demonstram que o Piauí possui uma saúde financeira melhor do que muitos estados do Brasil atualmente, apesar da crise econômica. Além disso, os relatórios são auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Secretaria do Tesouro Nacional e o Estado vem honrando com seus compromissos e pagamentos de fornecedores”, afirma o superintendente.
Capacidade de Pagamento
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia e da Secretaria do Tesouro Nacional, faz uma classificação de risco para avaliar a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identificar aqueles que são capazes de honrar os seus compromissos.
Para isso, atribui uma nota aos estados, distrito federal e municípios, analisando sua capacidade de pagamento, que vai de A a D, sendo a nota A indicativo de boa situação fiscal e de baixo risco, enquanto a nota D indica uma situação fiscal ruim e consequentemente de alto risco de inadimplência.
O Piauí saiu da nota C e hoje possui nota B, considerada uma boa nota, o que significa que é elegível para contrair empréstimos com garantias da União. “O Piauí tem tido notas C, mas no ano passado conseguimos a nota B e há a possibilidade de, no próximo ano, seguirmos para a nota A, atribuída a poucos estados brasileiros”, destaca Ricjardeson.
Investimentos
Em relação a investimentos, o Piauí encontra-se em um patamar melhor do que outros estados, no qual utiliza-se como fonte de recurso tanto o Tesouro Estadual quanto operações de crédito.
Atualmente, segundo o relatório do Tesouro Estadual, o Piauí tem mais capacidade de caixa de recursos próprios para fazer investimentos, comparado a anos anteriores, como mostra o gráfico. O Estado atingiu, em 2013, o pico de investimentos com empréstimos, mas hoje a maior parte de seus investimentos é realizado com recurso próprio.

Agespisa vai reativar Estação de Tratamento de Água de Fronteiras

17/09/2021 - 14:48

A Agespisa investiu R$ 120 mil, com recursos próprios, na recuperação da Estação de Tratamento de Água de Fronteiras, cidade localizada a 410 quilômetros de Teresina. A empresa planeja reativar a ETA na próxima semana, proporcionando um reforço importante no abastecimento dos moradores.

A estação tem capacidade para tratar 70 mil litros por hora e teve toda sua estrutura reformada para receber água do Açude Barreiras, na própria cidade de Fronteiras, onde a Agespisa voltará a fazer a captação.

A ETA vai reforçar o abastecimento feito atualmente por meio do Sistema Adutor de Piaus, que também fornece água para as cidades de São Julião, Campo Grande do Piauí, Vila Nova do Piauí e Pio IX.

“Com a obra em fase de conclusão, uma das últimas etapas é a ligação de energia, que é de responsabilidade da Equatorial. Com esse serviço executado até a próxima semana, esperamos colocar a ETA em operação em seguida”, afirma o superintendente da região sul, Gesiel Cruz.

Flora Izabel é eleira conselheira do TCE Piauí

16/09/2021 - 15:00

A deputada Flora Izabel (PT) foi eleita hoje (16) nova conselheira o Tribunal de Contas do Estado Piauí (TCE-PI). O processo ocorrido da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta quinta-feira (16), contou 10 candidatos inscritos, mas, antes do pleito, Flávio Nogueira Júnior (PDT) e Zé Santana (MDB) desistiram de concorrer. Flora Izabel, durante a defesa de sua candidatura, lembrou de sua trajetória enquanto estudante, funcionária pública e no campo político e disse que “essa disputa deve ser a mais difícil que já vivi. Me sinto preparada, motivada e capacitada a assumir como conselheira do TCE”.

Conferência internacional debaterá transformação digital nos Parlamentos

13/09/2021 - 16:27

Como incentivadora do aprimoramento e boas práticas no Legislativo Estadual, a UNALE, através do departamento de Relações Internacionais, apoia a iniciativa da Bússola Tech, que promove na semana da democracia, de 13 a 15 de setembro, o “LegisTech for Democracy – 2a Edição”, uma conferência online para debater a transformação digital nas Casas Legislativas. O evento contará com a participação de diferentes organizações denominadas como “LegisTech” de diversos países, assim como, com mais de 30 parlamentos ao redor do mundo. Representando o Brasil, estarão entidades como: Senado Federal e Interlegis, Câmara dos Deputados e entidades do Legislativo subnacional como as Assembleias Legislativas de São Paulo e Minas Gerais e a Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo.

A modernização institucional e a transformação digital são processos que foram acelerados pela pandemia e tem como uma de suas definições a integração das tecnologias digitais pelas organizações e seu impacto na sociedade.

O poder e as possibilidades das plataformas digitais, a Internet das Coisas, a computação em nuvem e a inteligência artificial mostraram-se ainda mais úteis para a continuidade do Parlamento e, complementarmente, estas instituições mostram a sua liderança e inovação ao trazerem estas ferramentas como aliadas para melhorar as suas atividades. Parlamentos subnacionais e legislaturas em todo mundo provaram o conceito de que as legislaturas podem redesenhar seu processo interno garantir continuidade institucional e melhorar a eficácia do processo legislativo. Parlamentos em todo o mundo estão cientes desse processo e da nova economia digital.

Diversas Casas Legislativas adotaram suas estratégias de transformação digital e é possível observar diferentes casos em que essas estratégias impactaram positivamente não só a própria Casa, mas a atividade legislativa e suas entregas à sociedade como um todo, o que impactou a transparência parlamentar, a sociedade, a competitividade de países e economias globalmente.

Observando esse movimento, entre os dias 13 e 15 de setembro, a Bússola Tech realizará a segunda edição da conferência denominada “LegisTech for Democracy (LegisTech pela Democracia)”, em formato virtual, que reúne especialistas de mais de 30 parlamentos e organizações para falar sobre a agenda de transformação digital no legislativo, conhecida como “LegisTech”, designação criada pela Bússola Tech em 2018. O LegisTech for Democracy visa fortalecer uma comunidade global para a transformação digital do Poder Legislativo.

O evento internacional de 30 horas está dividido em 3 dias e é destinado à comunidade legislativa, que reúne servidores públicos, parlamentares e suas equipes, empreendedores privados da área LegisTech e também pesquisadores da academia interessados no tema.