Policiais  apresentam proposta de reajuste parcelado

14/09/2017 - 17:47

R. Silva

Membros das associações que representam os Policiais Militares e Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí estiveram reunidos com o comandante geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), Coronel Carlos Augusto. Eles foram acompanhados pelo vereador de Teresina R. Silva (PP)  para apresentar ao Cel. uma proposta de reajuste salarial semelhante ao acordo que foi feito na gestão do ex-governador Wilson Martins (PSB).

“Esta proposta prevê um reajuste de forma parcelada. Requeremos um acréscimo de 15% a 20% anualmente a partir de 2017 até o ano de 2020”, explica o vereador.

Nos últimos dois anos o Governo do Estado concedeu apenas reajuste salarial para a categoria que segundo o vereador apenas acrescentou a inflação de 2016, que foi de aproximadamente 6,5%.

O comandante da PM-PI ouviu a proposta dos representantes da corporação e garantiu apoiar e participar das audiências com o governador Wellington Dias (PT).

Firmino diz que ainda tenta fazer Washington Bonfim ficar

14/09/2017 - 13:03

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O prefeito Firmino Filho (PSDB), confirmou hoje (15), após a solenidade de lançamento do diagnóstico da violência contra a mulher em Teresina, que o secretário de planejamento pode deixar a sua equipe.

Hoje foi apresentado um cronograma e a metodologia para a realização do diagnóstico. A solenidade aconteceu no Palácio da Cidade.  “Washington recebeu um convite do tipo irrecusável e temos a possibilidade real sim de o perdermos em nossa equipe mas estamos tentando ver se ele se mantém”, afirmou o prefeito.

Presídio é inaugurado para resolver crise gerada pela paralisação dos agentes

14/09/2017 - 10:35

Sistema Penitenciário

A Penitenciária Regional Nelson Mandela, em Campo Maior, foi inaugurada na madrugada desta quinta-feira sem festa e sem solenidade. A previsão de inauguração do presídio era para o mês de outubro, por ocasião das comemorações do aniversário do Piauí, mas superlotação da Central de Flagrantes e a negativa dos agentes em receber novos presos fez com que o Governo inaugurasse a nova cadeia às pressas com a transferência de 15 presos.

O Sindicato dos Delegados do Piauí emitiu orientação para que não fossem aceitos novos presos na Central de Flagrantes e delegacias e os presos estão ficando sob custódia da Polícia Militar. Com a abertura da nova cadeia e com a perspectiva de mais inaugurações em 2018, segundo o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, o sistema penitenciário do Piauí abriu, em dois anos e meio de sua gestão, mais vagas que nos últimos 10 anos. Seria melhor se o Piauí estivesse abrindo mais vagas no sistema de ensino, mas a realidade é outra.

Deputado tenta evitar o fechamento de 114 agências postais no Piauí

13/09/2017 - 19:05
 Ministro Kassab e o Dep Federal Júlio César
O deputado federal Júlio César (PSD) esteve com o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, pedindo providências para evitar o fechamento de 114 agências do banco postal dos Correios, nos pequenos municípios do Piauí. O fechamento se dá pelas exigências legais para manter segurança armada e blindagem em todos os bancos postais, sendo que os Correios não tem condições de arcar com esses custos.
 Júlio César alegou para a função social destes bancos postais que pagam aposentadorias, benefícios sociais como o bolsa família e recebe os pagamentos de água e luz. Sem essas estruturas, as pessoas nas pequenas cidades teriam que se deslocar para receber os benefícios e efetuar os pagamentos. “Com isso, eles gastam em média 10% do valor com transportes e ainda deixaram o dinheiro sacado no município onde tem a agência, por ter uma estrutura melhor, deixando de circular na economia dos pequenos municípios”, justificou o deputado.
Segundo Júlio César, dos 224 municípios do Piauí, em apenas 70 tem agências bancárias, o restante é atendido por banco postal. Mas em 2008 o Sindicato dos Trabalhadores nos Correios ingressou na Justiça do Trabalho solicitando sistema de segurança nos bancos postais. Os Correios recorreram da decisão, mas perdeu nas duas instâncias.

Subconcessão da Agespisa: Janot reafirma competência do TCE

13/09/2017 - 16:03

Agespisa-1O procurador geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer favorável ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí na ação de suspensão de segurança movida pelo TCE-PI no Supremo Tribunal Federal contra a decisão liminar do desembargador José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí, que anulou os atos administrativos do TCE-PI no processo que apura denúncia de irregularidades na licitação para a subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina.

Em seu parecer, o procurador reafirma a competência do TCE-PI para julgar o caso e que sua atuação deu-se nos limites de suas atribuições, não desbordando de sua competência constitucional, tendo agido o Tribunal de Contas na prevenção de danos ao erário e na fiscalização da legalidade do procedimento licitatório.

No despacho Janot afirma que  “a liminar que se pretende suspender constitui indevida interferência do Poder Judiciário nas atribuições constitucionais do Tribunal de Contas estadual que, como dito, agiu no exercício de sua competência, sem qualquer indício de ilegalidade ou arbitrariedade que pudesse justificar tal ingerência jurisdicional”.

 Dentre as irregularidades apontadas na denúncia do processo que repassou à empresa Águas de Teresina a gestão do abastecimento e saneamento na capital, estão a prática de atos tendentes a restringir a competição, a utilização de critérios distintos aos do Edital para julgamento das propostas técnicas e a impugnação a atestados de capacidade apresentados pelos licitantes. O julgamento sobre o processo no TCE-PI está suspenso desde abril quando o desembargador José Ribamar Oliveira determinou a suspensão.

A ação encontra-se em fase de conclusão no Supremo Tribunal Federal, aguardando a decisão da ministra Carmem Lúcia a respeito do mérito do pedido do Tribunal de Contas.

Prefeitos reclamam de obras paradas  no Piauí

13/09/2017 - 09:51

Jonas Moura blog elisabeth sá

Um relatório da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que existem hoje no Piauí mais de 300 obras paralisadas. Segundo o vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios, prefeito de Água Branca, Jonas Moura, a maior parte das obras são as que dependem de recursos federais feitas em contrapartida com as prefeituras. São 168 obras não iniciadas e 152 paralisadas.

Água Branca, por exemplo, segundo o prefeito existem obras da área de Educação que estão paralisando porque estavam sendo tocadas com recursos que acabaram e o Governo Federal não liberou mais os recursos. “Vem dificultando a vida dos prefeitos. E aí as construtoras não tem o suporte e muitas das construtoras param essa obra por isso, e isso vem deixando os prefeitos muito preocupados”, afirma.