Prefeitos querem aprovação de PEC para Diário Oficial dos Municípios

11/01/2018 - 15:16

WhatsApp Image 2018-01-11 at 12.46.15 (1)

Hoje (11) o deputado Themístocles Filho, recebeu a visita do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Gil Carlos (PT), e de outros prefeitos de municípios do Piauí. Na oportunidade o prefeito encaminhou pedido de Emenda Constitucional com a finalidade de tornar o Diário Oficial dos Municípios eletrônico.

“Discutimos um quesito da Constituição que faz referência a impressão oficial dos municípios. Existe um artigo 40 que obriga os municípios que suas publicações sejam feitas, impressas também em meio físico, em papel. Entendemos que como a União faz exclusivamente em meio eletrônico, queremos aqui no Piauí seguir este entendimento” , explicou o presidente da Associação. Segundo o prefeito a Proposta de Emenda Constitucional tem como objetivo adequar a Constituição Estadual à nova realidade Brasileira, como também acontece nos 26 estados da federação brasileira.

“Mais de 170 prefeitos já assinaram este documento que recebemos solicitando esta mudança na constituição. Isso já acontece em mais de 20 estados da federação. No início dos trabalhos, no mês de fevereiro, a mesa diretora se reunirá e vai tramitar esta proposta que altera a Constituição do Estado do Piauí”, afirmou o presidente da Casa.

Software do SUS de Teresina pode ser modelo nacional

11/01/2018 - 14:50

silvio mendes

A Nova Central de Regulação do atendimento ambulatorial, de internações hospitalares e de transportes no SUS,de Teresina,foi tema de reunião de trabalho hoje no Ministério da Saúde.Os serviços foram implantados há pouco mais de 6 meses pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde,Silvio Mendes,que deu o software de presente para que o Ministério possa implantar em todo o país.

Estiveram presentes à reuniãoo Ministro Ricardo Barros, o Secretário Executivo, técnicos da Secretaria de Assistência à Saúde, da Atenção Básica e da Tecnologia de Informação.Representantes do Conselho Nacional Secretários de Saúde(CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). Após a apresentação, feita por técnicos da FMS, e discussões ficou acertada a visita dos técnicos do Ministério da Saúde à Teresina e encontro de gestores do SUS para conhecer essa ferramenta de gestão.

Para o presidente da FMS,Silvio Mendes,a nova ferramenta evita fraudes e agiliza os atendimentos no SUS já que todos os beneficiários ficam em uma fila única regulada pela classificação de risco.”Colocamos o nosso software à disposição do Ministério e toda a nossa equipe porque o mais importante é oferecer serviços de qualidade e ágil para a população,disse Silvio Mendes.

O Ministro da Saúde também convidou o presidente da FMS para participar de um encontro,realizado hoje em Brasília,com técnicos do Banco Mundial.O tema foi como tornar o SUS mais eficiente.

Júlio César destina emendas e esforços para a agricultura familiar

11/01/2018 - 10:39

Julio César entrega tratores

O deputado federal Júlio César (PSD) tem se esforçado por benefícios ao setor agrícola. Nos últimos meses tem se dedicado ao processo de quitação dos débitos dos agricultores,  através da luta pela aprovação da Lei 13.340/16; que permite a renegociação das dívidas de créditos rurais até dezembro deste ano. Prazo que foi prorrogado recentemente depois de vários pleitos e até de audiência com o presidente da República, Michel temer. Mais recentemente destinou emendas para aquisição de tratores para os municípios de Matias Olímpio, Caridade de Piauí, Assunção do Piauí e Elizeu Martins.

Os equipamentos avaliados em   R$ 105 mil  (cada) darão apoio às atividades dos agricultores familiares destes municípios auxiliando na geração de emprego e renda no campo. Os equipamentos já foram entregues na sede da SDR – Secretaria do Desenvolvimento Rural, no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde, em Teresina.

“Sou muito ligado ao campo, já entregamos 80 tratores e queremos chegar ao centésimo. O grande alcance da nossa atuação no setor foi a sanção da lei 13.340 e a prorrogação do prazo de adesão até dezembro deste ano”, ressaltou o deputado.

Piauí supera expectativas na geração de empregos

10/01/2018 - 16:41

20180110103001__mg_5310

O Piauí terminou o ano de 2017 com saldo positivo na geração de empregos. Os dados são da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo. No mês de novembro houve um saldo de 8 mil postos de trabalho.  O Piauí ocupa a 1ª posição na região nordeste e a 6ª posição no ranking geral do Caged.

PEC obriga presença do presidente da República na abertura da sessão legislativa

10/01/2018 - 16:31

 

imagem_materia

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2016, que torna obrigatório o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa ordinária, que é o período de atividade normal do Congresso a cada ano, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

De autoria do senador licenciado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a PEC altera o art. 84 da Constituição, prevendo também que o presidente deverá apresentar “a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do país, as prioridades da administração, as propostas legislativas” e solicitar “as providências que julgar necessárias”.

Atualmente, o presidente da República precisa enviar a mensagem e o plano de governo ao Congresso para a primeira sessão legislativa de cada ano, podendo estar presente e fazer a leitura da mensagem ou ser representado por meio de um ministro. A mensagem é lida por um integrante da Mesa do Congresso Nacional.

De nenhuma alternativa oposição passa a ter três nomes

10/01/2018 - 15:28

Firmino visitando obras

O cenário político da disputa pelo Governo do Estado mudou completamente na última semana. De nenhum candidato viável com chances de unir a oposição passou-se a três nomes possíveis, todos dentro do ninho tucano.

A realidade não seria esta se o discurso do prefeito Firmino Filho não tivesse dado uma volta de 180 graus. Há três meses quem perguntasse ao prefeito se ele era pré-candidato ao Governo do Estado ouvia dele um sonoro não e que o momento era de pensar na gestão da capital. Hoje Firmino já diz em alto e bom tom que existem três nomes possíveis e o dele é um. Os demais seriam do deputado Luciano Nunes e do ex-senador Freitas Netos.

De parte do PSB, com a liderança do ex-governador Wilson Martins, os nomes já garantiram apoio. No entanto, Wilson não esconde sua preferência pelo nome do prefeito Firmino. Como quem pergunta ao povo se receberia votos o prefeito disse hoje (10) durante entrevista que concedeu na visita a obras da capital que uma candidatura de oposição precisa do clamor popular.

E aí? Quem vai responder? As informações são de que pelo menos do lado da base do Governo existem sim pesquisas que confirmam a viabilidade do nome do prefeito junto a população.  Não se sabe ao certo é se a mudança de discurso do prefeito está ligada a pesquisas internas do PSDB ou a algum aceno de apoio.