Comissão de Assuntos Econômicos aprova empréstimo ao Piauí

11/12/2018 - 17:23

Com relatório de parecer favorável do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na manhã de hoje (11) a autorização para que o Governo do Piauí contraia empréstimo de US$ 44,9 milhões  junto Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a votação da matéria na Comissão, a senadora Regina Sousa (PT) defendeu a capacidade do Piauí em melhorar sua arrecadação.

” A gente sabe que tem capacidade de arrecadação maior do que a gente arrecada de fato, desde que se modernizem os instrumentos, e esse projeto é para isso. O governador [Wellington Dias] tem feito um esforço muito grande, melhorou bastante a arrecadação própria, mas ainda tem espaço para crescer”, defendeu a senadora.

Psicólogos querem debater condições de trabalho no Detran

11/12/2018 - 16:45

O Conselho Regional de Psicologia da 21ª região, por meio do presidente Eduardo Moita, solicitou uma audiência pública com o governador Wellington Dias (PT) para tratar sobre as condições de trabalho das psicólogas e psicólogos credenciados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Piauí). O pedido foi entregue ao líder do Poder Executivo na última segunda-feira, 10 de dezembro, e engloba o diálogo em torno das demandas dos profissionais que atuam no órgão.

A atuação dos psicólogos no Detran é de suma importância, principalmente no que tange a avaliação dos motoristas, identificando aqueles que estão aptos ou não para dirigir. Inclusive, o CRP Piauí e os demais órgãos da categoria encampam uma luta em prol da exigência da avaliação psicológica na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para todas as categorias. Atualmente, ela é feita apenas na primeira habilitação e na renovação das categorias profissionais; na categoria amador, ou seja, em que não se exerce atividade remunerada na área, não é feito o exame psicológico na renovação.

Combate a corrupção

10/12/2018 - 15:00

Nesta segunda-feira (10) foi realizada uma audiência pública para discutir o tema corrupção. O debate foi proposto pelo vereador Inácio Carvalho (Progressistas) em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado dia 9 de dezembro.

Estiveram presentes representantes dos órgãos de controle estaduais e federais, vereadores, que expressaram a importância das discussões sobre o tema no atual contexto em que vive o país.

“A audiência visa chamar atenção dos órgãos públicos de controle como Ministério Público Estadual e Federal, Controladoria Geral, Tribunais de Contas do Estado e da União, Polícia Federal, que são agentes presentes no cotidiano das pessoas e que, unidos, fazem esta rede fomentar e alertar a população e ir atrás de soluções, através de ações inerentes a cada órgão, para minimizar os desvios que ocorrem através da corrupção”, disse Inácio Carvalho.

Para diretor de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção do Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI), José Inaldo de Oliveira e Silva, a importância do evento é singular, tendo em vista que toda a sociedade precisa se mobilizar no combate a corrupção.

“Este evento também celebra uma iniciativa mundial, a corrupção é um mau de todas as sociedades e precisa ser combatida em todo o mundo, principalmente no Piauí que é um Estado pobre”, disse José Inaldo de Oliveira e Silva.

A auditora da Controladoria Geral do Estado, Maria Milde Miranda Lemos, parabenizou a iniciativa do vereador Inácio Carvalho e acredita que ela seja um começo para uma maior conscientização e mobilização da sociedade para o combate ao grave problema. “Esse é o primeiro passo. Cabe aos poderes constituídos mobilizar a sociedade e precisamos fazer muitos trabalhos neste sentido”.

Firmino garante que número de motoristas por aplicativo não será limitado em Teresina

07/12/2018 - 17:59

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara dos Vereadores de Teresina, vereador Deolindo Moura (PT), esteve reunido com o prefeito Firmino Filho, nesta sexta-feira (7), para discutir pontos do Projeto de Lei 190/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação do transporte individual por aplicativos em Teresina. Na ocasião, com a presença de membros da imprensa, o prefeito garantiu que não haverá limitação para o número de motoristas inscritos nos aplicativos – o projeto original limita este número a 2 mil.

“Estivemos com o prefeito e defendemos a importância da manutenção desses trabalhadores em atividade. Ele se comprometeu a manter todos os trabalhadores que já estão cadastrados nas plataformas e em serviço”, garante Deolindo Moura.

O Projeto de Lei 190/2018 deve ser analisado na próxima terça-feira (11), no plenário da CMT. Deolindo Moura, que é presidente da Comissão de Transportes, frisa que também foi chegado a um acordo sobre o emplacamento dos veículos com placa de Teresina – haverá um ano de adaptação; e ainda sobre a idade limite de carros, que ficaria em oito anos.

Criminosos condenados poderão ter identificação genética

06/12/2018 - 15:57

A proposta de identificação genética de criminosos condenados, independentemente do crime praticado é do senador Ciro Nogueira (Progressistas) Está prevista no PLS 459/2018 apresentado por ele.

O texto estabelece ainda que presos em flagrante por crime cuja pena máxima seja superior a dois anos também sejam submetidos à identificação do perfil genético.

A proposta de Ciro amplia a legislação em vigor (Lei 12.654/2012) que já permite a coleta de material genético como forma de identificação criminal para condenados por crime violento ou hediondo. O objetivo do senador é facilitar a identificação de autores dos mais diversos tipos de crimes.
“Não há motivo para qualquer discriminação em relação aos condenados que serão submetidos à coleta de material genético, razão pela qual propomos que a identificação em questão seja estendida a todos os condenados, independentemente do crime praticado”, explicou.

Wellington Diz que ideal é o consenso na disputa da Assembleia

06/12/2018 - 15:51

Na manhã de hoje (6), ao comentar a situação da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia, o governador Wellington Dias (PT), revelou que a questão só será de fato resolvida em fevereiro. “Não se resolve nada agora, nem em janeiro, só mesmo em fevereiro, mas acho que os deputados devem buscar o consenso”, afirmou.

Dois nomes, ambos da base aliada do Governo, disputa a presidência da Assembleia. O atual presidente, Themístocles Filho (MDB), busca a reeleição e o deputado Hélio Isaías – do Progressistas – disputam a presidência da Casa. Enquanto o senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas pede oficialmente que o governador participe da articulação, Themístocles Filho, defende que o governador tem que deixar a Assembleia livre para escolher.