Em meio a tantos desafios, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) esteve mais próxima dos municípios do interior do estado por meio de ações desenvolvidas ao longo de 2020. De acordo com Sádia Castro, secretária de Estado do Meio Ambiente, mesmo em um ano atípico a pasta apresentou resultados satisfatórios. “Fazendo uma retrospectiva, mesmo com os trabalhos sendo atingidos pela pandemia ainda em março, a Semar soube se manter atuante e conseguimos garantir a manutenção das atividades,” explica.

Concidentemente ao início das medidas de restrição e trabalho remoto, a Semar ganhou uma nova sede, localizada no bairro Piçarra, Zona Sul de Teresina. Com amplo espaço para o atendimento ao público, as novas instalações da pasta deram melhores condições de trabalho para os servidores. “Além da renovação da estrutura física, a nova sede permite levar um atendimento mais humanizado, representando a valorização dos servidores que agora contam com melhores condições para desenvolver seus trabalhos,” ressalta a secretária de Meio Ambiente.

Em fevereiro, antes das medidas restritivas a Semar e a Agência Nacional de Águas (ANA) instalaram novos equipamentos para o monitoramento de barragens e açudes como o Anajás, no município de Piripiri.  A pasta também capacitou técnicos em diversos municípios para auxiliarem o órgão no acompanhamento do volume de água desses reservatórios. O trabalho de monitoramento seguiu ao longo do ano. No mês de dezembro, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sádia Castro, esteve em Valença para entrega e instalação de equipamentos que ajudarão nas medições do monitoramento do nível do açude Mesa de Pedra.

Em março, buscando adotar medidas de enfrentamento da Covid-19, a secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, publicou uma portaria autorizando os servidores da pasta a trabalharem em regime de home office. Entre as medidas adotadas, foi estabelecido a prorrogação dos prazos administrativos para licenciamento, renovação de licença, procedimentos ligados a autos de infração e a outros tipos de processos ambientais.

Em abril, a Semar cedeu seis veículos para serem integrados ao trabalho da Polícia Militar, entre outros órgãos, em uma ação conjunta das secretarias de governo no combate a disseminação do Coronavírus. Em julho, foi pulicado uma portaria que definiu os critérios para o atendimento de demandas de fiscalização e vistoria. A publicação incluiu a possibilidade de realização de vistoria técnica remota e de fiscalização presencial excepcional. As determinações permitem dar seguimento aos processos, garantindo a preservação da saúde dos servidores, consultores e do público.

Este ano, por conta da situação excepcional da pandemia da Covid-19 em curso, a tradicional Semana do Meio Ambiente da Semar, ganhou uma edição diferente, em um formato online. Entre os dias 26 de maio e 5 de junho, técnicos da secretaria debateram diversos temas com o público através das redes sociais da Semar. Durante duas semanas de programação, assuntos como a relação entre meio ambiente e direitos humanos; o controle da origem dos produtos florestais; meio ambiente e desenvolvimento social; educação ambiental; dominaram as redes sociais da pasta.

Em Junho, o Piauí ganhou um novo regramento ambiental. A reformulação da resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), levou em conta a necessidade de fixar e esclarecer ao máximo os procedimentos para a instrução de processos de licenciamento ambiental estadual, definindo as tipologias de empreendimentos e as atividades passíveis de licenciamento ambiental de âmbito municipal e estadual.

“A atualização foi construída ao longo dos últimos meses com a participação de todos os auditores fiscais ambientais da Semar. Suprimimos os vazios normativos e estabelecemos, mais adequadamente, os padrões de enquadramento. O resultado final é um documento vigoroso e amplo, atualizado com a realidade dos novos empreendimentos”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro.

“Unificamos e criamos uma segurança jurídica para os empreendedores. Agora não temos mais como ter interpretações distintas para a mesma situação, está tudo bem claro”, frisa a diretora de Fiscalização e Licenciamento da Semar, Adriana Sá.

 

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