Regularização fundiária: corregedores da região do Matopiba reúnem-se nesta terça-feira

11/06/2018 - 17:29

Os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia reúnem-se nesta terça-feira (12), em João Pessoa (PB), para a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba. O colegiado foi criado no dia 22 de março, durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), e visa ao debate de soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região.

Proponente da criação do Fórum, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, ressalta que os estados do Matopiba enfrentam diversos problemas fundiários, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas. “A debilidade da governança de terras somada à veloz expansão agrícola na região do Matopiba aceleram os problemas fundiários, circunstância que exige atuação integrada e eficaz do Poder Judiciário na região”, declarou o corregedor piauiense quando da criação do Fórum.

Estão confirmadas as presenças dos demais corregedores-gerais da Justiça da região na reunião: desembargadores Marcelo Carvalho Silva (MA), Helvécio de Brito Maia Neto (TO) e Emílio Salomão Rosedá (BA – interior).

Segundo o desembargador Ricardo Gentil, as reuniões do colegiado devem acontecer a cada três meses, com o objetivo de definir estratégias a serem adotadas pelo Fórum diante dos principais problemas fundiários identificados, assim como as soluções jurídicas a serem aplicadas.

Na reunião desta terça-feira, será apresentado ao colegiado, pelo consultor Richard Torsiano, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. Instalado no dia 6 de março de 2018, o NRF funciona como ambiente de integração entre os diversos atores que atuam na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.

Reunião

O encontro acontece na cidade de João Pessoa em função realização do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que ocorre de 13 a 15 de junho e contará com a presença do ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça.