A 1.ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba promoverá, a partir da próxima segunda-feira (21), mutirão para concessão de benefícios dos sentenciados, no âmbito da área de execução penal do Estado do Piauí, por meio do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (SAAB). Os trabalhos serão conduzidos pela juíza titular da unidade, magistrada Ivani Vasconcelos, e o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, com término previsto para o dia 6 de dezembro. Para tratar dos últimos ajustes relativos aos procedimentos a força-tarefa, foi realizada ontem (16) uma reunião via videoconferência entre os dois magistrados.

Durante o mutirão, serão concedidos benefícios de execução penal a vencer no período de 1º de novembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020. O objetivo é garantir a reinserção social dos sentenciados, preparando-os para uma vida sem o cometimento de novos crimes, além de atenuar o problema da superlotação nos presídios. Além da presença dos dois magistrados, fizeram parte da videoconferência o promotor da 1.ª Vara Criminal, a Defensoria Pública, o presidente da subseção da OAB em Parnaíba, Francisco Robson Aragão, e a assessora jurídica da 1.ª Vara Criminal.