Nova legislação pode garantir a reciclagem de garrafas de vidro na capital

24/05/2018 - 17:53

Deve ser aprovado em segunda votação nesta terça-feira, (29), o projeto de autoria do vereador  Valdemir Virgino (PRP), que prevê o reaproveitamento de garrafas de vidro do tipo long neck em Teresina. Os estabelecimentos que vendem o produto ficarão  responsáveis pela coleta e que através de contratos com empresas públicas e privadas poderão ser reciclados para aproveitamento.

Já os supermercados e hipermercados ficam por lei, “obrigados a manter recipientes para a coleta das garrafas de vidros do tipo long neck, em locais visíveis, para depósito por parte do consumidor e para recolhimento por parte dos fabricantes”.

O não cumprimento da Lei, pelos estabelecimentos, acarretará ao infrator multa de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) na primeira infração, cobrada em dobro no caso de reincidência. O valor multa será reajustado pela taxa Selic. Segundo a justificativa do vereador “no Norte/Nordeste produz-se anualmente mais de 260 milhões de garrafas long neck e a grande maioria é descartada no meio ambiente”.