pronaf_ilustraçãoUma proposta do senador Ciro Nogueira (PP), que está pronta para se votada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, determina que os recursos previstos no orçamento da União para implantação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais sejam distribuídos proporcionalmente ao número de estabelecimentos de agricultura familiar ou de empreendimentos familiares rurais existentes em cada estado, conforme dados do Censo Agropecuário.

Segundo o senador, quando se considera a distribuição dos recursos do Pronaf tendo como parâmetro a quantidade de estabelecimentos de agricultura familiar, a média apurada varia de R$ 895,00, em Alagoas, a R$ 10.086,00, em Santa Catarina, uma variação superior a 1.000%. Em termos absolutos, a diferença entre Rio Grande do Sul (R$ 3 bilhões) e Roraima ou Amapá (R$ 25 milhões) é de 120 vezes.

Relator da matéria na CAE, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é favorável à iniciativa. Ele diz que, entre 2000 e 2007, o maior número de agricultores familiares se concentrava na Região Nordeste, ao passo que a Região Sul foi a que obteve a maioria dos contratos e recursos do Pronaf.

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