Criminosos condenados poderão ter identificação genética

06/12/2018 - 15:57

A proposta de identificação genética de criminosos condenados, independentemente do crime praticado é do senador Ciro Nogueira (Progressistas) Está prevista no PLS 459/2018 apresentado por ele.

O texto estabelece ainda que presos em flagrante por crime cuja pena máxima seja superior a dois anos também sejam submetidos à identificação do perfil genético.

A proposta de Ciro amplia a legislação em vigor (Lei 12.654/2012) que já permite a coleta de material genético como forma de identificação criminal para condenados por crime violento ou hediondo. O objetivo do senador é facilitar a identificação de autores dos mais diversos tipos de crimes.
“Não há motivo para qualquer discriminação em relação aos condenados que serão submetidos à coleta de material genético, razão pela qual propomos que a identificação em questão seja estendida a todos os condenados, independentemente do crime praticado”, explicou.