Comissão aprova projeto de Ciro que garante qualificação profissional de jovens órfãos

10/10/2018 - 17:36

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto do senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) que prevê garantia de qualificação profissional para o adolescente que vive em abrigos sob a proteção do Estado. O PLS 190/2017 estabelece que, a partir dos 14 anos, esses jovens terão vagas prioritárias e cotas específicas nos cursos profissionalizantes do programa Jovem Aprendiz no Senac e no Pronatec. O objetivo de Ciro é ampliar as oportunidades para que eles se capacitem para a vida profissional adulta.

“Embora a legislação brasileira assegure o direito à educação para esses jovens, a grande maioria tem uma defasagem de aprendizado que, na prática, diminui muito as chances de inserção no mercado de trabalho”, explica o senador.

O projeto será analisado agora pela Comissão de Educação (CE), onde receberá decisão terminativa, ou seja, ao ser aprovado, segue diretamente para a Câmara dos Deputados.