PT comemora absolvição de Gleisi e cobrará reparos a imagem da senadora

20/06/2018 - 14:00

 

A absolvição da senadora Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT, e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, foi comemorada pela cúpula nacional e estadual do Partido dos Trabalhadores e o PT já cobra os reparos e danos que foram causados a imagem da senadora.

Gleisi foi absolvida da acusação de corrupção passiva pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria Geral da República ainda pode recorrer da decisão. Gleisi aparece em 4º lugar nas pesquisas de intenção de voto para o senado em seu Estado, o Paraná.

Governo Federal desburocratiza andamento de projetos

19/06/2018 - 15:24

Depois de mais de 20 anos foram alterados os valores de referências das modalidades de projetos dentro da Lei de Licitações. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União e veio através de decreto do presidente Michel Temer. O decreto altera o artigo 23 da Lei nº 8.666 – Lei das Licitações, estabelecendo novos valores.

Foram alteradas as modalidade convite para até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para modalidade tomada de preços em R$ 3.300.000,000 (três milhões e trezentos  mil reais) ainda mais três modalidades de preço. A mudança vai desburocratizar dando maior agilidade nos projetos sejam de obras ou de compras.

De acordo com o assessor da presidência da República, Henrique Pires, a mudanças vai facilitar muito o andamento de projetos e obras públicas. “Havia uma amarra os preços estavam completamente defasados e isso prejudicava os municípios, agora com a mudança será possível estabelecer um fluxo maior na execução das obras”, afirmou.

Sinduscon tem nova diretoria

19/06/2018 - 11:38

Francisco Reinaldo foi empossado como novo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon), em solenidade na noite de ontem (18), na Fiepi. Com a presença de autoridades, como a vice-governadora Margarete Coelho, a solenidade empossou ainda o conselho fiscal da entidade.

Jovens carentes poderão ter a CNH gratuitamente

18/06/2018 - 11:07

A Secretaria Municipal da Juventude lança o programa Jovem Habilitado. A iniciativa visa oferecer aos jovens carentes de Teresina o curso para tirar a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita com intuito principal de garantir que esse público tenha condições de adentrar ao mercado de trabalho, já que a maioria das vagas de emprego disponíveis tem como exigência o documento. Estão sendo ofertadas 50 vagas para jovens que devem obedecer a alguns critérios: possuir o NIS (Número de Identificação Social), renda familiar máxima de até dois salários mínimos, ter de 18 a 29 anos, ser comprovadamente carente.

Segundo o secretário municipal da Juventude, Zé Filho, a CNH configura-se atualmente como uma importante ferramenta para garantir a empregabilidade desse público. “É um programa que nós estamos repaginando. Ele existiu lá atrás como minha primeira carteira. estamos fazendo algumas modificações. serão 50 carteiras de habilitação para jovens carentes, de forma totalmente gratuita, que queiram utilizar essa CNH como ferramenta de trabalho, de fortalecer o seu direito de ir e vir, sem depender de outros tipos de transportes”, destaca.

As inscrições para o Jovem Habilitado são destinadas para jovens entre 18 e 29 anos e podem ser feitas na sede da Semjuv, localizada na rua Anfrísio Lobão, 663, bairro Joquei Clube, no cruzamento com a avenida Ininga, zona leste da cidade, das 7h30 às 13h. O prazo acaba na segunda-feira (25).

TCE determina demissão de terceirizados na Evangelina Rosa

15/06/2018 - 11:37

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou a demissão de todos os servidores da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) contratados a partir de janeiro de 2015, que desempenhem atividade meio, de natureza administrativa. A determinação saiu na sessão plenária desta quinta-feira (14), no julgamento do processo TC nº 009.855/2018, e ratifica decisão monocrática do conselheiro-substituto Alisson Araújo.

A direção da Maternidade tem 15 dias para fazer as demissões, sob pena de multa diária de 1 mil UFRs-PI (Unidade Fiscal de Referência Fiscal do Piauí), o equivalente a pouco mais de R$ 3 mil. O prazo é improrrogável. O processo originou-se de auditoria realizada pela Dfae (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual) do TCE-PI, para avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Maternidade e verificar a regularidade da execução dos contratos de fornecimento de bens e serviços e das admissões de pessoal, inclusive temporários e contratados.

Segundo o conselheiro-substituto Alisson Araújo, a auditoria mostrou “um quadro calamitoso, uma vez que a maternidade apresenta taxas de mortalidade infantil que correspondem a quase o triplo da média nacional e déficits financeiros mensais que superam a cifra de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais)”. Segundo o relatório da auditoria, as despesas com prestadores de serviço da instituição aumentaram, mais de 85% no período de 2015 a 2017, “passando de R$ 4.354.447,98 (Quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) para R$ 8.069.092,20 (Oito milhões sessenta e nove mil noventa e dois reais e vinte centavos)”.

O conselheiro Alisson Araújo diz no relatório do processo que as informações levantadas na auditoria apontam a “contratação desmesurada de prestadores de serviços, com a consequente elevação das despesas da unidade hospitalar, pagamento de prestadores de serviços à margem da folha de pagamento, classificação incorreta das despesas com prestadores de serviço e ausência de implementação de ponto eletrônico”. Segundo ele, “a manutenção do atual cenário econômico deficitário impede a instituição hospitalar de prestar serviços condizentes com as necessidades da população, ocasionando risco de elevação dos índices de mortalidade até então apresentados”.

Além do afastamento dos servidores, o TCE-PI determina ainda que a direção da Maternidade instale ponto eletrônico biométrico e se abstenha-se, a partir de julho de 2018, de efetuar pagamentos aos servidores efetivos, comissionados, temporários e aos contratados que não comprovem o cumprimento da jornada de trabalho por meio do ponto eletrônico e de realizar pagamentos de parcelas remuneratórias de qualquer natureza a servidores efetivos, comissionados ou temporários por meio exclusivamente de nota de empenho, à margem da folha de pagamento.

Defesa Civil Nacional cobra cadastro para Operação Carro Pipa

13/06/2018 - 17:54

O coronel Newton Ramlow, secretário nacional da Defesa Civil, recebeu em seu gabinete o prefeito de Jurema, Helder Rocha. A visita foi acompanhada pelo assessor da presidência, Henrique Pires. O encontro teve por objetivo encaminhar o retorno da Operação Carro Pipa nas cidades onde o Governo do Estado decretou situação de calamidade por conta da seca. Henrique Pires informou ainda que já foi articulado o depósito de R$ 13 milhões para o atendimento da operação na sede dos municípios, o dinheiro já se encontra na conta do Governo.

Os prefeitos reivindicam retomada da Operação Carro Pipa no Estado. “No encontro estivemos com os prefeitos Helder que falou sobre essa necessidade e o secretário ficou sensibilizado, mas apesar disso o Governo do Estado ainda precisa realizar a etapa do cadastro para que a Operação seja retomada. O secretário pediu para cobrarmos ao Estado do Piauí o cadastro e não apenas a publicação do decreto que engloba 33 municípios”, informou Henrique Pires.