Governo destrava R$ 270 milhões em convênios federais

14/06/2021 - 10:00

Os órgãos estaduais, em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), com o trabalho de monitoramento realizado pela superintendência de Gestão de Projetos da Seplan, destravaram aproximadamente R$ 270 milhões em convênios até o mês de maio de 2021. O objetivo do trabalho é intensificar a coordenação e gestão articulada junto aos órgãos estaduais para garantir a entrega das obras, bens e demais ações que são custeadas com recursos de convênios federais.

A Seplan realiza o monitoramento contínuo e trabalha junto a cada órgão estadual para superar os entraves que surgem dentro dos convênios celebrados, a fim de que possam estar aptos para serem licitados e executados, com a apresentação do projeto aprovado pelos órgãos federais, titularidade do imóvel e respectiva licença ambiental. “A Seplan intensificou o monitoramento em 2020 e os resultados estão postos. Nessa evolução dos últimos cinco anos, verifica-se que o valor que conseguimos retirar de suspensivas esse ano, no total de R$ 268 milhões, foi bastante superior à data base do levantamento, que foi 2017”, comemorou Nuno Bernardes, superintendente de Gestão de Projetos da Seplan.

Segundo o superintendente, com o trabalho de gestão, quanto mais cedo os órgãos estaduais aprovam os projetos junto aos entes federais, em menor tempo inicia-se o processo licitatório, a execução da obra e, consequentemente, a entrega para a sociedade. “Quero reforçar que esse é um trabalho que sofre uma dupla gestão, ele é coordenado pela Seplan, através da secretária Rejane Tavares, que sempre tem o trabalho de monitorar, acompanhar e avaliar as metodologias e pelo secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, que é o coordenador do PRO Piauí, que faz o acompanhamento sistemático, pactua metas e faz a cobrança das metas. Mesmo as ações que são de simples resolução, o secretário Rafael quer estar acompanhando, quer estar pactuando metas, para que o estado possa estar adotando a máxima eficácia na gestão desses recursos federais”, destacou Nuno Bernardes.

O monitoramento inclui três etapas. Na fase das propostas aos órgãos federais, a Seplan auxilia na adequação dos documentos, de forma condizente com as estruturas de execução. Na segunda etapa, uma vez que as propostas viram convênios, a Seplan faz o trabalho de gestão para que as cláusulas suspensivas sejam aprovadas, com o projeto básico aprovado junto aos órgãos federais e com todos os prazos impostos cumpridos. E na terceira etapa, quando ocorre a licitação e a obra vai iniciar, a Seplan faz a divisão de quais obras serão acompanhadas semanalmente, com gestão intensiva, quais as de acompanhamento quinzenal, com gestão semi-intensiva, e quais as de acompanhamento mensal.

As três etapas são feitas em conjunto pela Seplan, órgãos estaduais e em anuência com as concedentes federais. “Uma vez que você coloca todos os atores na mesa, as discussões são facilitadas e quando as obras já estão em execução, além da Seplan e do órgão estadual, contamos também com a presença da construtora, da supervisora dos órgãos federais, e outras autoridades que, caso a caso, a depender do problema a ser resolvido, precisam estar presentes”, concluiu o superintendente.

13/06/2021 - 07:14

O governador Wellington Dias cumpriu agenda no município de Bom Princípio do Piauí, onde autorizou a obra de Recuperação da PI – 303, com extensão de 30 km, ligando Cocal a Bom Princípio.

Segundo o secretário Rafael Fonteles, coordenador do PRO Piauí, são R$ 9 milhões investidos. “O Programa PRO Piauí realiza pequenas, médias e grandes ações em todo o Piauí”, diz, citando a rodovia PI – 303, uma obra importante para a cidade e a região e também o investimento no sistema de abastecimento de água, dentre outros serviços.

Para o governador Wellington Dias, o PRO Piauí trabalha de forma integrada com os municípios, com bancada federal e o objetivo final é gerar emprego e renda, trazendo desenvolvimento econômico e social.

“Autorizamos o recapeamento em direção a BR – 343, em direção a Cocal, que já integra Parnaíba, Cocal dos Alves, Piracuruca e o Ceará e tudo o que é produzido aqui agora tem boas rodovias”, comenta o governador, que também visitou o projeto Quintais Agroecológicos, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar.

Na cidade de Bom Princípio, o governador Wellington Dias fez a entrega de um trator para um assentamento do Crédito Fundiário, que produz peixe, farinha, mel. Esse projeto Quintal Agroecológica, segundo a secretária Patrícia Vasconcelos, trabalha a multiplicação das tecnologias sociais.

Em dois anos, Piauí Conectado beneficiou 2,5 milhões de piauienses

12/06/2021 - 11:29

Em junho de 2019, um projeto inovador e pioneiro no país tomou forma no Piauí. Por meio de contrato, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), com o Governo do Estado, a Piauí Conectado deu início às obras de implantação de uma rede de fibra óptica de qualidade e com custos reduzidos. Dois anos depois, a iniciativa acumula resultados relevantes, beneficiando cerca de 2,5 milhões de piauienses e se tornando modelo para vários estados brasileiros.

O primeiro município a receber a estrutura de conexão de internet foi Campo Maior. Lá, instituições como escolas, delegacias e hospitais foram conectadas, trazendo melhorias significativas no atendimento à população. Um exemplo de órgão que registrou bons resultados foi o Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC) campomaiorense. O local presta serviços como expedição de documentos e segunda via de contas de energia e água. O projeto otimizou e modernizou os atendimentos prestados no local, contribuindo para o aumento na quantidade de atendimentos mensais. “Estou muito satisfeita com a Piauí Conectado porque trouxe melhorias significantes para o nosso atendimento. A internet é de qualidade, os parceiros aprovam porque tem rendimento no serviço, tem agilidade. Tudo isso porque temos uma internet que atende uma demanda muito grande. A Piauí Conectado está de parabéns”, revela Sebastiana Faustino Ibiapina, coordenadora do CIAC de Campo Maior.

Morre, em Brasília, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel

12/06/2021 - 11:00

Marco Antônio de Oliveira Maciel

Morreu neste sábado (12), em Brasília, o ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Pernambucano, seu nome esteve ligado à política brasileira por 45 anos.

Aos 80 anos, Marco Maciel convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com covid-19. Ele voltou a ser internado esta semana devido a uma infecção bacteriana.

O velório será hoje de 14h30 às 16h30 no salão Negro do Senado e o sepultamento às 17h30 na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Além de ter sido senador por três períodos – de 1983 a 1991, de 1991 a 1994 e de 2003 a 2011 – ele foi vice-presidente da República nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003.

Também foi eleito imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), em 18 de dezembro de 2003, como oitavo ocupante da Cadeira nº 39, na sucessão de Roberto Marinho.

Recebeu ainda títulos de Cidadão Honorário de 42 cidades brasileiras, a maioria delas em Pernambuco. A ele é atribuída a autoria de frases célebres como: “Tudo pode acontecer, inclusive nada”.

Governo e TJ trabalham para regularizar cerca de 60 mil imóveis em todo o Piauí

11/06/2021 - 10:12

O governador Wellington Dias conduziu, nessa quinta-feira (10), uma reunião que tratou sobre a regularização fundiária de imóveis dos conjuntos habitacionais construídos pelas extintas Cohab, BEP e pelo Iapep. Um acordo entre o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), vai agilizar os processos para entrega das escrituras aos moradores.

“Este é um processo que visa à regularização em municípios que têm ainda esta necessidade da documentação, seja de um bairro inteiro ou de um conjunto habitacional. São providências que envolvem o executivo, mas também o judiciário”, explicou Dias.

Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho. O Programa Regularizar é uma parceria do Governo do Estado, por meio da ADH, Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí e municípios piauienses, a fim de promover a regularização fundiária das áreas e unidades habitacionais dos empreendimentos habitacionais e ocupações consolidadas existentes nas sobras de áreas dos conjuntos habitacionais de titularidade do Estado do Piauí.

Os imóveis já são quitados, mas os mutuários não possuem a escritura. A ADH credenciou empresas especializadas neste tipo de serviço, para adoção das providências junto aos cartórios. Dependendo do valor das despesas cartorárias, o pagamento poderá ser parcelado.

“Despesas até R$ 3 mil, a própria empresa vai pagar e o mutuário terá a opção de parcelamento. Quando quitar, a escritura será entregue”, explica Gilvana Gayoso, presidente da ADH.

Cada uma das 11 empresas credenciadas ficará responsável por um lote de imóveis. Os escritórios da ADH em Parnaíba, Campo Maior, Floriano e Picos concentrarão as demandas de imóveis das respectivas regiões. Em Teresina, a sede vai cuidar das casas situadas em grandes conjuntos habitacionais como Bela Vista, Irmã Dulce, Angelim, Nova Theresina, Dignidade, Conjunto União, Santa Maria da Codipi, Saci, Verde Te Quero Verde, Dirceu I e II, Renascença, Morada Nova, Mocambimho, Itaperu e São Joaquim.

A ADH vai promover reuniões com moradores para divulgar o Regularizar. Equipes da agência, Procuradoria do Estado e da Corregedoria do Tribunal de Justiça vão se reunir para acertar o provimento que deve estabelecer prazo para os cartórios expedirem as escrituras.

Comitê de Ética e Pesquisa do HGV é revalidado pelo Ministério da Saúde

11/06/2021 - 09:10

O Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) do Hospital Getúlio Vargas (HGV) foi novamente autorizado e requalificado por mais três anos pelo Ministério da Saúde. A decisão foi anunciada pela Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep), órgão encarregado pela análise ética de todas as pesquisas científicas envolvendo seres humanos realizadas nas instituições públicas e privadas de todo o Brasil.

Para o coordenador do CEP do HGV, Arquimedes Cavalcante, essa autorização de funcionamento proporciona credibilidade às pesquisas realizadas no hospital e em todas as instituições públicas e privadas. “Qualquer pesquisa científica que envolva pacientes precisa passar pela autorização do Conep, mesmo as grandes publicações nas revistas científicas, somente aceita o trabalho, se passar por esta avaliação do Sistema CEP/Conepe, daí a importância do funcionamento deste Comitê”, explica o médico.

O diretor do HGV, Osvaldo Mendes, explica que toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa. “Assim, cabe à instituição onde se realizam pesquisas a constituição e o bom funcionamento do CEP”, explica o gestor. Ele acrescenta que o CEP do HGV avalia as pesquisas não somente do HGV, mas de várias instituições públicas e privadas e das Instituições de ensino conveniadas ao hospital.