Vereadores contribuiram com melhoria do projeto de reforma, afirma Paulo Lopes

17/02/2021 - 15:50
A Câmara Municipal de Teresina aprovou hoje (17), em duas votações, um dos projetos de lei que compõem a reforma administrativa proposta pela Prefeitura de Teresina. O vereador Paulo Lopes (PSDB) avalia que as emendas apresentadas pelos parlamentares foram responsáveis pela melhoria no texto e que a aprovação significa um “voto de confiança” da Casa à administração que se inicia.
“Foram apresentadas algumas emendas pelos vereadores e nós acompanhamos atentamente as discussões. Votamos favoráveis por entender que essas modificações poderão melhorar as ações da gestão municipal que se inicia. Estamos dando esse voto de confiança para que as coisas possam acontecer, mas isso não vai tirar o trabalho dos vereadores de oposição. Estaremos vigilantes. Tudo que chegar nessa Casa vai ter discussão e o nosso voto vai ser para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, principalmente aqueles que mais precisam”, avaliou o vereador ao final da sessão.
A proposta foi aprovada por unanimidade dos presentes. Entre as emendas apresentadas estão a organização de cargos em comissão e ainda a retirada da Guarda Municipal da estrutura da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, passando para a Secretaria Municipal de Governo.

O Poder Executivo apresentou quatro projetos de lei que compõem a reforma administrativa. Nesta quarta foi votado um deles. Os demais ainda tramitam em comissões e deverão ser colocados em votação nas próximas sessões.

Governo compra mais 54 milhões de doses de vacina contra covid-19

17/02/2021 - 10:54

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (16), em Brasília, ter garantido mais 54 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Acrescentou ter assinado novo contrato com o Instituto Butantan, que desenvolve o imunizante em parceria com o laboratório Sinovac.
A previsão, considerando os 46 milhões de doses já contratadas, é distribuir aos estados 100 milhões da vacina até setembro.
Segundo o ministério, além da CoronaVac, o Brasil receberá mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility até dezembro. Também foram contratadas mais 222,4 milhões de doses de vacina contra covid-19 em produção pela Fundação Oswaldo Cruz, e parte desses imunizantes já começou a ser entregue mês passado.
A previsão do Ministério da Saúde é assinar, nos próximos dias, contratos de compra com a União Química. Entre os meses de março e maio, o laboratório deve entregar dez milhões de doses da vacina Sputnik V.
O ministério também espera contratar da Precisa Medicamentos mais 30 milhões de doses da Covaxin, também entre março a maio.

Dr. Pessoa discute reforma com vereadores

17/02/2021 - 09:21


A proposta de reforma administrativa da Prefeitura de Teresina será discutida pelo prefeito e pelos vereadores hojue (17). A ideia do encontro e dar continuidade ao processo de aprovação do projeto na Câmara Municipal de Teresina. Os vereadores já aprovaram o projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Segundo o vereador Dudu (PT) que foi o relator do projeto, a economia será de R$ 100 mil

Governadores vão propor soluções para a crise da saúde ao ministro Pazuello

16/02/2021 - 17:54

Os governadores do Brasil vão se reunir virtualmente, nesta quarta-feira (17), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para propor soluções para a crise na saúde por conta do novo coronavírus. O encontro foi marcado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a pedido dos governadores. Os gestores também querem a participação de representantes da Anvisa e os laboratórios Fiocruz, Butantan e União Química.
O governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador do tema vacina no Fórum Nacional de Governadores, ressaltou que a situação é grave. “Temos hospitais com capacidade esgotada de atendimento, especialmente por falta de vaga de UTI, dificuldade de abastecimento com medicamentos e outros insumos necessários, provocada pelo descontrole nos preços, além de alto índice de contágio da Covid, pela expansão da nova variante do coronavírus, e de mortalidade, com mais de 1.100 óbitos diários”, reclamou.
Para solucionar os problemas no setor, Wellington Dias e os demais governadores irão apresentar quatro propostas ao ministro Pazuello.

A primeira delas é o imediato pagamento dos leitos de UTI e clínicos utilizados em cada estado ou município, conforme Plano Nacional. Além disso, os governadores quem o credenciamento pelo governo federal por todo leito utilizado. Segundo Wellington, o Ministério da Saúde descredenciou mais de 6 mil leitos e pretende descredenciar outros 3 mil. “O credenciamento de leitos pelo Ministério chegou em dezembro a 12 mil, mas, com o crescimento da transmissibilidade e adoecimento da população pela Covid, a demanda cresceu de janeiro para cá, chegando a 15 mil leitos”, frisou o coordenador, após reunir informações do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

A segunda sugestão do Fórum de Governadores é que o Ministério da Saúde faça requisição administrativa de medicamentos e todos os insumos em falta, e envie para os municípios com problemas. Além disso, o fórum pede que o ministério coordene, em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), uma câmara de conciliação para estabelecer preço de referência para todo o Brasil, permitindo, dessa forma regularizar cumprimento dos contratos e abastecimentos para hospitais e barreiras de prevenção (luvas, EPIs, exames etc).

A terceira proposta dos gestores é a elaboração de um cronograma de entrega de vacinas contra a Covid em cada Estado, com as datas e número de vacinas previstas, mês a mês, de todos os laboratórios Butantan, Fiocruz, União Química e também as vacinas prometidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Isso permitirá planejamento, evitando crises de paralisações de vacinação como já está ocorrendo, ou problemas com a falta da segunda dose na data certa”, destacou Wellington Dias.
Ainda sobre a terceira proposta, o Fórum exigirá ainda a elaboração de plano para, quando cronograma de vacina anti-Covid avançar, enfrentar o problema das filas de outras doenças e cirurgias que foram adiadas para abrir vagas para Covid 19.
Por fim, a quarta e última solução apontada pelos governadores é que o presidente Jair Bolsonaro sancione a MP 1003/2020, que foi convertida em lei pelo Congresso Nacional. A MP estabelece regra para Anvisa validar em até 72 horas autorizações de vacinas já aprovadas por outras agências reguladoras. Dessa forma, tais vacinas poderão ser usadas no Brasil.
Uma delas é a russa Sputinik, que possui eficácia comprovada de 91% pode ser produzida pelo laboratório brasileira União Química, que vai importar 10 milhões de doses da vacina e tem capacidade de produzir oito milhões de unidades por mês no Brasil, podendo chegar a até 20 milhões, inclusive produzindo o insumo farmacêutico ativo (IFA). A liberação pela Anvisa também permitirá o uso, em solo brasileira, de imunizantes da Pfizer, Jansen, Moderna e todas que estão no consórcio organizado pela OMS, do qual o Brasil é parte.
Ainda sobre a última proposta, o Fórum Nacional de Governadores quer saber com clareza o que de fato o Ministério da Saúde tem de compra firme. Pois somente assim será possível saber se há mesmo excedente de vacina ao PNI – Plano Nacional de Imunização, que permitirá que estados, municípios e o setor privado fazer pactuação com o Ministério da Saúde para aquisição e uso de vacinas extras, na mesma regra do Plano Nacional de Imunização.
“Várias organizações privadas aceitam contribuir para acelerar vacinação no Brasil. Mais vacinas e mais vacinação é o que reduz adoecimento, reduz internações e reduz óbitos. É, portanto, este cronograma que nos permitirá planejar com segurança a retomada de medidas de segurança e social. Quanto mais cedo imunizar a população brasileira, mais cedo saímos da crise”, calcula o governador Wellington Dias.
O coordenador do tema de vacina acrescenta ainda que o Brasil é um dos poucos lugares do mundo com grande capacidade de produção de vacinas. Segundo ele, o Butantan pode produzir até 30 milhões de doses por mês, mesma capacidade da Fiocruz. Já a União Química pode chegar a 20 milhões. “Poderemos produzir cerca de 80 milhões de doses por mês e imunizar rapidamente os brasileiros (as) e ainda ajudar abastecendo outros países. Como este caminho não é prioridade?”, questiona Wellington Dias.

Programa de PPP do Piauí é pioneiro em projeto de inclusão de gênero

15/02/2021 - 10:20


O incentivo à presença de mulheres nas empresas é fundamental para diminuir a desigualdade de gênero e gerar benefícios de longo prazo para a sociedade e a economia. Com o objetivo de destacar a importância de se oferecer as mesmas oportunidades para mulheres e homens no mercado de trabalho, o Governo do Piauí assinou um protocolo com o Infra Women Brazil (IWB), grupo de networking de mulheres que trabalham no setor de infraestrutura em todo o país. A partir desse convênio, serão desenvolvidas ações dentro do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) estadual que fortaleçam e promovam a inclusão de gênero nos projetos.
“Somos o único estado no Brasil com protocolo em execução nessa vertente”, destaca a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, Viviane Moura. No estado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diferença de salário entre os gêneros foi de mais de R$ 300, com as mulheres ganhando menos. Apesar de representar 52,5% da população em idade para trabalhar, as mulheres eram apenas 43,7% da força de trabalho nesse mesmo período. Diante dessa realidade, a parceria entre o Infra Women e o Programa de PPP do Piauí busca incentivar uma maior e mais significativa presença da mão de obra feminina nas concessionárias de serviços públicos.
No âmbito desse convênio, duas iniciativas estão inseridas como projetos piloto: a da Nova Ceasa e o Piauí Conectado. Ambas as concessionárias possuem contrato na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo do Estado para dar uma estrutura mais completa na oferta de serviços. A Nova Ceasa é a maior central de abastecimento de frutas, legumes e verduras do Piauí, e seu projeto já foi eleito um dos 15 melhores de PPP do mundo pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (Unece).

Bancos não abrem nesta segunda e terça-feira de carnaval

15/02/2021 - 10:00

Apesar do cancelamento dos pontos facultativos e das festas de carnaval em muitos estados e municípios, os bancos não abrirão para atendimento ao público hoje (15) e amanhã (16). O calendário bancário está mantido e o expediente será retomado na Quarta-Feira (17), às 12h, com encerramento em horário normal do fechamento das agências.

Entretanto, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de três horas de funcionamento.

As contas de consumo e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagas, sem acréscimo de juros, na quarta-feira (17). Segundo, a Febraban, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não tenha ocorrido, a sugestão é agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.