Abelardo Vilanova toma posse como presidente do TCE-PI

17/12/2018 - 15:50

A nova diretoria do Tribunal de Contas do Piauí toma posse nesta quarta-feira (19). O conselheiro Abelardo Pio Vilanova será o presidente no biênio 2019/2020, substituindo o atual presidente, conselheiro Olavo Rebelo. A posse ocorrerá em sessão especial às 10 horas, no Plenário da Corte de Contas.
Também serão empossados os conselheiros Lilian Martins, como vice-presidente; Kléber Eulálio, na Corregedoria-Geral; Waltânia Alvarenga, na Controladoria; e Olavo Rebelo, na Ouvidoria; e os conselheiros Luciano Nunes e Kennedy Barros na presidência da 1ª e da 2ª Câmaras, respectivamente.
Os conselheiros-substitutos Jackson Veras, Delano Câmara e Alisson Araújo também serão empossados como auxiliares da Presidência, da Ouvidoria e da Controladoria, respectivamente. O presidente e a nova diretoria do TCE-PI foram eleitos em sessão especial no dia 29 de outubro. O exercício efetivo do cargo inicia no dia 1º de janeiro de 2019.

Fórum de Campo Maior será entregue nesta terça-feira

17/12/2018 - 15:20

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, entrega amanhã (18) o novo Fórum de Campo Maior. A solenidade será às 17 h. A solenidade será a despedida do desembargador com presidente do Judiciário do Piauí, tendo em vista que sua gestão termina no próximo dia 7 de janeiro, quando assume como novo presidente o o desembargador Sebastião Martins.

Foram investidos na obra recursos da ordem de pouco mais de R$ 5,4 milhões em área construída de – 1.815,14m² e conta com 04 Varas Judiciais completas, com secretaria (sendo 01 disponível), sala assessores, sala audiência, recepção e gabinete juiz. O local tem também Tribunal do Júri, com auditório para 120 pessoas, sala advogado, celas, cabine de som, sala testemunha, sala para Audiência de Custódia, sala de atendimento ao preso, sala multidisciplinar, banheiros públicos, sala de Oficiais de Justiça, sala de depoimento sem danos, sala para Defensoria Pública, OAB e Ministério Público.

Banco do Nordeste quer chegar a R$  30 milhões investidos até final deste anos

14/12/2018 - 14:50

Acontece na próxima terça-feira (18) em Brasília o Seminário de 30 anos de Existência dos Fundos Constitucionais de Financiamento . O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, dará uma palestra no evento promovido pelos Ministérios da Fazenda e Integração Nacional. O trabalho da instituição na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) será o principal tema da palestra.  Nestes 30 anos, o Banco injetou mais de R$ 246 bilhões do FNE (até 10/12) em projetos produtivos na Região Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Somente em 2018, até o último dia 10, o BNB aplicou mais de R$ 26 bilhões com recursos do FNE e a meta proposta é de R$ 30 bilhões até o final de dezembro.

Sobre o FNE

Preconizado pela Constituição Federal Brasileira, o FNE foi criado em 1988 com o objetivo de ajudar na redução das desigualdades sociais e regionais, mediante a democratização de investimentos que impulsionem o desenvolvimento econômico. Provido de recursos federais, o Fundo atende a 1.990 municípios situados nos nove Estados que compõem a Região Nordeste e no Norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Programação

Organizado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria e Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, a programação do evento contemplará também apresentações sobre os Fundos Constitucionais de Financiamento da Região Norte (FNO) e Centro Oeste (FCO). Temas como a contribuição dessas fontes de recursos, seus diagnósticos e aprimoramento das condições serão apresentados durante o Seminário.

PSDB não deve aderir de imediato a base de Bolsonaro

13/12/2018 - 17:11

Pelo menos é o que defende o presidente estadual do partido no Piauí, deputado Luciano Nunes. Na opinião do parlamentar o que os tucanos devem fazer é dar apoio àquelas medidas que estão dentro das agendas históricas defendidas pelo partido, como as reformas tributárias e da previdência, mas também monitorar  a gestão do futuro governo.

“Tivemos um candidato excelente a presidência, Geraldo Alckimin, mas o povo não quis assim. Eu defendo que o PSDB deve acompanhar aquilo que o partido sempre defendeu, mas não deve aderir automaticamente”, afirmou.

Elmano Férrer apresenta relatório sobre segurança nas barragens

12/12/2018 - 15:20

O senador Elmano Férrer (PODEMOS) apresentou o relatório de Avaliação da “Política Nacional de Segurança de Barragens”, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. A falta de recursos para manutenção, obras de recuperação e para fiscalização são os maiores problemas apontados no relatório.

Elmano Férrer, que foi relator na Comissão, afirma que o relatório tem recomendações para evitar novos riscos de rompimento de barragens. Entre as sugestões, estão que todos os órgãos e entidades envolvidos com a segurança de barragens, empreendedores e fiscalizadores, envidem esforços no sentido de criar uma cultura de segurança de barragens em todas as instâncias, inclusive na sociedade civil e que os órgãos federais e estaduais competentes aumentem a execução dos recursos orçamentários destinados à segurança de barragens, além de várias outras recomendações visando a segurança das 24 mil barragens cadastradas no país.

“A segurança de barragem não combina com burocracia. É preciso ter recursos disponíveis para a execução ágil de ações necessárias. O que acontece hoje é que os órgãos públicos mal têm recursos para manter a si mesmos. Não há condições financeiras para cumprir a sua missão institucional”, afirmou o senador Elmano Férrer.

O relatório com as recomendações será encaminhado à Mesa do Senado Federal; ao Poder Executivo e aos órgãos ligados à segurança das barragens.A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo já realizou duas audiências públicas com entidade e especialistas sobre o tema, uma em Brasília e outra em Teresina, com órgãos envolvidos. A necessidade de recursos financeiros foi o ponto chave das discussões.

O senador destacou ainda que a política de barragens precisa ser efetivamente cumprida. E que desastres como os de Mariana, em Minas Gerais, e Algodões, no Piauí, são um alerta máximo sobre a questão da segurança em barragens. Para garantir recursos, a CDR pede que o Congresso Nacional inclua na Lei Orçamentária de 2019 (PLN 27/2018) e no PPA 2020-2023 mais dinheiro para ações de fiscalização e manutenção.

Com empréstimo de R$ 150 milhões Piauí deve modernizar gestão fiscal

12/12/2018 - 12:29
O Senado Federal autorizou o Governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 44, 9 milhões, cerca de R$ 150 milhões,  junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão usados na modernização da gestão fiscal do Piauí. O prazo de carência do empréstimo é de 5 anos. A votação em plenário aconteceu nesta terça-feira (11).
Segundo o auditor fiscal e coordenador da Assessoria de Projetos e Gestão da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Ricardo Pires, o empréstimo faz parte do Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Piauí (Prodaf). “Esse investimento será na gestão fiscal do Piauí. O detalhe é quando o Estado começar a pagar o empréstimo em 5 anos, o investimento feito já compensou”, afirma.
Serão feitos investimentos no sistema de administração tributária em ambiente web; atualização da infraestrutura física e tecnológica da Sefaz e da fiscalização de trânsito, além de ferramentas de inteligência artificial para atendimento ao cidadão e para auditoria.
“Em parceria com a Secretaria de Administração e Previdência teremos investimentos no sistema de gestão de compras do Estado, além do marco orçamentário de médio prazo e o sistema de gestão de dívidas públicas”, informa Ricardo.
De acordo com a Mensagem (MSF) 114/2018, os recursos serão liberados pelo BID durante cinco anos em parcelas de US$ 5 milhões em 2018; US$ 12,1 milhões em 2019; US$ 7,5 milhões em 2020; US$ 11,9 milhões em 2021 e US$ 8,2 milhões em 2022. Haverá contrapartida do governo do estado.
O BID é uma organização financeira internacional com o propósito de financiar projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe.