Banco do Nordeste quer chegar a R$  30 milhões investidos até final deste anos

14/12/2018 - 14:50

Acontece na próxima terça-feira (18) em Brasília o Seminário de 30 anos de Existência dos Fundos Constitucionais de Financiamento . O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, dará uma palestra no evento promovido pelos Ministérios da Fazenda e Integração Nacional. O trabalho da instituição na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) será o principal tema da palestra.  Nestes 30 anos, o Banco injetou mais de R$ 246 bilhões do FNE (até 10/12) em projetos produtivos na Região Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Somente em 2018, até o último dia 10, o BNB aplicou mais de R$ 26 bilhões com recursos do FNE e a meta proposta é de R$ 30 bilhões até o final de dezembro.

Sobre o FNE

Preconizado pela Constituição Federal Brasileira, o FNE foi criado em 1988 com o objetivo de ajudar na redução das desigualdades sociais e regionais, mediante a democratização de investimentos que impulsionem o desenvolvimento econômico. Provido de recursos federais, o Fundo atende a 1.990 municípios situados nos nove Estados que compõem a Região Nordeste e no Norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Programação

Organizado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria e Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, a programação do evento contemplará também apresentações sobre os Fundos Constitucionais de Financiamento da Região Norte (FNO) e Centro Oeste (FCO). Temas como a contribuição dessas fontes de recursos, seus diagnósticos e aprimoramento das condições serão apresentados durante o Seminário.

PSDB não deve aderir de imediato a base de Bolsonaro

13/12/2018 - 17:11

Pelo menos é o que defende o presidente estadual do partido no Piauí, deputado Luciano Nunes. Na opinião do parlamentar o que os tucanos devem fazer é dar apoio àquelas medidas que estão dentro das agendas históricas defendidas pelo partido, como as reformas tributárias e da previdência, mas também monitorar  a gestão do futuro governo.

“Tivemos um candidato excelente a presidência, Geraldo Alckimin, mas o povo não quis assim. Eu defendo que o PSDB deve acompanhar aquilo que o partido sempre defendeu, mas não deve aderir automaticamente”, afirmou.

Elmano Férrer apresenta relatório sobre segurança nas barragens

12/12/2018 - 15:20

O senador Elmano Férrer (PODEMOS) apresentou o relatório de Avaliação da “Política Nacional de Segurança de Barragens”, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. A falta de recursos para manutenção, obras de recuperação e para fiscalização são os maiores problemas apontados no relatório.

Elmano Férrer, que foi relator na Comissão, afirma que o relatório tem recomendações para evitar novos riscos de rompimento de barragens. Entre as sugestões, estão que todos os órgãos e entidades envolvidos com a segurança de barragens, empreendedores e fiscalizadores, envidem esforços no sentido de criar uma cultura de segurança de barragens em todas as instâncias, inclusive na sociedade civil e que os órgãos federais e estaduais competentes aumentem a execução dos recursos orçamentários destinados à segurança de barragens, além de várias outras recomendações visando a segurança das 24 mil barragens cadastradas no país.

“A segurança de barragem não combina com burocracia. É preciso ter recursos disponíveis para a execução ágil de ações necessárias. O que acontece hoje é que os órgãos públicos mal têm recursos para manter a si mesmos. Não há condições financeiras para cumprir a sua missão institucional”, afirmou o senador Elmano Férrer.

O relatório com as recomendações será encaminhado à Mesa do Senado Federal; ao Poder Executivo e aos órgãos ligados à segurança das barragens.A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo já realizou duas audiências públicas com entidade e especialistas sobre o tema, uma em Brasília e outra em Teresina, com órgãos envolvidos. A necessidade de recursos financeiros foi o ponto chave das discussões.

O senador destacou ainda que a política de barragens precisa ser efetivamente cumprida. E que desastres como os de Mariana, em Minas Gerais, e Algodões, no Piauí, são um alerta máximo sobre a questão da segurança em barragens. Para garantir recursos, a CDR pede que o Congresso Nacional inclua na Lei Orçamentária de 2019 (PLN 27/2018) e no PPA 2020-2023 mais dinheiro para ações de fiscalização e manutenção.

Com empréstimo de R$ 150 milhões Piauí deve modernizar gestão fiscal

12/12/2018 - 12:29
O Senado Federal autorizou o Governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 44, 9 milhões, cerca de R$ 150 milhões,  junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão usados na modernização da gestão fiscal do Piauí. O prazo de carência do empréstimo é de 5 anos. A votação em plenário aconteceu nesta terça-feira (11).
Segundo o auditor fiscal e coordenador da Assessoria de Projetos e Gestão da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Ricardo Pires, o empréstimo faz parte do Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Piauí (Prodaf). “Esse investimento será na gestão fiscal do Piauí. O detalhe é quando o Estado começar a pagar o empréstimo em 5 anos, o investimento feito já compensou”, afirma.
Serão feitos investimentos no sistema de administração tributária em ambiente web; atualização da infraestrutura física e tecnológica da Sefaz e da fiscalização de trânsito, além de ferramentas de inteligência artificial para atendimento ao cidadão e para auditoria.
“Em parceria com a Secretaria de Administração e Previdência teremos investimentos no sistema de gestão de compras do Estado, além do marco orçamentário de médio prazo e o sistema de gestão de dívidas públicas”, informa Ricardo.
De acordo com a Mensagem (MSF) 114/2018, os recursos serão liberados pelo BID durante cinco anos em parcelas de US$ 5 milhões em 2018; US$ 12,1 milhões em 2019; US$ 7,5 milhões em 2020; US$ 11,9 milhões em 2021 e US$ 8,2 milhões em 2022. Haverá contrapartida do governo do estado.
O BID é uma organização financeira internacional com o propósito de financiar projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe.

Comissão de Assuntos Econômicos aprova empréstimo ao Piauí

11/12/2018 - 17:23

Com relatório de parecer favorável do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na manhã de hoje (11) a autorização para que o Governo do Piauí contraia empréstimo de US$ 44,9 milhões  junto Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a votação da matéria na Comissão, a senadora Regina Sousa (PT) defendeu a capacidade do Piauí em melhorar sua arrecadação.

” A gente sabe que tem capacidade de arrecadação maior do que a gente arrecada de fato, desde que se modernizem os instrumentos, e esse projeto é para isso. O governador [Wellington Dias] tem feito um esforço muito grande, melhorou bastante a arrecadação própria, mas ainda tem espaço para crescer”, defendeu a senadora.

Psicólogos querem debater condições de trabalho no Detran

11/12/2018 - 16:45

O Conselho Regional de Psicologia da 21ª região, por meio do presidente Eduardo Moita, solicitou uma audiência pública com o governador Wellington Dias (PT) para tratar sobre as condições de trabalho das psicólogas e psicólogos credenciados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Piauí). O pedido foi entregue ao líder do Poder Executivo na última segunda-feira, 10 de dezembro, e engloba o diálogo em torno das demandas dos profissionais que atuam no órgão.

A atuação dos psicólogos no Detran é de suma importância, principalmente no que tange a avaliação dos motoristas, identificando aqueles que estão aptos ou não para dirigir. Inclusive, o CRP Piauí e os demais órgãos da categoria encampam uma luta em prol da exigência da avaliação psicológica na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para todas as categorias. Atualmente, ela é feita apenas na primeira habilitação e na renovação das categorias profissionais; na categoria amador, ou seja, em que não se exerce atividade remunerada na área, não é feito o exame psicológico na renovação.