TCE determina demissão de terceirizados na Evangelina Rosa

15/06/2018 - 11:37

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou a demissão de todos os servidores da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) contratados a partir de janeiro de 2015, que desempenhem atividade meio, de natureza administrativa. A determinação saiu na sessão plenária desta quinta-feira (14), no julgamento do processo TC nº 009.855/2018, e ratifica decisão monocrática do conselheiro-substituto Alisson Araújo.

A direção da Maternidade tem 15 dias para fazer as demissões, sob pena de multa diária de 1 mil UFRs-PI (Unidade Fiscal de Referência Fiscal do Piauí), o equivalente a pouco mais de R$ 3 mil. O prazo é improrrogável. O processo originou-se de auditoria realizada pela Dfae (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual) do TCE-PI, para avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Maternidade e verificar a regularidade da execução dos contratos de fornecimento de bens e serviços e das admissões de pessoal, inclusive temporários e contratados.

Segundo o conselheiro-substituto Alisson Araújo, a auditoria mostrou “um quadro calamitoso, uma vez que a maternidade apresenta taxas de mortalidade infantil que correspondem a quase o triplo da média nacional e déficits financeiros mensais que superam a cifra de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais)”. Segundo o relatório da auditoria, as despesas com prestadores de serviço da instituição aumentaram, mais de 85% no período de 2015 a 2017, “passando de R$ 4.354.447,98 (Quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) para R$ 8.069.092,20 (Oito milhões sessenta e nove mil noventa e dois reais e vinte centavos)”.

O conselheiro Alisson Araújo diz no relatório do processo que as informações levantadas na auditoria apontam a “contratação desmesurada de prestadores de serviços, com a consequente elevação das despesas da unidade hospitalar, pagamento de prestadores de serviços à margem da folha de pagamento, classificação incorreta das despesas com prestadores de serviço e ausência de implementação de ponto eletrônico”. Segundo ele, “a manutenção do atual cenário econômico deficitário impede a instituição hospitalar de prestar serviços condizentes com as necessidades da população, ocasionando risco de elevação dos índices de mortalidade até então apresentados”.

Além do afastamento dos servidores, o TCE-PI determina ainda que a direção da Maternidade instale ponto eletrônico biométrico e se abstenha-se, a partir de julho de 2018, de efetuar pagamentos aos servidores efetivos, comissionados, temporários e aos contratados que não comprovem o cumprimento da jornada de trabalho por meio do ponto eletrônico e de realizar pagamentos de parcelas remuneratórias de qualquer natureza a servidores efetivos, comissionados ou temporários por meio exclusivamente de nota de empenho, à margem da folha de pagamento.

Defesa Civil Nacional cobra cadastro para Operação Carro Pipa

13/06/2018 - 17:54

O coronel Newton Ramlow, secretário nacional da Defesa Civil, recebeu em seu gabinete o prefeito de Jurema, Helder Rocha. A visita foi acompanhada pelo assessor da presidência, Henrique Pires. O encontro teve por objetivo encaminhar o retorno da Operação Carro Pipa nas cidades onde o Governo do Estado decretou situação de calamidade por conta da seca. Henrique Pires informou ainda que já foi articulado o depósito de R$ 13 milhões para o atendimento da operação na sede dos municípios, o dinheiro já se encontra na conta do Governo.

Os prefeitos reivindicam retomada da Operação Carro Pipa no Estado. “No encontro estivemos com os prefeitos Helder que falou sobre essa necessidade e o secretário ficou sensibilizado, mas apesar disso o Governo do Estado ainda precisa realizar a etapa do cadastro para que a Operação seja retomada. O secretário pediu para cobrarmos ao Estado do Piauí o cadastro e não apenas a publicação do decreto que engloba 33 municípios”, informou Henrique Pires.

A guerra entre o PT e o MDB

13/06/2018 - 16:55

 

O MDB e PT estão em uma guerra interna que não é produtiva para nenhuma das partes. A questão gira em torno da indicação do nome de vice na chapa encabeçada pelo governador Wellington Dias. O presidente do MDB, deputado  federal, Marcelo Castro, que já havia conversado com o governador Wellington Dias, procurou agora o senador Ciro Nogueira para ratificar a aliança com os Progressistas.

Mas já é consenso entre membros da base, como o deputado Gustavo Xavier (PR) e o deputado Flávio Nogueira (PDT), que a guerra fria entre os dois partidos não está fazendo bem para a base do Governo.

Prefeitos querem pesquisa para confirmar nome de Júlio César ao Senado

12/06/2018 - 17:08


Um grupo de prefeitos se reuniu na noite de ontem (11) para demonstrar a força do PSD e reforçar o nome do deputado federal Júlio César (PSD), presidente regional do partido, como candidato a senador na chapa encabeçada pelo governador Wellington Dias (PT).
A ideia dos prefeitos é realizar uma pesquisa de intenção de votos para justificar o porquê o deputado se credencia para disputar a vaga majoritária. Eles ainda querem preparar um documento, um manifesto de apoio dos prefeitos a candidatura de Júlio César, e encaminhá-lo diretamente ao governador Wellington Dias.

Os representantes da classe empresarial também se mobilizam em torno da candidatura de Júlio César.

O presidente do Fecomércio, Valdeci Cavalcante, que é membro da executiva estadual do PSD, informou que os industriais e empresários simpatizam com a candidatura de Júlio César para o Senado, por conta do trabalho que ele apresenta e o prestígio que tem como deputado. O vice-presidente da APPM, Jonas Moura, prefeito de Água Branca, articulou a reunião dos prefeitos e de alguns ex-prefeitos que defendem a candidatura do PSD na chapa majoritária. Ele justificou que o deputado é um dos que apresenta os melhores resultados para os estados e municípios.

Na reunião, os prefeitos disseram que vão se mobilizar em defesa do nome de Júlio César como senador. Na ocasião foi assinada uma lista dos prefeitos presentes. Hoje (12), eles voltaram a se reunir para dar encaminhamento às decisões adotadas na reunião realizada ontem à noite no auditório do Hotel Arrey.

Regularização fundiária: corregedores da região do Matopiba reúnem-se nesta terça-feira

11/06/2018 - 17:29

Os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia reúnem-se nesta terça-feira (12), em João Pessoa (PB), para a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba. O colegiado foi criado no dia 22 de março, durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), e visa ao debate de soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região.

Proponente da criação do Fórum, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, ressalta que os estados do Matopiba enfrentam diversos problemas fundiários, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas. “A debilidade da governança de terras somada à veloz expansão agrícola na região do Matopiba aceleram os problemas fundiários, circunstância que exige atuação integrada e eficaz do Poder Judiciário na região”, declarou o corregedor piauiense quando da criação do Fórum.

Estão confirmadas as presenças dos demais corregedores-gerais da Justiça da região na reunião: desembargadores Marcelo Carvalho Silva (MA), Helvécio de Brito Maia Neto (TO) e Emílio Salomão Rosedá (BA – interior).

Segundo o desembargador Ricardo Gentil, as reuniões do colegiado devem acontecer a cada três meses, com o objetivo de definir estratégias a serem adotadas pelo Fórum diante dos principais problemas fundiários identificados, assim como as soluções jurídicas a serem aplicadas.

Na reunião desta terça-feira, será apresentado ao colegiado, pelo consultor Richard Torsiano, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. Instalado no dia 6 de março de 2018, o NRF funciona como ambiente de integração entre os diversos atores que atuam na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.

Reunião

O encontro acontece na cidade de João Pessoa em função realização do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que ocorre de 13 a 15 de junho e contará com a presença do ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça.

Prefeitos do Progressistas cobram participação de Margarete Coelho

11/06/2018 - 15:45

Um movimento batizado de #ficamargarete foi deflagrado pelos prefeitos do Progressistas e hoje (11), em Teresina, os prefeitos se reuniram em almoço que foi um ato de apoio ao nome da vice-governadora. Os prefeitos foram movidos pelo desejo de que a vice-governadora permaneça na chapa majoritária. Ao invés do nome do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB), os gestores querem pressionar o governador Wellington Dias (PT) para que mantenha a vaga de vice com os progressistas.

Baseados no crescimento do partido e no desempenho da vice-governadora os prefeitos esperam demonstrar força ao governador e que é imprescindível manter Margarete na chapa para que o petista conte com o apoio dos prefeitos do partido do senador Ciro Nogueira, que conta com mais de 100 prefeitos. Uma carta será entregue ao governador reafirmando o apoio dos prefeitos ao nome da vice-governadora. O ato #ficamargarete foi organizado pelo prefeito da cidade de Porto, Dó Bacelar.