W. Dias debate em Brasília a distribuição de vacinas e o reaquecimento da economia

24/09/2020 - 18:40

O governador Wellington Dias se reuniu, nesta quinta-feira (24), na sede do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, em Brasília, com o diretor executivo da instituição, Carlos Gabas. Em pauta, a construção de um entendimento entre os executivos estaduais e municipais para a elaboração de uma estratégia que possibilite a aplicação da vacina contra o novo coronavírus, assim que a mesma estiver disponível, respeitando as demandas e particularidades de cada região.

“Nós firmamos, há alguns dias, a adesão do Piauí ao protocolo do Consórcio Nordeste para a futura aquisição de 50 milhões doses da vacina produzida na Rússia. Nosso objetivo é termos condições de produção e distribuição, garantindo a vacinação em uma velocidade satisfatória, respeitando, obviamente, todas as etapas e regramentos estabelecidos pela Anvisa”, explica o governador.

Na oportunidade, o chefe do executivo piauiense também discutiu a regulamentação do Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que entra em vigor a partir de janeiro do próximo ano e sobre o plano para retomada da economia, no pós-pandemia, integrando estados e municípios.

“Acredito que o processo de recuperação econômica para diretamente pela ação do Estado, com o fomento de obras nas áreas de infraestrutura de escolas e hospitais, habitação, grandes obras estruturantes e pavimentação de rodovias. Isso estimula a contratação de pessoal, gera demanda de insumos e produtos manufaturados e gira a roda do comércio. Somente o setor público caminhando na frente é que o setor privado volta a se movimentar. Precisamos nos preparar para essa etapa”, pontuou.

DER retoma obras de asfalto na rodovia PI 392

24/09/2020 - 18:00

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) retomou as obras de asfaltamento de 16 quilômetros da PI 392, num trecho que liga Baixa Grande do Ribeiro à subida da serra. A estrada é muito importante o escoamento da soja, sendo bastante aguardada pelos produtores da região do Cerrado. A construtora responsável é a Terracon. O valor do investimento é de R$ 4,5 milhões.

Segundo a Associação Piauiense de Produtores de Soja (Aprosoja-PI), passam pela rodovia passam mais de 41 mil caminhões anualmente, que são responsáveis pelo escoamento da produção de mais de 400 mil hectares na região. Além da obra do DER, um outro trecho de 26 quilômetros será asfaltado pelo Idepi, dando continuidade à PI 392. O investimento é R$ 19,4 milhões.

Órgãos trabalham em conjunto no combate às queimadas no Piauí

24/09/2020 - 17:30

No período b-r-o-bró, época mais quente do ano, os índices de queimadas aumentam e as chamadas para o Corpo de Bombeiros também. O trabalho de combate aos incêndios tem sido feito em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) e a Secretaria de Estado de Defesa Civil. As ações vão desde o combate direto aos focos à conscientização das pessoas sobre os riscos de colocar em áreas abertas. Até o mês de dezembro, a atenção dos piauienses deve ser redobrada.

O secretário de Defesa Civil, Geraldo Magela, alerta para o risco de queimadas quando o objetivo é o uso do solo para a agricultura. “Estamos em contato com todos os órgãos municipais de Defesa Civil e orientando, conscientizando do que não deve ser feito. Por exemplo, só fazer queimadas para agricultura se estiver autorizado pelos órgãos ambientais, e com todos os cuidados pra evitar que se alastre, isolando a área e mantendo equipe de plantão pra controlar o fogo. Estamos também alertando a população para não jogar lixo na vegetação”, destacou o gestor.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o maior problema atual são os terrenos baldios. Há equipes nas cidades de Picos, Floriano, Piripiri e Parnaíba para atender os chamados que já chegam a dezenas por dia. “As áreas abertas e terrenos baldios são os maiores problemas, hoje. No interior, temos tido o apoio das guardas municipais para que nossas equipes possam entrar nos focos de incêndio. Fica o apelo para que a população tenha mais consciência, já que estamos com temperaturas altas e clima seco”, disse o tenente-coronel José Veloso, relações públicas do Corpo de Bombeiros.

O militar informou ainda, caso seja estritamente necessário fazer algum tipo de limpeza de um determinado terreno, que se realize em um horário de temperaturas mais amenas, como no início da manhã. Os telefones de contato do Corpo de Bombeiros são o 193 e (86) 9 8851-1741.

A Semar, nos últimos anos, vem atuando com maior intensidade no desenvolvimento de ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais, tendo como pontos de partidas municípios do cerrado piauiense, cujos índices relacionados a focos de calor e desmatamento, estão entre os mais altos do estado, segundo dados disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente. É também nesta região onde ficam alguns dos municípios piauienses com maior extensão territorial e com cobertura vegetal nativa remanescente, bem como com os maiores potenciais de produção de grãos no Estado, o que gera a preocupação para garantir uma expansão efetivamente dentro das normativas ambientais estabelecidas.

Diante dos incêndios florestais, a Semar, por meio da Diretoria de Parques e Florestas e a Coordenação de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais da (Coordprevinc) vem atuando para minimizar as ocorrências de incêndios florestais, desenvolvendo ações e buscando parcerias com outros entes da administração pública e com particulares, visando ampliar e melhorar a gestão das áreas protegidas e de outras áreas com vegetação remanescente.

Lei prorroga suspensão de metas quantitativas e qualitativas do SUS

24/09/2020 - 09:45

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança hospitais, clínicas, laboratórios e outros prestadores da rede pública e privada.

A nova lei, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, é originada de projeto do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e outros quatro parlamentares, aprovado na Câmara dos Deputados com parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A legislação do SUS prevê que, para receberem os repasses financeiros integrais pelos serviços, hospitais e clínicas devem cumprir metas qualitativas e quantitativas acertadas. Hospitais filantrópicos, por exemplo, dependem disso para continuarem com a isenção de tributos.

A pandemia de Covid-19, no entanto, afetou os serviços prestados. Por exemplo, as cirurgias eletivas foram adiadas, comprometendo as metas dos hospitais e impactando o equilíbrio financeiro das instituições. Dessa forma, a nova lei garante a integralidade dos repasses financeiros ainda que as metas de produção de serviços não sejam cumpridas.

Esse tipo de suspensão já tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 13.992/20, por 120 dias a partir de 1º de março. O prazo acabou no dia 28 de junho.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Piauí é o terceiro estado do nordeste com menor taxa de letalidade da Covid-19

23/09/2020 - 13:14

O Piauí alcançou, nessa terça-feira (22), a marca de mais de 92 mil casos confirmados da Covid-19, com 2.061 óbitos. Segundo o painel do Consórcio Nordeste que acompanha a progressão da doença em toda a região, o Piauí apresenta a terceira menor taxa de letalidade entre os estados nordestinos, apenas 2,24%. Está atrás somente da Bahia e do Maranhão, que apresentam, respectivamente, taxas de letalidade iguais a 2,14% e 2,18%.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, destaca que, no início da pandemia, a previsão era de que o estado chegasse à casa dos 18 mil óbitos, mas devido aos esforços conjuntos do poder público e da população que seguiu as orientações, foi possível manter uma baixa taxa de letalidade e registrar uma quantidade de óbitos nove vezes menor que a prevista inicialmente.

“Nós lamentamos e nos solidarizamos com cada uma das mais de duas mil famílias que perderam entes queridos para a Covid-19, mas é importante destacar que o enfrentamento precisa continuar. A população precisa seguir os protocolos estabelecidos, além das recomendações de higiene e da etiqueta respiratória, e o governo precisa manter a atenção que já vem prestando a sua população e ao sistema de saúde, garantindo as condições para que todos aqueles que necessitem sejam atendidos devidamente”, destacou o secretário

Estruturação da rede, aquisição de equipamentos, distribuição de EPIs para os profissionais de saúde, além de um acompanhamento constante da realidade do estado em relação ao avanço da pandemia, foram alguns dos pontos que possibilitaram o Piauí a chegar a um nível de letalidade tão baixo.

Devido aos resultados positivos dessas ações, o estado já vem avançando na reabertura gradativa das atividades, entre elas as clínicas de saúde, setores da indústria e comércio ligados a alimentos, setor de hotelaria e mais recentemente a reabertura de algumas atividades do setor educacional, como aulas presenciais somente para alunos matriculados na 3ª série do ensino médio, assim como, para estudantes de turmas pré-Enem e atividades de estágio a partir do 8° período de cursos superiores. A retomada do setor foi autorizada desde o dia 22 de setembro de 2020, respeitando-se os regramentos do Protocolo Específico Nº 042/2020.

“Essas decisões de reabertura foram feitas com base nas análises do COE em relação à realidade do estado e ao avanço da pandemia em seu território. Nós analisamos diariamente os números e as decisões do comitê se baseiam nessas informações. É necessário destacar que cada uma das decisões tomadas tem essa base nas informações reais do Piauí, e o comitê continuará analisando essas informações para definir quaisquer novas decisões que influenciem diretamente no enfrentamento da pandemia”, conclui Florentino Neto.

Barragem Atalaia vai melhorar o abastecimento de água no sul do estado

23/09/2020 - 07:00

A barragem Atalaia, localizada no sul do estado, vai melhorar o abastecimento de água das cidades circunvizinhas de Sebastião Barros, Corrente e Cristalândia do Piauí. As obras, que estão com mais de 80% concluídas, já foram retomadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, e beneficiarão mais de 29 mil habitantes.
Os recursos para a execução da obra são da Codevasf e vão consumir R$ 12 milhões dos cofres públicos. “O IDEPI conseguiu aprovar a reformulação do plano de trabalho junto a CODEVASF e assim conseguimos assegurar este valor, garantindo os recursos financeiros para execução do empreendimento”, afirmou Leonardo Sobral, diretor-geral do IDEPI.
Sediada no município de Sebastião Barros, barrando o rio Paraim, a barragem Atalaia tem capacidade de acumulação de 211,10 milhões m3 de água. Além de permitir a irrigação do plantio, ela também possibilitará a implantação de atividades de piscicultura e lazer no local.
Novos residenciais em Sebastião Barros e Corrente
Com a retomada das obras da barragem Atalaia, no sul do Piauí, o IDEPI também iniciou as obras de residenciais nos municípios de Sebastiao Barros e Corrente. As obras fazem parte da construção de dois loteamentos para o reassentamento das famílias que vivem no entorno da barragem e conta com a construção de 40 casas em cada cidade, totalizando 80 novas moradias. Os residenciais contarão com infraestrutura necessária, com pavimentações asfáltica e poliédrica, energia elétrica, abastecimento de água, terras para cultivo, dentre outras melhorias.