Faltam apenas 4 nomes no novo Secretariado de Firmino Filho

09/12/2016 - 15:21

 

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Foram anunciados oficialmente hoje (9) mais seis nomes da equipe que irá administrar Teresina a partir de janeiro. O prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou os nomes da advogada Geórgia Nunes  para a Procuradoria Geral do Município, o vereador Edvaldo Marques para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais e o nome de Marcilene Gomes que continua como coordenadora de políticas públicas para Mulheres.  Também foram anunciados os nomes do vereador Zé Filho (PRTB), para a Secretaria da Juventude, de Renato Beger para o Esporte e Lazer e Marco Antonio Ayres que permanece na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Ainda restam 4 nomes a serem oficializados, já que as pastas da saúde – que hoje são três – serão unificadas em uma só. A expectativa é de que até o dia 15, quando o prefeito pretende viajar, que os últimos nomes sejam anunciados.

  1. Serviço Municipal de Águas e Esgotos -
  2. Assistência Militar -
  3. Fundação Hospitalar de Teresina -
  4. Secretaria  de Saúde -
  5. Fundação de Saúde -
  6. Fundação Monsenhor Chaves -
  7. Secretaria da Juventude – Zé Filho  
  8. Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Marco Antonio Ayres 
  9. Secretaria de Esporte e Lazer -Renato Berger 
  10. Secretaria de Economia Solidária – Ricardo Bandeira
  11. Secretaria  de Finanças – Jalisson Hidd
  12. Secretaria de Planejamento – Washington Bonfim
  13. Secretaria  de Governo – Charles da Silveira
  14. Instituto de Previdência de Teresina – Paulo Dantas
  15. Fundação Wall Ferraz – James Guerra
  16. Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Aluísio Sampaio
  17. Secretaria de Administração – Manoel de Moura Neto
  18. Prodater  -  Eduardo Aguiar
  19. Agência Municipal de Regulação de Serviços – Edvaldo Marques
  20. Coordenação de Políticas Públicas Para Mulheres –  Marcilane Gomes
  21. Procuradoria Geral do Município – Geórgia Nunes
  22. Secretaria do Trabalho  Cidadania e Assistência Social – Samuel Silveira
  23. Secretaria de Comunicação  – Fernando Said
  24. Secretaria do Meio Ambiente – Olavo Braz
  25. Secretaria de Educação – Kleber Montezuma
  26. Secretaria  de Desenvolvimento Rural – Ricardo do Rego Monteiro
  27. SDU Centro Norte –  José João Braga
  28. SDU Leste – João Pádua
  29. SDU Sudeste – Evandro Hidd
  30. SDU Sul – Paulo Lopes
  31. Strans – Carlos Augusto Daniel

Governo terá que aumentar contribuição previdenciária

08/12/2016 - 17:04

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Uma das medidas cobradas pelo Governo Federal aos governadores para liberar os recursos das multas previstos na Lei 13.254/2016 – lei da repatriação – é a instituição de Novo Regime Fiscal estabelecendo limites de despesas por 10 anos. O governador Wellington Dias (PT) participou da reunião com Presidente da República e com o ministro da Fazenda na qual ficaram acertadas tais medidas.

O “Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento” também prevê aumento da contribuição previdenciária dos servidores, extensivo a inativos e pensionistas, com implementação até 2019. Esta medida já poderá ser adota por W. Dias, pois a Assembleia aprovou na última quarta-feira (7) lei que dá ao Governo autonomia para realizar o reajusta através de decreto. O artigo está previsto na lei que corrigiu o déficit atuarial da previdência do Estado.

Os governadores concordaram que a implementação das medidas de ajuste será uma das condições para a concessão de avais pela União aos Estados. Somente depois do recebimento da carta assinada pelos governadores, com os termos do “Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento”, a União dividirá com os Estados os recursos decorrentes da multa prevista na Lei 13.254/2016.

Orçamento Geral da União chega na fase final

07/12/2016 - 18:22

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começou  a analisar os relatórios setoriais do projeto de Orçamento de 2017 (PLN 18/2016) na tarde de hoje e os trabalhos seguem no dia de amanhã (feriado).  Os relatórios setoriais são os que tratam dos orçamentos de cada ministério e dos demais poderes.

O calendário estabelecido pelo colegiado prevê que o relatório geral seja analisado no dia 13 de dezembro para, um dia depois, passar para o Plenário do Congresso Nacional. Este Orçamento será o primeiro que de fato o presidente Michel Temer terá responsabilidade tanto na elaboração quanto ao emprego dos recursos.

Deputados do Nordeste decidem criam grupo para cobrar conclusão de ferrovia

07/12/2016 - 16:48

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Uma reunião, que contou com a presença de representantes das bancadas federais de três estados, Piauí, Ceará e Pernambuco, discutiu hoje (7), em Brasília, a situação da obra da Ferrovia Transnordestina. Um grupo de trabalho com a participação de parlamentares do três estados irá acompanhar a situação da obra no sentido de agilizar as negociações com o Governo Federal para que as obras tenham andamento.

Na avaliação do deputado Maia Filho, a bancada do Nordeste deve se impor e só apoiar a aprovação do o projeto de Orçamento de 2017 (PLN 18/2016) se houver liberação de recursos para a Transnordestina. “Nós só aceitamos fechar o Orçamento de 2017 se a Transnordestina for atendida”, enfatizou o deputado, reforçando posição também manifestada pela deputada Maria Gorete Pereira (PR/CE). Uma das metas dos parlamentares é a liberação no primeiro momento R$ 150 milhões para retomada da obra.

A Ferrovia Transnordestina é a maior obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo ex-presidente Lula. A Transnordestina é uma ferrovia de mais de 1.700 quilômetros de extensão que parte da cidade de Eliseu Martins, no Piauí, até Salgueiro, em Pernambuco. Ali, a ferrovia se divide em dois braços: um seguirá até o porto de Pecém, no Ceará, e o outro, em direção a Suape, em Pernambuco.

O governador Wellington Dias (PT) participou do encontro

2017: reduzir tempo de processos de adoção é uma das metas do Judiciário

07/12/2016 - 10:13

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Ontem, a Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, as 7 metas do Poder para o ano de 2017. As metas devem ser alcançadas pela Justiça em todo o Brasil. Uma das metas diz respeito a aceleração dos processos no Brasil. Em 2017 as corregedorias terão que fiscalizar o cumprimento do prazo legal de 120 dias para o encerramento das ações de destituição e suspensão familiar.

“Se não tem destituição, não tem adoção. Este prazo demora de três a quatro anos. Isso significa uma adoção paralisada, que emperra e dificulta o processo como um todo”, afirma o ministro João Otávio de Noronha,corregedor nacional. Segundo ele este ano ainda serão realizados alguns workshops sobre o assunto, visando ampliar o debate entre os juízes, na busca de soluções e boas práticas para uma questão tão relevante para o Judiciário e para a sociedade brasileira.

W. Dias e a defesa de Renan Calheiros

06/12/2016 - 15:45

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Causou estranheza em muitos a reação do governador Wellington Dias (PT) sobre o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O que se esperava era que como bom petista que é Dias comemorasse e soltasse fogos, mas ao contrário disso o governador não só não mostrou satisfação como condenou a crise institucional causada a esta altura pela decisão do Supremo de afastar Renan do cargo.

Mas espera aí, o senador que substitui Renan Calheiros não é exatamente o senador Jorge Viana do PT do Acre?

Sim, mas ao contrário de muitos de seus correligionários antes de ter uma cabeça de petista, W. Dias tem cabeça de governador que está preocupado com os rumos que uma crise institucional pode causar ao Piauí e por conseqüência à sua gestão, que aliás já dá passos em busca da reeleição. Então um Congresso parado representa paralisia nas pautas, representa um Governo Federal acuado e acuando o que pode impactar na liberação de recursos e se o Governo para em Brasília para também o governo dos estados, W. Dias sabe disso porque já foi também senador, conhece bem o metiê!