Conferência internacional debaterá transformação digital nos Parlamentos

13/09/2021 - 16:27

Como incentivadora do aprimoramento e boas práticas no Legislativo Estadual, a UNALE, através do departamento de Relações Internacionais, apoia a iniciativa da Bússola Tech, que promove na semana da democracia, de 13 a 15 de setembro, o “LegisTech for Democracy – 2a Edição”, uma conferência online para debater a transformação digital nas Casas Legislativas. O evento contará com a participação de diferentes organizações denominadas como “LegisTech” de diversos países, assim como, com mais de 30 parlamentos ao redor do mundo. Representando o Brasil, estarão entidades como: Senado Federal e Interlegis, Câmara dos Deputados e entidades do Legislativo subnacional como as Assembleias Legislativas de São Paulo e Minas Gerais e a Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo.

A modernização institucional e a transformação digital são processos que foram acelerados pela pandemia e tem como uma de suas definições a integração das tecnologias digitais pelas organizações e seu impacto na sociedade.

O poder e as possibilidades das plataformas digitais, a Internet das Coisas, a computação em nuvem e a inteligência artificial mostraram-se ainda mais úteis para a continuidade do Parlamento e, complementarmente, estas instituições mostram a sua liderança e inovação ao trazerem estas ferramentas como aliadas para melhorar as suas atividades. Parlamentos subnacionais e legislaturas em todo mundo provaram o conceito de que as legislaturas podem redesenhar seu processo interno garantir continuidade institucional e melhorar a eficácia do processo legislativo. Parlamentos em todo o mundo estão cientes desse processo e da nova economia digital.

Diversas Casas Legislativas adotaram suas estratégias de transformação digital e é possível observar diferentes casos em que essas estratégias impactaram positivamente não só a própria Casa, mas a atividade legislativa e suas entregas à sociedade como um todo, o que impactou a transparência parlamentar, a sociedade, a competitividade de países e economias globalmente.

Observando esse movimento, entre os dias 13 e 15 de setembro, a Bússola Tech realizará a segunda edição da conferência denominada “LegisTech for Democracy (LegisTech pela Democracia)”, em formato virtual, que reúne especialistas de mais de 30 parlamentos e organizações para falar sobre a agenda de transformação digital no legislativo, conhecida como “LegisTech”, designação criada pela Bússola Tech em 2018. O LegisTech for Democracy visa fortalecer uma comunidade global para a transformação digital do Poder Legislativo.

O evento internacional de 30 horas está dividido em 3 dias e é destinado à comunidade legislativa, que reúne servidores públicos, parlamentares e suas equipes, empreendedores privados da área LegisTech e também pesquisadores da academia interessados no tema.

Piauí receberá vacinas para adolescentes a partir do dia 15

13/09/2021 - 16:24


O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, anunciou, nesta sexta-feira (3), que o Ministério da Saúde começará a enviar, em 15 de setembro, doses de vacinas contra a Covid-19 para aplicação em adolescentes. Para estabelecer a data, a pasta levou em consideração o fim do envio de quantidade suficiente de vacinas para a aplicação da primeira dose em todas as pessoas com mais de 18 anos.

Com isso, a campanha passa a vacinar adolescentes com idades entre 12 e 17 anos. A nota técnica reafirma que a vacinação dos adolescentes deverá ser feita exclusivamente com o imunizante da Pfizer/BioNTech, único autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a faixa etária.

“Os lotes de vacinas enviados aos estados, a partir do dia 15 de setembro, contarão com doses de imunizantes destinados para este público, foi o que estabeleceu o documento que recebemos, hoje, do ministério. Essa decisão nos anima, pois vamos avançar ainda mais na imunização dos piauienses”, disse Florentino Neto.

O documento recomenda que estados e municípios sigam uma ordem de prioridade. Os primeiros a receberem a vacina serão os adolescentes com deficiência permanente e, na sequência, aqueles com comorbidades previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). Depois, entrariam as gestantes e puérperas entre 12 a 17 anos, os adolescentes privados de liberdade e os sem comorbidades.

Apesar de o dia 15 ter sido definido para o envio das doses para adolescentes, o secretário Florentino Neto lembra que mais de 29 municípios do Piauí já vacinam adolescentes. Sendo que a cidade de Dom Inocêncio já finalizou a vacinação deste público com a primeira dose, na última quinta-feira (2), com 785 pessoas vacinadas.

De acordo com os números do Vacinômetro da Sesapi, no Piauí já foram vacinados com a primeira dose 5.121 adolescentes entre 12 e 17 anos. “Vemos com alegria que vários municípios já estão se antecipado a essa decisão e imunizando os nossos jovens. A ideia do governador Wellington Dias é priorizar as crianças e adolescentes com comorbidades e depois estender a vacinação para os demais jovens, por idade”, lembra o gestor.

No Piauí, além de Dom Inocêncio estão vacinando os adolescentes de 12 a 17 anos: Jaicós, Isaías Coelho, Amarante, Fronteiras, Fartura do Piauí, Campinas do Piauí, Ribeiro Gonçalves, São João da Varjota , Lagoa de São Francisco, São Pedro do Piauí, Porto, Santo Antônio dos Milagres, Monsenhor Gil, Vera Mendes, Alegrete do Piauí, Batalha, Sigefredo Pacheco, Dirceu Arcoverde, Paulistana, São Francisco do Piauí, Francinópolis, Vila Nova do Piauí, Massapê do Piauí, Água Branca, Várzea Branca, Altos, Santo Antônio de Lisboa e Esperantina.

Iracema Portella tem agenda intensa na região de Picos

13/09/2021 - 16:06

A deputada federal Iracema Portella passou o final de semana na região de Picos, inaugurando e visitando obras e também fazendo reuniões políticas com prefeitos e lideranças.

A agenda teve início na sexta-feira, em Massapê do Piauí, com visita a obras de calçamento e assinatura de autorização para o início das obras de uma passagem molhada, duas estradas vicinais, um espaço multieventos e pavimentação de ruas. Junto com o prefeito Rivaldo Carvalho, Iracema fez a entrega de um ônibus escolar para o município.

Em Francisco Santos, a deputada teve reunião com o prefeito Dr. Luís José e lideranças do município.

Ainda na sexta-feira, Iracema Portella esteve em Monsenhor Hipólito, assinando ordens de serviço para a construção de uma praça e calçamentos com o prefeito Djalma Policarpo.

O sábado começou em Paquetá, onde a parlamentar inaugurou o Espaço Multieventos no povoado Pai Amaro e entregou um ônibus escolar e cestas básicas para a comunidade quilombola Custaneira, com o prefeito Dr. Thales Coelho. A deputada anunciou novos recursos para o custeio da saúde e recuperação de estradas vicinais.

Em Santa Cruz do Piauí, a deputada teve reunião com o vereador Rildo Bié e lideranças do município, e junto com o deputado estadual Júlio Arcoverde assinou a filiação de Rogério Bié ao Progressistas.

Em Wall Ferraz, o prefeito Guilherme Maia organizou uma reunião com grande apoio popular e presença das principais lideranças do município. De lá, Iracema e os prefeitos Thales Coelho, de Paquetá; Thalles Marques de Paes Landim; Neto, de Prata do Piauí; Djalma Policarpo, de Monsenhor Hipólito; Guilherme Maia e o deputado estadual Júlio Arcoverde seguiram para Ipiranga do Piauí, para reunião com o ex-prefeito Dr. Zé Maria, dr. Chiquinho, dr. Luís Eduardo, vereadores e lideranças do município.

Em Santana do Piauí; Iracema inaugurou o Espaço Multieventos e entregou um ônibus escolar e uma viatura com a prefeita Maria José Moura; e também participou de reunião com lideranças da região.

No domingo, a deputada esteve em Bocaina para reunião organizada pelo prefeito Dr. Erivelto Barros e também para inaugurar uma academia de saúde, uma UBS e calçamentos. Após as inaugurações, Iracema foi fazer uma visita à Barragem de Bocaina, que foi reformada pelo Dnocs Piauí. A obra teve investimento de R$ 1.050.000,00. O diretor do Dnocs, Arão Lobão, prefeitos e lideranças da região acompanharam a visita.

Nesta segunda-feira, Iracema Portella está em Picos, para agenda com o prefeito Gil Paraibano. Eles estão visitando as obras do Mercado do Produtor, da reforma das laterais da BR 316 e a estrada vicinal do Junco dos Monteiros.

Governador entrega obras no município de Amarante

02/09/2021 - 10:00

O governador Wellington Dias inaugurou, nessa quarta-feira (1º), pavimentação poliédrica; sinalização horizontal, vertical e semafórica e uma praça pública na cidade de Amarante, além de ter visitado obras que estão em andamento no município e autorizou novas iniciativas pelo PRO Piauí. Também foi realizado o plantio de árvores do Projeto Parque Recordar, uma homenagem às vítimas da Covid-19 no Piauí.
As obras de pavimentação poliédrica no Conjunto Limoeiro foram executadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idep), com um investimento no valor de R$ 504.243,28. No local também foram inauguradas as obras da praça pública do bairro, executadas pelo Idep, com um investimento no valor de R$ 261.194,10. Ambas as obras receberam recursos oriundos do Tesouro Estadual.

O governador visitou as obras de construção do estádio de futebol de Amarante, orçadas no valor de R$ 749.983,32, com um aditivo no valor de R$ 170 mil, totalizando R$ 919.983,32 recursos do Tesouro Estadual e execução pela Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi). Segundo o presidente da Fundespi, Clemilton Queiroz, a previsão é de que a obra fique pronta ainda este ano. “Será um belo estádio que contribuirá para melhorar o esporte e o futebol aqui do município de Amarante”, contou.
Foi inaugurada também a sinalização horizontal, vertical e semafórica no valor de R$ 801.904,81 provenientes do Tesouro Estadual e executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran).
Foram inauguradas ainda as obras de revitalização da Escadaria da Costa e Silva. A famosa escadaria recebeu desenhos artísticos do grupo Cactus em seus sete patamares de degraus. O valor do investimento está orçado em R$ 120 mil, oriundos da Secult.

Segundo o governador Wellington Dias, as obras trarão geração de emprego e desenvolvimento para a região. “Tivemos investimentos na área do lazer e esporte, com a obra, em conjunto com a prefeitura da construção do estádio de futebol. Também temos investimentos na área de calçamento em dez comunidades e dentro do município. Destaco ainda o melhoramento nas rodovias, temos uma nova rodovia de Amarante em direção a Francisco Ayres e a recuperação da rodovia de Amarante em direção a Palmeirais-Teresina. Os objetivos são a geração de emprego, trazer renda e melhorar a qualidade de vida para toda a Amarante”, disse.

O governador autorizou, no município de Amarante, licitação para ordem de reforma geral da Unidade Escolar Polivalente no valor de R$ 1.549.690,77, a ser executada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc); abertura de processo licitatória para obra de reforma geral e ampliação da Unidade Escolar Da Costa e Silva, no valor de R$ 1.079.273,81. Obras de pavimentação asfáltica do trecho Amarante – Francisco Ayres no valor de R$ 21.136.398,30 a ser executada pela Secretaria Estadual das Cidades (Secid); autoriza a Secretaria da Saúde (Sesapi) à entrega de uma ambulância ao Hospital Geral Francisco Ayres, em amarante. Autorizou também à Secretaria Estadual das Cidades (Secid), a construção de uma estrada vicinal que liga a comunidade Coco dos Gamas à Ponta da Várzea com investimento no valor de R$ 2 milhões; autorizou à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico obras de pavimentação em paralelepípedo com investimento de R$ 500 mil; autorizou também ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) reformar a ponte da zona urbana de Amarante com o valor de R$ 500 mil. Autorizou ainda à Secretaria da Cultura (Secult), a construção do Mirante do Mimbó no valor total de R$ 400 mil reais. Wellington Dias ainda assinou ordem de serviços entre a Federação de Esportes do Piauí (Fundespi) e empresa privada para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Nova Conceição.

Governo vai melhorar abastecimento de água de 300 mil famílias em 2021

01/09/2021 - 16:30

O Governo do Piauí, por meio do Instituto de Águas do Piauí (Iaepi), está investindo R$ 20 milhões no abastecimento de águas em 38 municípios do Estado. Dos 110 projetos, alguns já estão em execução enquanto outros aguardam licenças ambientais. No total, são 300 mil pessoas beneficiadas, 90% na zona rural dos municípios.

Entre as obras, a maioria é composta por sistema de abastecimento, e outros dez municípios terão ações diferenciadas, como Jaicós, cujo investimento inicial é no projeto básico para a adutora do município. O valor do projeto será de R$ 300 mil.

“Dos R$ 20 milhões a serem investidos, R$ 8,7 milhões já foram liberados e o restante será repassado quando algumas pendências administrativas e ambientais forem sanadas”, informa o diretor-geral do Iaepi, Magno Pires. Para ele, as ações são de extrema importância, visto que o abastecimento de água em muitas cidades do Piauí, especialmente na zona rural, ainda é muito precário.

Confira a lista dos municípios beneficiados pelo Instituto de Águas em 2021

Alegrete do Piauí
Altos
Batalha
Cajazeiras do Piauí
Campinas do Piauí
Caxingo
Campo Largo do Piauí
Esperantina
Fartura do Piauí
Flores do Piauí
Floriano
Itainópolis
Jaicós
José de Freitas
Jurema
Luzilândia
Matias Olímpio
Massapê do Piauí
Morro Cabeça no Tempo
Morro do Chapéu do Piauí
Nossa Senhora de Nazaré
Nossa Senhora dos Remédios
Padre Marcos
Paes Landim
Patos
Parnaíba
Pimenteiras
Pio IX
Rio Grande do Piauí
São Braz do Piauí
São Miguel do Tapuio
São João da Varjota
São João do Piauí
Santa Luz
Sigefredo Pacheco
Simplício Mendes
Teresina
União

Relator apresenta parecer favorável à PEC dos Precatórios

31/08/2021 - 17:13

O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou nesta segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira (31), para que o texto pudesse ser votado na semana que vem, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a reunião, retirou a PEC de pauta e colocou em votação apenas dois requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para debater o assunto. Os requerimentos foram aprovados.

A proposta do Poder Executivo muda o pagamento de precatórios, que são dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Até 2029, aqueles com valor acima de 60 mil salários mínimos, ou R$ 66 milhões atualmente, poderão ser quitados com entrada de 15% e nove parcelas anuais.

Segundo o governo, a medida é necessária porque, em 2022, o montante em precatórios deverá alcançar R$ 89,1 bilhões – um acréscimo de R$ 34,4 bilhões em relação a 2021. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, esse valor poderá comprometer os demais gastos do Executivo. O Ministério da Economia avaliou que, se a PEC for aprovada ainda neste ano, poderão ser parcelados 47 precatórios, gerando economia de R$ 22,7 bilhões no próximo ano.

O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.

Oposição
A proposta deve enfrentar bastante resistência na CCJ. O texto uniu, contrariamente, partidos que não costumam concordar, como PT e Novo. Para o deputado Rui Falcão (PT-SP), a proposta promove um “calote”. “Não vejo por que tanta pressa para votar uma PEC altamente complexa, a ‘PEC do calote’, inclusive porque no dia 8 existe previsão também de votar a reforma administrativa, então é muito projeto importante para uma data só. Quero lembrar aqui que a PEC da reforma administrativa teve 19 audiências públicas, e dessa aqui nós não realizamos nenhuma ainda”, disse.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) classificou a PEC de “calote do calote”. “Eu gostaria de somar e corrigir um pouquinho, de que essa PEC não é a PEC do calote, é a PEC do calote do calote, porque o precatório já é um calote, na medida em que não pagou, é um papel. Então agora nós estamos infringindo não só a segurança jurídica, mas o pacto entre as partes”, lamentou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias