Prefeitura tem mais de 20 obras da saúde em andamento na capital

25/06/2019 - 18:00

Nesta terça-feira (25), o prefeito Firmino Filho e o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, realizaram visita às obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Teresina Sul, Dagmar Mazza e Hugo Prado, localizadas na zona Sul da cidade e constataram que as construções seguem em ritmo normal. A previsão é de que sejam entregues à população até janeiro de 2020.

“Até o ano que vem, iremos concluir a maior onda de investimentos da saúde pública de Teresina. Já foram reformadas e construídas mais de 63 Unidades Básicas de Saúde, que são as portas de entrada preferenciais do SUS. Na área de urgência hospitalar, também estamos melhorando as estruturas. São mais de 20 obras da saúde em andamento na capital”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que também estava acompanhado da vereadora Pollyana Rocha (PV).

Outra obra visitada hoje (25) foi a do CAPS da zona Norte de Teresina que atenderá pacientes com transtornos mentais. O valor do investimento foi de R$ 1.031.129 e a inauguração deverá ocorrer até setembro de 2019. “Este prédio atende aos padrões ministeriais. O nosso investimento na saúde tem sido alto para atender cada vez mais e melhor as pessoas, inclusive, em estruturas modernas e com conforto”, afirmou o presidente da FMS, Charles Silveira.

A visita foi guiada por Caroline Bastos, gerente de Engenharia e Arquitetura da FMS. Ela explica que cerca de 13 mil pessoas serão beneficiadas com a inauguração da UBS Teresina Sul. “Esta Unidade, que tem uma área construída de 401,0 m2, conta com investimento de R$ 670.527,65 e deverá ser entregue até setembro de 2019. Já a conclusão das obras das UBS Dagmar Mazza e Hugo Prado está prevista para o início de 2020”, informou.

TRF autoriza Caixa a repassar segunda parcela do Finisa I ao Piauí

25/06/2019 - 15:59

O Piauí deve receber em breve os R$ 293 milhões referentes à segunda parcela do empréstimo Finisa I. Os recursos, importantes para movimentar a economia do estado e gerar emprego, estavam bloqueados por decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Piauí. Nesta segunda-feira (24), uma decisão do desembargador federal Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRT), derrubou a liminar de 1ª instância autorizando à Caixa repassar a verba.

O desembargador disse em sua decisão que a liminar da Justiça Federal perdeu objeto, a partir do momento que o Piauí cumpriu o requisito para receber a segunda parcela do empréstimo, que foi a prestação de contas da primeira parcela.

“Para evitar grave lesão à economia pública deste ente federativo, defiro o pedido de suspensão da decisão de primeiro grau, a fim de que seja franqueada à Caixa Econômica Federal e ao Estado do Piauí o prosseguimento da avença, ficando autorizada a liberação da segunda parcela dos recursos do Finisa I”, afirma o desembargador.

O magistrado atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que alegou risco à ordem pública e à ordem econômica a demora na liberação dos recursos. Segundo a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE), o bloqueio do empréstimo já causou um prejuízo financeiro aos cofres públicos na ordem de R$ 28.118.701, afetando direta e negativamente a vida de 2.921.253 piauienses, distribuídos em 158 municípios, e deixando de gerar cerca de 7.500 empregos diretos.

A decisão diz ainda que ficou suficientemente demonstrada a possibilidade de liberação da segunda parcela do contrato de empréstimo, uma vez que a Caixa Econômica Federal, no dia 12 de abril de 2019, relatou que não remanescia mais pendência para a continuidade da execução do contrato de financiamento.

Piauí entra com pedido para liberação de R$ 1,5 bilhão do Fundef

25/06/2019 - 09:50

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procedente o pedido de liberação do recurso de R$ 1,5 bilhão, referente às perdas sofridas pelo Piauí no repasse do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o governador Wellington Dias (PT), trata-se de uma ação que já foi julgada favorável no Supremo por unanimidade e agora foi autorizada pelo TRF da 1ª região. “Depois de 20 anos, o Piauí tem a chance de receber esse crédito que era pra ser pago entre os anos de 1997 e 2004”, explica.

A União deve ao Piauí a sua participação no Fundef desde o ano de 1997, quando foi implantado. “Vinte anos depois, após decisão favorável do STF e por unanimidade na Câmara que julgou no TRF1, autorizando a expedição de precatório, temos a chance de poder contar com este recurso para o orçamento de 2020 e meu compromisso com nossa equipe é de investir, conforme decisão do STF, integralmente em educação”, explica o governador.

O compromisso do Governo do Piauí é de aplicar o recurso na educação, como explica o superintendente de Gestão de Projetos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Nuno Bernardes.

 

Caixa registra lucro líquido contábil de R$ 3,9 bilhões

24/06/2019 - 17:45

No primeiro trimestre de 2019, a CAIXA registrou lucro líquido contábil de R$ 3,9 bilhões, crescimento de 22,9% em 12 meses, impactado pela estabilidade da margem financeira, pela redução de 24,4% nas despesas de PDD, e pelo aumento de 2,3% nas receitas de prestação de serviços.

Com o começo da nova gestão, a CAIXA iniciou o processo de redirecionamento de sua estratégia, baseada nas premissas de ser um banco rentável e com foco na valorização da sociedade brasileira. Para tanto, foram definidos 7 eixos para os próximos anos, englobando: Meritocracia, Controle de Custo, Crédito, Governança, Monetização de Ativos, Mais Brasil e Legado.

Piauí é escolhido por empresa chinesa que investirá pela primeira vez na América Latina

24/06/2019 - 14:50


O governador Wellington Dias participou, nesta segunda-feira (24), em São Paulo, do evento que marca a entrega de ações do projeto Gamma e a entrada no Brasil da Corporação Geral de Energia Nuclear da China. O Grupo CGN é uma grande empresa que investirá em energias renováveis pela primeira vez na América Latina e o Piauí é um dos estados escolhidos para os investimentos, ao lado da Bahia e Rio Grande do Norte.

Para Wellington, este é mais um passo para o avanço do Piauí, que ganha destaque no cenário nacional na área de energias renováveis. “Queremos ser um parceiro e contribuir, por meio da nossa equipe, em tudo o que for necessário para o bom resultado das operações da empresa. No nosso estado temos um grande potencial para investimentos nas áreas eólica e solar, além de oportunidades com hidroelétricas. Temos muitos pontos de conexão com o sistema nacional de energia. Será um prazer recebê-los no Piauí e, desde já, espero que possamos fazer novos investimentos”, disse Dias.

O Grupo CGN é uma das maiores construtoras de energia nuclear do mundo e o projeto no Piauí será o maior de energia eólica do país. O projeto inicial visa a instalação de 660 MW (megawatts), sendo que 540 MW já foram vendidos à CGN pela Enel Green Power. Ao todo, cerca de R$ 3,7 bi serão investidos no projeto.

“Somos uma empresa experiente, com a maior mina de urânio na África, com minas no Canadá, Austrália e Cazaquistão, além de projetos de energia renovável na Ásia e Europa. Portanto, nos esforçaremos para que esse investimento no Piauí seja um modelo para novas aplicações no país”, pontuou o presidente da empresa chinesa, He Yu.

Elmano Férrer quer mais rigidez na exclusão da herança de autores de homicídio

24/06/2019 - 12:38

 

O Senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) apresentou Projeto de Lei para alterar o Código Penal e o Código Civil a fim de enrijecer as leis contra praticantes de crime de homicídio no tocante à herança da vítima.  A proposta estabelece a exclusão da sucessão dos herdeiros ou legatários indignos que tenham sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso ou tentativa contra pessoa de cuja sucessão se tratar.

Segundo o parlamentar, o projeto pretende endurecer a lei já existente e conferir agilidade em relação à sucessão do falecido. “A intenção do projeto é de reprimir de forma mais severa quem comete esse tipo de delito, ao tempo que contribui para a prevenção dessa conduta delituosa”, afirmou Elmano Férrer.

Atualmente, ainda que o herdeiro ou legatário seja condenado definitivamente na esfera penal, isto é, com trânsito em julgado, por crime de homicídio contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, é necessário que haja uma sentença judicial cível transitada em julgado para que se configure a indignidade do autor de homicídio doloso em relação à sucessão da vítima do crime.

O Senador Elmano Férrer também é autor do projeto do Idosicídio, que torna hediondo o homicídio praticado contra o idoso. A matéria, já aprovada no Senado Federal e que agora tramita na Câmara dos Deputados, altera dispositivos do Código Penal, incluindo o idosicídio no rol dos crimes hediondos, além de prever o aumento da pena de 1/3 até a metade se o crime for praticado por praticado por ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro da vítima.